Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a “Associação Musical Lira São Tarcísio”.

Dá denominação de Rua Antônio José da Silveira à logradouro público situado no Bairro José Braz II – Fase I Franco Suíço e dá outras providências

Dá denominação de Rua Machado de Assis à logradouro público situado no Bairro Alto do Castelo 2 e dá outras providências

Reabre, excepcionalmente, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclusão de fonte.

Indicação ao Prefeito solicitando que seja providenciada a instalação de uma proteção em volta da Lagoa da Gávea.

Indicação ao Diretor do Demuttran com a solicitação que seja implantado um redutor de velocidade na rua Narcisio Dias Rabelo, bairro União.

Indicação a Diretora do Demsur com a solicitação desentopimento de esgoto na Rua Professora Ivanilde Muratori Rocha, Bairro Santo Antônio.

Indicação a Diretora do Demsur com a solicitação de realizar correção de uma tampa de esgoto, Bairro Santo Antônio.

Indicação ao Secretário de Obras com a solicitação de realizar operação tapa buracos nas ruas Nestor Rosa da Silva, Bairro São Cristóvão, Luiz Pinto Coelho Secunho, Maria da Conceição de Oliveira Silva, ambas no Bairro Santo Antônio 2 , Rua Santo Antônio, Rosa Moreira, Pedro Mazzini no bairro Santo Antônio.

Indicação ao Diretor do Demuttran com a solicitação que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Nracisio Dias Rabelo, União.

Moção de Pesar JOSE CESÁRIO ARAÚJO.

Moção de congratulações e aplausos ao Dr. Jarbas Soares Junior.

Moção de Pesar a família de José Cesário Araújo pelo seu falecimento.

Moção de pesar aos familiares Sr. Vicente Américo Deolindo.

Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria das Graças Lourena.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Comandante do 7 BPM , o Sr. Ten. Cel. Wesley Machado pelos relevantes serviços prestados a segurança pública da cidade de Muriaé.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Sgt. PM Augusto Gomes da Nobrega pelos relevantes serviços prestados a segurança pública da cidade de Muriaé.

REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

Emenda 02 ao PL 279/2024

Emenda 03 ao PL 279/2024

Emenda 04 ao PL 279/2024

Emenda 05 ao PL 279/2024

Emenda 06 ao PL 279/2024

Emenda 07 ao PL 279/2024

Emenda 08 ao PL 279/2024

Emenda 09 ao PL 279/2024.

Emenda 10 ao PL 279/2024.

Emenda 11 ao PL 279/2024.

Emenda 12 ao PL 279/2024.

Emenda 13 ao PL 279/2024.

Emenda 14 ao PL 279/2024.

Emenda 15 ao PL 279/2024.

Emenda 16 ao PL 279/2024.

Emenda 17 ao PL 279/2024.

Emenda 18 ao PL 279/2024.

Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento de procedimentos à crianças e adolescentes com repasse à entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS – APAE MURIAÉ.

Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento às demandas de assistência social com foco na construção de moradias populares sob o regime de mutirão com repasse à entidade: OBRAS SOCIAIS PRÓ-MORADIA.

Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento e assistência a idosos com repasse à entidade: OBRA UNIDA LAR OZANAM