Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1471
Turno: -
Texto original
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Inclui o inciso VII no §2º do Art.1º da Lei nº 3.229 de 12 de abril de 2006, e dá outras providências. - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1496
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Ponte Flávia Pereira Dias Levate a ponte localizada nas proximidades da Fazenda Pedaço do Céu localizada no Distrito de Macuco e dá outras providências. - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS ao Pórtico de Entrada do Distrito de Boa Família, zona rural de Muriaé, e dá outras providências. - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1542
Turno: -
Texto original
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"Da denominação a logradouro público de Rua Dr. Mário Freitas da Silva". - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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"Da denominação a logradouro público de Rua Dr. Izá Freitas da Silva". - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1624
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Muriaé dos Autistas – AMA Muriaé. - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes, estratégias e ações do programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no Município de Muriaé/MG. - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 302 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, com a solicitação de que seja realizada poda da árvore existente na Rua Guilherme de Abreu Lima, Centro, em frente à residência número 17. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1647
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre na rua Fraternidade, Bairro São Joaquim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1649
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado com urgência a poda de duas árvores existente na Avenida Dr. Lilo Pacheco de Medeiros em frente da casa n° 518, bairro Santana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
MOÇÃO nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1639
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar para os familiares da senhora Terezinha Marias da Silveira Gardoni Dias, pelo seu falecimento no dia 23/08/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
MOÇÃO nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar para os familiares da senhora Marvina Paul Gravina, pelo seu falecimento no dia 19/08/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
MOÇÃO nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1641
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar à familia de Carlos Antônio Morcef, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20/08/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
MOÇÃO nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1644
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar do senhor Waldemar Montezano pelo seu falecimento dia 26/08/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
MOÇÃO nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1645
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar do senhor Waldemar Montezano pelo seu falecimento dia 26/08/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - - |
Aprovado por unanimidade |