Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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"Dá denominação a logradouro público de Rua IENE MARIA DA SILVA GUIMARÃES" - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes, estratégias e ações do programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no Município de Muriaé/MG. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1635
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do programa de acolhimento e capacitação para pais ou responsáveis por pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro Autista- Tea, no âmbito do município de Muriaé”. - |
Retirado pelo Autor |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1636
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da "Cartilha Municipal dos direitos da pessoa com transtorno do espectro Autista - Tea" no município de Muriaé e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a logradouro público de Rua DELMIRO DE SOUZA COELHO" - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a logradouro público de Rua RITA DE CÁSSIA APOLINÁRIO VELOSO. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 302 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, com a solicitação de que seja realizada poda da árvore existente na Rua Guilherme de Abreu Lima, Centro, em frente à residência número 17. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1647
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre na rua Fraternidade, Bairro São Joaquim. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1649
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado com urgência a poda de duas árvores existente na Avenida Dr. Lilo Pacheco de Medeiros em frente da casa n° 518, bairro Santana. - |
Matéria lida |
| 10 |
MOÇÃO nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1639
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar para os familiares da senhora Terezinha Marias da Silveira Gardoni Dias, pelo seu falecimento no dia 23/08/2024. - |
Matéria lida |
| 11 |
MOÇÃO nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar para os familiares da senhora Marvina Paul Gravina, pelo seu falecimento no dia 19/08/2024. - |
Matéria lida |
| 12 |
MOÇÃO nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1641
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar à familia de Carlos Antônio Morcef, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20/08/2024. - |
Matéria lida |
| 13 |
MOÇÃO nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1644
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar do senhor Waldemar Montezano pelo seu falecimento dia 26/08/2024. - |
Matéria lida |
| 14 |
MOÇÃO nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1645
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar do senhor Waldemar Montezano pelo seu falecimento dia 26/08/2024. - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - |
Matéria lida |