Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Institui o "Programa Pratas da Casa" no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências."

Parecer das Comissões pelo encaminhamento como indicação ao Chefe do Poder Executivo. Parecer aprovado por unanimidade e Projeto Arquivado.

ACRESCENTA O ART. 5º-A NA LEI Nº 2.356, DE 02 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO NOS LIMITES DA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE MURIAÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Cruzeiro Atlético Clube.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de troca de lâmpada do poste situado na Rosa Ferrari Braz, n 12, bairro Safira.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste situado na Rua Maria de Lourdes Esteves (Residencial Jade n 15) ao lado da Fábrica Ylafrut último poste que tem luminária.

Indicação ao Secretário de Obras, solicitando operação tapa buracos nas vias da cidade.

Indicação ao Demuttran, juntamente com a empresa responsável pelo coletivos Muriaense que viabilize uma linha de ônibus para o bairro Alto do Castelo.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Diretor do Demuttran Mario Brambila com a finalidade de promover o rebaixamento das guias nas faixas de travessia de pedestres principalmente nas ruas do centro da cidade para dar maior acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de proceder a colocação asfáltica na rua principal do bairro Recreio.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de dispor de instalação de no mínimo um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de necessidades especiais em locais públicos e privados de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no município.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Marechal Floriano Peixoto no bairro Barra.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Diretor do Demuttran Mario Brambila com a finalidade de promover junto a Empresa de Ônibus União o aumento de veículo da linha com destino ao IFET localizado no bairro Sofocó.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolaçãp com a finalidade de promover a colocação da tampa do bueiro localizado na Rua dos Democratas, bairro São Pedro.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Agricultura Fernando Levate com a finalidade de promover a colocação de saibro na estrada de acesso entre Boa Família e a ponte do sítio do Nilo Amaro.

Indicação ao EXMO. Sr. Dr. Jorge Ferez, Secretário Municipal de Obras Públicas solicitando que seja trocada toda iluminação da Avenida Serafim Augustini de Freitas, bairro Dornelas, com acesso ao bairro Dornelas II.

Indicação ao Sr. Mauro Aquino, Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando poda para uma árvore que se encontra causando riscos para os moradores da rua professora Ivanilde Muratori Rocha, localizada no bairro Santo Antônio.

Indicação ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran solicitando que seja realizado uma pintura sinalizando limite de velocidade, pare, preferência, na bifurcação entre as Ruas Santo Antônio, Pedro Mazine e Rosa Moreira.

Indicação ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran solicitando que seja realizado uma pintura sinalizando limite de velocidade na Rua Guilhermina de Oliveira, bairro Edgar Miranda.

Indicação ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran solicitando que seja realizado uma pintura sinalizando limite de velocidade permitida nas Ruas Ivailde Muratori Rocha, Rosa Moreira , bairro Santo Antônio.

presente INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a revitalização das faixas de pedestres no bairro Santana.

VERBAL

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em CARÁTER DE URGÊNCIA no córrego do bairro Joanópolis.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ANA MARIA VIANA

Moção de congratulações e aplausos ao sr. Gilberto de Oliveira Gomes.

Moção de congratulações e aplausos ao sr. Sílvio Carlos de Souza

Moção de congratulações e aplausos ao sr. Thiago Guedes Barros

Moção de congratulações e aplausos ao sr. Lucca de Assis Silva Barreto

Moção de congratulações e aplausos a Sra. Luciana Rosa Rodrigues

Moção de congratulações e aplausos a Sra. Ivana Francisca

Moção de congratulações e aplausos a Sra. Alessandra Dala Paula Ramos

MOÇÃO DE APOIO À POLÍCIA MILITAR REFERENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA OS §11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL.

VERBAL

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, informações sobre a paralisação da obra de concretagem na estrada do Siriquite.

Representação sobre o apoio da Emenda da Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal.