Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Cruzeiro Atlético Clube. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG para financiamento do projeto “Programa de Compras Públicas Locais”. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024” - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
EMENDA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PL 38/2024. Altera dispositivos da Lei 6.413 DE 09 de Agosto de 2022. - |
Matéria lida |
| 11 |
VETO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei 01/2024 - |
Matéria lida |