Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1508
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Muriaé o Programa "Saúde nos Bairros" - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM, VEREADOR REGINALDO RORIZ, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
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Revoga na sua totalidade a Lei Complementar nº 6.550/2022 e concede efeito represtinatório às as Leis nº 2.165/1997, 4.389/2012 e nº 3.195/2005 - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Muriaé, o Programa de Redução do Uso de Papel na Administração Pública - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1536
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Faculdade Santa Marcelina Muriaé para realização da 2ª Edição da Expo SMTech. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1542
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1549
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°6.096 DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1550
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PROGRAMA MENOS SAL, MENOS AÇÚCAR, MENOS GORDURA, MAIS SAÚDE E A SEMANA MENOS SAL, MENOS AÇÚCAR, MENOS GORDURA, MAIS SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1551
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.º 4.049, de 01 de março de 2011. - Retirado pelo Autor
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Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1552
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195/2005". - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1560
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ”DR. OLAVO TOSTES” NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Retirado pelo Autor
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Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Semana Municipal do Surdo”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |