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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI nº 6.961, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Dá denominação e delimita de Bairro Prefeito Paulo Fraga a área urbana que especifica e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.960, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Dá denominação de Rua Saulo Rodrigues Pereira, a logradouro público e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.959, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Dá denominação de Rua Paulo Sérgio de Aguiar, a logradouro público e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.958, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Dá denominação de Rua Vicente La-Gatta, a logradouro público e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.957, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Dá denominação de Rua Dr. Agripino Torres Filho, a logradouro público e dá outras Providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.954, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Dá a denominação de JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, a "Estrada de cima do Macuco" localizada no distrital de Muriaé, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.965, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023.
Texto Original
LEI nº 6.964, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Dá denominação de Rua Ademar Acácio da Silva o logradouro público conhecido como rua Belém, no Bairro Marambaia, e dá outras providências.
Texto Original
LEI nº 6.962, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação de Apoio aos Surdos de Muriaé/MG”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.955, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n° 5.348 de 09 de dezembro de 2016, dentre outras providências
Texto Original
PORTARIA nº 41, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Altera os Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria 19/2024, e dá outras providências.
Texto Original
PORTARIA nº 40, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a Equipe de Planejamento de Contratação da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  PORTARIA nº 18, de 15 de março de 2024
PORTARIA nº 39, de 10 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.952, de 08 de maio de 2024
Ementa:
Dá denominação de Ponte Antônio Montezano Segundo a ponte localizada na fazenda da grama, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.953, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos – CMDDH e dá outras previdências
Texto Original
LEI nº 6.951, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Dá denominação de Centro de Controle e Zoonoses Manuela Pereira da Mata ao Centro de Controle de Zoonoses do Município de Muriaé e dá outras providências
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  LEI nº 3.914, de 19 de maio de 2010
LEI nº 6.917, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a Acessibilidade em Eventos no Município de Muriaé
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 38, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 37, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 36, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Muriaé e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 35, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 34, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 33, de 03 de maio de 2024
Ementa:
Altera a Portaria 09/2024, com a nomeação dos Vereadores adiante relacionados para compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Muriaé, atendendo as mudanças ocorridas na janela partidária e para representação proporcional após perda de mandato de vereador.
Texto Original
PORTARIA nº 32, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 31, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 30, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 29, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Assessor Especial de Tecnologia Da Informação da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 28, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 27, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.950, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023
Texto Original
LEI nº 6.949, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023
Texto Original
LEI nº 6.948, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023
Texto Original
LEI nº 6.947, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte
Texto Original
LEI nº 6.946, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Santa Marcelina Muriaé para realização do Programa “Minha Vez Primeiro Emprego”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.945, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Altera anexo único da Lei n.º 2.158, de 18 de novembro de 1997, e anexo único da Lei n.º 5.373, de 5 de janeiro de 2017, na forma que dispõe.
Texto Original
LEI nº 6.944, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024
Texto Original
PORTARIA nº 26, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Exonera Cargos de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 25, de 29 de abril de 2024
Ementa:
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Texto Original
LEI nº 6.943, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG como custeio de Assistência Técnica para Produtores de Uva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.942, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte
Texto Original
LEI nº 6.941, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG para financiamento do projeto “Programa de Compras Públicas Locais”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.940, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023
Texto Original
LEI nº 6.939, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023
Texto Original
LEI nº 6.938, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé
Texto Original
LEI nº 6.934, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Dá denominação de Rua Jacyr Vidon, a logradouro público e dá outras Providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.932, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Dá denominação de logradouro público de JOSÉ MAURO SOARES BITTENCOURT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.931, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Dá a denominação de Amália Bicalho Barroso, a rua projetada 1, no bairro Chalé, no município de Muriaé, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA DIRETORA nº 1, de 22 de abril de 2024
Ementa:
Declara a perda do mandato do Senhor Vereador GERSON FERREIRA VARELLA NETO(UNIÃO), nos termos do art.67, V e § 3°, da Lei Orgânica Municipal e art.25, V e §2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Muriaé
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.937, de 16 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.936, de 16 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Liga Esportiva de Muriaé para o financiamento das atividades, em apoio ao futebol amador, previstas para o ano de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.