LEI nº 3.914, de 19 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
3914
Ano
2010
Data
19/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CANIL MUNICIPAL SÃO
FRANCISCO DE ASSIS
FRANCISCO DE ASSIS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI nº 3.892, de 19 de maio de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI nº 6.951, de 07 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica