SAPL - Câmara Municipal de Muriaé

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8538 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI nº 861, de 27 de outubro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 860, de 23 de outubro de 1980 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO OU CONTRATO COM TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 859, de 26 de setembro de 1980 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDO RODRIGUES FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 858, de 26 de setembro de 1980 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A JOAQUIM DE CASTRO GALVÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 857, de 26 de setembro de 1980 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A ROSALSA (ROSALVA) DE CARVALHO CAMPOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 856, de 26 de setembro de 1980 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A JURANDIR TAMBASCO GUIMARÃES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 855, de 26 de setembro de 1980 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A NEY COIMBRA FLORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 854, de 26 de setembro de 1980 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A MONSENHOR RAYMUNDO PEREIRA DE BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 853, de 26 de setembro de 1980 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A JOÃO FERREIRA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 852, de 26 de setembro de 1980 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A ISMAR FRANÇA NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 851, de 26 de setembro de 1980 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A MAURI XAVIER DO CARMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 850, de 26 de setembro de 1980 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A GUILHERME CATTA PRETA HASTENREITER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 849, de 26 de setembro de 1980 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A MÁRIO VENÂNCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 848, de 26 de agosto de 1980 Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.048, de 17 de outubro de 1984 Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.237, de 10 de dezembro de 1987
LEI nº 844, de 25 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR SALÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 846, de 24 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 845, de 24 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 843, de 23 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 842, de 21 de junho de 1980 Ementa: ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE MINAS GERAIS-COHAB DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 841, de 26 de maio de 1980 Ementa: DENOMINA A VILA CAVALHER (CAVALIER), BAIRRO NAPOLEÃO, BAIRRO SANTANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 840, de 25 de maio de 1980 Ementa: DENOMINA A AV. JOAQUIM PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 847, de 15 de maio de 1980 Ementa: HOMOLOGA OS TERMOS DA “CARTA DE INTENÇÕES” ENTRE A PREFEITURA E A MINASCAIXA, OBJETIVANDO INTEGRAR AO “PROMORAR-MINASCASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.236, de 09 de dezembro de 1987
LEI nº 839, de 25 de abril de 1980 Ementa: CONSIDERA OFICIAL O HINO DE MURIAÉ- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 838, de 25 de abril de 1980 Ementa: DETERMINA E FIXA HORÁRIO PERMANENTE NA RÁDIO MURIAÉ DESTINADO À CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 837, de 25 de abril de 1980 Ementa: COMPLEMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI 755 QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DAS CASAS COMERCIAIS Texto Original	Reedita com alteração o(a) LEI nº 755, de 26 de maio de 1978 Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.166, de 25 de novembro de 1986
LEI nº 836, de 22 de março de 1980 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MG Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.330, de 16 de dezembro de 1988 Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.377, de 10 de agosto de 1989
LEI nº 828, de 01 de janeiro de 1980 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 835, de 31 de dezembro de 1979 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 834, de 31 de dezembro de 1979 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI nº 898, de 02 de dezembro de 1981 Alterado(a) pelo(a) LEI nº 959, de 25 de agosto de 1983 Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.059, de 27 de dezembro de 1984 Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.240, de 28 de dezembro de 1987 Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.444, de 28 de novembro de 1989
LEI nº 833, de 31 de dezembro de 1979 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO, TERMO DE ADESÃO, TERMO DE AJUSTE E TERMOS ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-CIATA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 827, de 07 de dezembro de 1979 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/82 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 826, de 07 de dezembro de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONVÊNIOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA 1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 832, de 26 de novembro de 1979 Ementa: DENOMINA A RUA DR. JOÃO BATISTA FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 831, de 26 de novembro de 1979 Ementa: AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 830, de 26 de novembro de 1979 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O CREA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 829, de 26 de novembro de 1979 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PAR IMPLANTAÇÃO DO SUPLETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 824, de 25 de outubro de 1979 Ementa: DENOMINA A RUA EUCÁRIO GODINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 823, de 25 de setembro de 1979 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA À REDE ESCOLAR DE 1º GRAU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 822, de 25 de setembro de 1979 Ementa: AUTORIZA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA 5ª CIA DA POLÍCIA MILITAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 821, de 25 de setembro de 1979 Ementa: DENOMINA A RUA DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 820, de 27 de agosto de 1979 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CADEIRA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 819, de 27 de agosto de 1979 Ementa: AMPLIA O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 818, de 27 de agosto de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 817, de 27 de agosto de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 816, de 27 de agosto de 1979 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE GARAGEN, ABRIGOS OU ÁREAS DE ESTACIONAMENTOS PRIVATIVOS PARA VEÍCULOS, NOS PROJETOS DE UNIDADES RESIDENCIAIS URBANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 815, de 27 de agosto de 1979 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A D. AMÁLIA POLASTRI DE CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 814, de 27 de agosto de 1979 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A JORGE RODRIGUES BARROCA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 813, de 27 de agosto de 1979 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A ROBERTO TORRES DE PAULA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 812, de 27 de agosto de 1979 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A ARMANDO AMBRÓSIO RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 811, de 27 de agosto de 1979 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A EVARISTO JOSÉ DA MATA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8538 normas.