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REQ 161/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
presente REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – SRA. WANIA MUHAD.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2313/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 13:03:48
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 162/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SRA. VANESSA MAGALHÃES.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2314/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 13:10:34
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 163/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
presente REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – SRA. WANIA MUHAD

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2325/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 14:32:11
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 164/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que tome as providências necessárias na intenção de resolver o problema da falta de manutenção dos postes de iluminação no campo de futebol, localizado no ‘’RODRIGÃO’’.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 2347/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 11:24:23
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 165/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. FRANCISCO DE DE ASSIS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 2425/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 11:13:54
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 166/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
documentos fiscais pagos de todas despesas com o aterro Sanitário Municipal no primeiro semestre de 2023.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 2426/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 11:16:01
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 167/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO SERVICO DE FUMACE BAIRROS

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 2428/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 11:18:15
Autor:  VEREADOR FORIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 168/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MURIAÉ SOLICITANDO A SAÍDA DE TODOS OS CONSELHOS

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 2437/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 15:10:05
Autor:  VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 169/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO – DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que seja feita a manutenção da rede de esgoto antiga aos fundos das casas da rua Primavera e rua Joaquina Balbina, bairro Santana.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2497/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 16:55:35
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 170/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em todos os bairros da cidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 2522/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 12:56:21
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 171/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 2538/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:34:06
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 172/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, para que viabilize a reforma da quadra do distrito de Bom Jesus.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 2539/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:36:40
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 173/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) e a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, que proceda a manutenção e a limpeza dos pontos de ônibus na Avenida JK.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 2540/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:02:39
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 174/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES A CERCA DA NOVA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2551/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 8:24:54
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 175/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS REQUERENDO INFORMAÇÕES DE AÇÕES E MEDIDAS DOS MORADORES DE RUA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2552/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 8:33:52
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 176/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO OLHO VIVO QUE OCORRE EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2553/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 8:59:35
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 177/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SÁUDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2565/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 11:09:03
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 178/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, que procedam o reparo na Av. Professor Lúcio José Gusman.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2566/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 11:11:32
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 179/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2567/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 13:18:30
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 180/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A FUNDARTE SOLICITANDO PROCESSO DE TRANSFORMACAO DE CARGOS

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2568/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 13:22:48
Autor:  VEREADOR FORIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 181/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINNI

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2569/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 13:27:38
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 182/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SOLICITANDO PROCESSO DE TRANSFORMACAO DE CARGOS

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2570/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 13:35:05
Autor:  VEREADOR FORIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 183/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL COM A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre o detalhamento do projeto de desapropriação da Eco Rio Minas.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 2595/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 15:08:51
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 184/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PROVIDENCIAS NAS ARVORES RUA LEONIDIO VALENTIM FERREIRA BAIRRO PORTO BELO

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 2596/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 15:17:17
Autor:  VEREADOR FORIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 185/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 2633/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 16:53:21
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 186/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 2634/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 16:54:31
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 187/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALTINO RODRIGUES PEREIRA BAIRRO JOSE CIRILO

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 2645/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:40:07
Autor:  VEREADOR FORIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 188/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO CONTENSAO NA TRAVESSA HORMINDO SALES FERREIRA BAIRRO BARRA

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 2647/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 10:08:47
Autor:  VEREADOR FORIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 189/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao DD. Prefeito. Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para que informe a esta Casa se foram editados decretos regulamentares relativos às Leis Municipais nº6.504/22, 6.617/23, 6.650/23 e 6.542/22. Em caso afirmativo, que sejam remetidas cópias desses decretos e, em caso negativo, que sejam remetidas informações que justifiquem a omissão.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 2715/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 10:50:36
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 190/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 2720/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 11:29:53
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 191/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a construção do muro de arrimo e de meios fios para a contenção das águas que descem para as casas das pessoas que residem na rua Rafael Stanzani da Silva, bairro Vila Conceição.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 2721/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 13:20:13
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 192/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO PREFEITO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESSA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUAIS FORAM AS ABERTURAS DE CRÉDITO REALIZADAS DURANTE A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, BEM COMO PERCENTUAL UTILIZADO DOS 30% ( TRINTA POR CENTO ), AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.546/2022 ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- EXERCÍCIO DE 2.023).

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 2722/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 13:23:57
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 193/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, SOLICITANDO UM RELATÓRIO DETALHADO COM OS GASTOS DE FOLHA DE PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NESTE ANO

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 2732/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 16:11:14
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 194/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, que proceda a construção de uma obra de Drenagem Pluvial na rua palma, no bairro Santa Terezinha

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 2751/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 13:14:29
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 195/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a coordenadora de endemias, SRA. FABRINE COSTAS REIS, que seja realizado o serviço de DESRATIZAÇÃO no bairro Santana.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 2858/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 13:47:09
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 196/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que encaminhe a esta Casa os valores das obras de pavimentação do segundo trecho da estrada Itamuri/Belisário, todos empenhos e notas fiscais.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 2861/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 16:31:41
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 197/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 2866/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 7:57:23
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 198/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Protocolo: 2884/2023, Data Protocolo: 08/09/2023 - Horário: 10:44:36
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 199/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CALÇADÃO QUE MARGEIA A ÁREA INSTITUCIONAL, ÁREA VERDE DA MATA DO HOSPITAL SÃO PAULO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, QUE VAI DA RUA PROFESSOR CARVALHO (MORRO DO CASTELO) Á RUA HELSON HASTENREITER, NO BAIRRO SÃO GOTARDO

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2895/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:23:21
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 200/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação do morro de acesso ao Cemitério Municipal do distrito do Macuco e também a manutenção do mesmo.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2897/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 10:35:29
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 201/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a manutenção do trecho da estrada do Divisório, localizada na entrada da ponte da Fábrica de Doce.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2898/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 10:38:46
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 202/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES, OBRAS E CRONOGRAMA QUE ETÃO PROGRAMADOS PARA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO ROSÁRIO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2980/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 7:44:52
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 203/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina em toda extensão do bairro São Cristóvão.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2989/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:16:34
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 204/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a manutenção da estrutura da rua São Cristóvão, no bairro São Cristóvão.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2993/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 8:08:01
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

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REQ 205/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, informações sobre a terceirização de serviços de manutenção de rede de esgoto.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2999/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 9:51:20
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

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REQ 206/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO ILMO. SR. MARIO LÚCIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA , QUE GERA O ROTATIVO BEM COMO FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AGENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS DA AREA AZUL EM MURIAÉ

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 3034/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 15:47:59
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 207/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento do Vereador Reginaldo Roriz ao Presidente da Câmara

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3049/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 7:57:49
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 208/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a reforma da quadra do bairro São Joaquim/Joanópolis.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3057/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 10:35:36
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 209/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação da rua Antero Lopes de Carvalho no bairro da Barra.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3058/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 10:38:47
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 210/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR; JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a reforma em toda estrutura da quadra do bairro Dornelas parte baixa.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3060/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 10:51:44
Autor:  VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Texto Original