Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a efetuar Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços públicos especificados no Município de Muriaé/MG.

Projeto de Lei Retirado de Pauta

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Emenda 01 aprovada por unanimidade.

MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. PAULO ANCHIETA GOULART FILHO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 15/09/2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMA. SRA. LUCIANA APARECIDA CORREIA TOLEDO.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE PAULO ANCHIETA GOULART FILHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS A CINCO PROFISSIONAIS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE ATUAM NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE PEDRO MARIANO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO BATISTA SOUZA SOBRINHO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16/09/2023.

MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR DANIL CABRAL D SOUZA PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16/09/2023.

Moção de pesar aos familiares de Ademir Geraldo Ferreira Galvão

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À DIRETORIA DO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE GESTÃO 2023/2027

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos voluntários do Projeto Metanóia

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO GOULART

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA MAURA PEREIRA

Moção de Pesar Verbal aos familiares de Daniel Cabral de Souza

Moção de Pesar Verbal aos familiares de IVAN SOARES DE ALMEIDA

MOÇÃO VERBAL DE PESAR aos familiares do Sr. RENATO JOSE TEIXEIRA MARTINS, pelo seu falecimento, ocorrido no decorrer do mês de setembro de 2023, deixando a todos os familiares e amigos saudades e um exemplo de vida e idoneidade moral.

REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES, OBRAS E CRONOGRAMA QUE ETÃO PROGRAMADOS PARA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO ROSÁRIO.

REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina em toda extensão do bairro São Cristóvão.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a manutenção da estrutura da rua São Cristóvão, no bairro São Cristóvão.

REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, informações sobre a terceirização de serviços de manutenção de rede de esgoto.

REQUERIMENTO AO ILMO. SR. MARIO LÚCIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA , QUE GERA O ROTATIVO BEM COMO FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AGENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS DA AREA AZUL EM MURIAÉ