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PL 112/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.441, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O "USO E OCUPAÇÃO DO SOLO."
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 112/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2017
Última Ação: PL 112/2017 TRANSFORMADA EM LEI 5457/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR nº 5.457, de 09 de agosto de 2017
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PL 113/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA E INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.157, DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 113/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: PL 113/2017 TRANSFORMADA EM LEI 5.501/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.501, de 23 de agosto de 2017
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PL 114/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS(BAIRRO PADRE TIAGO) A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 114/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: PL 114/2017 TRANSFORMADA EM LEI 5.502/2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.502, de 23 de agosto de 2017
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PL 115/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "A" E "B", DO § 1º, DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.245/2006
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 115/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PL 117/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 117/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 118/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.953/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA OFICIALIZADA O NOME DE RUA CLÓVIS MALAFAIA DA CUNHA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 118/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.380/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.380, de 15 de fevereiro de 2017
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PL 119/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO JOSÉ FAZIONATO PEREIRA
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 119/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR IVANIR DO GASPAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PL 119/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5.485/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.485, de 16 de agosto de 2017
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PL 120/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A FERNANDO ROBERTO ALVES
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 120/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR IVANIR DO GASPAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 120/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5.486/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.486, de 16 de agosto de 2017
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PL 121/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ADIR DE FREITAS VALENTIM JUNIOR
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 121/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 121/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5487/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.487, de 16 de agosto de 2017
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PL 122/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MESSIAS SOARES VARDIERO
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 122/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 122/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5.488/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.488, de 16 de agosto de 2017
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PL 123/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GILBERTO TEIXEIRA DA SILVEIRA
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 123/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 123/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5491/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.491, de 16 de agosto de 2017
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PL 124/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EDSON AMORIM DE SOUZA
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 124/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 124/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5492/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.492, de 16 de agosto de 2017
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PL 125/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JUNIO CEZAR PEREIRA DE OLIVEIRA
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 125/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PL 125/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5.479/2017
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.479, de 16 de agosto de 2017
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PL 126/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 126/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 126/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5.460/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.460, de 16 de agosto de 2017
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PL 127/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A PAULO SÉRGIO DOS SANTOS RAMOS
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 127/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 127/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5466/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.466, de 16 de agosto de 2017
Acompanhar Matéria
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PL 128/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A CARLOS ALBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 128/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 128/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5468/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.468, de 16 de agosto de 2017
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PL 129/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARIA GONÇALVES DOS PASSOS VASCONCELOS
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 129/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 129/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5470/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.470, de 16 de agosto de 2017
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PL 130/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MIRTA DA CRUZ
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 130/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 130/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5471/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.471, de 16 de agosto de 2017
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PL 131/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A CEZAR LADEIRA MACEDO JÚNIOR
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 131/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 131/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5473/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.473, de 16 de agosto de 2017
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PL 132/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 132/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 132/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5476/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.476, de 16 de agosto de 2017
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PL 133/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ERNESTO FACCHINI SOBRINHO
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 133/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 133/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5475/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.475, de 16 de agosto de 2017
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PL 134/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Protocolo: 134/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: PL 134/2017 TRANSFORMADA EM LEI 5.503/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.503, de 23 de agosto de 2017
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PL 135/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE JAIR CARDOZO DE MELLO (DISTRITO DE SÃO FERNANDO)
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Protocolo: 135/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: PL 135/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5.523/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.523, de 30 de agosto de 2017
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PL 136/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DENOMINADA MATEUS SENA
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Protocolo: 136/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CARLOS DELFIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: PL 136/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5.504/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.504, de 23 de agosto de 2017
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PL 137/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 137/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: PL 137/2017 TRANSFORMADA EM LEI 5505/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.505, de 23 de agosto de 2017
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PL 138/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 138/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: PL 138/2017 TRANSFORMADA EM LEI 5506/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.506, de 23 de agosto de 2017
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PL 139/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 139/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: PL 139/2017 TRANSFORMADA EM LEI 5.507/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.507, de 23 de agosto de 2017
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PL 141/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O PROJETO DE CRIAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS" PARA CONCENTRAR EM UM ÚNICO LOCAL TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS E ASSIM VIABILIZAR UMA MELHOR ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS".
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 141/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2017
Última Ação: PL 141/2017 ARQUIVADA APÓS MANUTENÇÃO DO VETO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 142/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2016
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 142/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Projeto de Lei Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2017
Última Ação: PL 142/2017 - SANCIONADA EM LEI 5.458/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.458, de 16 de agosto de 2017
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PL 143/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E DROGAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 143/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2017
Última Ação: PL 143/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5.509/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.509, de 23 de agosto de 2017
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PL 144/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO;
PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.381/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.381, de 15 de fevereiro de 2017
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PL 145/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.446, DE 28 DE JUNHO DE 2017
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 145/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017
Última Ação: PL 145/2017 TRANSFORMADA EM LEI 5.524/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.524, de 30 de agosto de 2017
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PL 146/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL POPULAR PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 146/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Última Ação: PL 146/2017 ARQUIVADA APÓS MANUTENÇÃO DO VETO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 147/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LUCIANO DE OLIVEIRA ARCHETE
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 147/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 147/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5480/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.480, de 16 de agosto de 2017
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PL 148/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MIGUEL PEREIRA VILELA
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 148/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 148/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5481/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.481, de 16 de agosto de 2017
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PL 149/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RENATO DEL PENHO
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 149/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 149/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5482/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.482, de 16 de agosto de 2017
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PL 150/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A WILMA MARIA ALVES DE SOUZA PIMENTEL
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 150/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 150/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5484/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.484, de 16 de agosto de 2017
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PL 151/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO ROBERTO GOMES
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 151/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 151/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5489/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.489, de 16 de agosto de 2017
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PL 152/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MANOEL JOSÉ PINHEIRO
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 152/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 152/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5490/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.490, de 16 de agosto de 2017
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PL 153/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A WALTECY RODRIGUES DA COSTA
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 153/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 153/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5493/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.493, de 16 de agosto de 2017
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PL 154/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 154/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 154/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5461/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.461, de 16 de agosto de 2017
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PL 155/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA DONATO
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 155/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 155/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5464/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.464, de 16 de agosto de 2017
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PL 156/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SERGIO SOARES DUARTE
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 156/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 156/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5465/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.465, de 16 de agosto de 2017
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PL 157/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A RODRIGO BARRETO CAMPOS
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 157/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 157/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5469/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.469, de 16 de agosto de 2017
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PL 158/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE WANTUIL ALVES DA SILVA
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 158/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 158/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5467/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.467, de 16 de agosto de 2017
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PL 159/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 159/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 159/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5472/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.472, de 16 de agosto de 2017
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PL 160/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A TYERRE SOARES COELHO
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 160/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 160/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5477/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.477, de 16 de agosto de 2017
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PL 161/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A LUDOLFO COSTA
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 161/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 161/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5474/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.474, de 16 de agosto de 2017
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PL 162/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARLON ANTÔNIO BERNO TORQUATO
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 162/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CARLOS DELFIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 162/2017 TRANSFORMADO EM LEI 5463/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.463, de 16 de agosto de 2017
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PL 163/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR TERMO ADITIVO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O SINDICATO RURAL DE MURIAÉ PARA REALIZAÇÃO DA 62ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MURIAÉ
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 163/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2017
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI 5.459/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.459, de 16 de agosto de 2017
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