LEI nº 5.504, de 23 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5504
Ano
2017
Data
23/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/09/2017
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DENOMINADA MATEUS SENA
Indexação
Observação
Estatuto - Instituição Mateus Sena em Documento Acessório
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica