Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BELISÁRIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100/2015

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA CHACREAMENTO PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.723/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, A CARREIRA E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - MG

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011,A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.183 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 , A LEI COMPLEMENTAR 4.184 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.824 , DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.723 , DE 1º DE JULHO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100/2015

DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE DE EVENTOS SEBASTIÃO COELHO DE OLIVEIRA - TANINHO COELHO A LOGRADOURO PÚBLICO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.231, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O "USO E OCUPAÇÃO DO SOLO"

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100/2015

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.981/2015

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.231, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O "USO E OCUPAÇÃO DO SOLO"

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100/2015

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO - VALE ALIMENTAÇÃO - DESTINADOS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG A CONCEDER ESTÁGIO PROFISSIONAL A ALUNO MATRICULADO EM CURSO REGULAR DE ENSINO SUPERIOR DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, BEM COMO, A PAGAR SEGURO, VALE ALIMENTAÇÃO, VALE TRANSPORTE E CONTRAPRESTAÇÃO NA FORMA DE AJUDA DE CUSTO OU OUTRA ESPECIFICADA EM CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDA FUNÇÃO ESPECIAL PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS RELATIVO AS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROSANGELA SILVA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A PERMUTAR IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100/2015

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100/2015