PROJETO DE LEI nº 1596 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
1596
Data de Apresentação
07/12/2016
Número do Protocolo
1596
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
1596
Ano
2016
Local de Origem
EXECUTIVO
Data
07/12/2016
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Lei nº 4.640/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017
Norma Jurídica Relacionada