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ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LOA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA / TORNEIRA VERDE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CREDITO ESPECIAL ADICIONAL A LOA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.500/2013

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.640/2013

DA DENOMINAÇÃO DE WANDA MARIA DE CARVALHO CORREA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CAIC JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LOA-

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTARIA DE SANGUE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE AV. PREFEITO PAULO FRAGA

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ AUGUSTO SOARES CANÊDO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO PAULO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.182-2011

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PANORAMA ´´ACOMBPA``

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL CARMELINDA GUARÇONI BAÊSSO

DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO BAÊSSO, NO DISTRITO DE PIRAPANEMA

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, A CARREIRA E OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS INFERIORES A 150M² COM MATRICULA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.463/2000, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.463/2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR ASSESSORAMENTO E CHEFIA, DA LEI MUNICIPAL N° 4.183/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO LOA

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.463/2000 ´´ PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ``

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART.36 E O ANEXO IX QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL N°4.183/2011

INSTITUI A TARIFA SOCIAL NA ESTRUTURA TARIFARIA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - DEMSUR

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

INSTITUI A ISENÇÃO P/ A PRIMEIRA LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO A SER FEITA PELO DEMSUR

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.640/2013

ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N° 4.500/2013

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 4.182/2011

ALTERA OS ARTIGOS 81 DA LEI MUNICIPAL N° 3.824/2009, O PARÁGRAFO 2° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 3.988/2010, E O PARAGRAFO 2° DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 4.049/2011

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.182/2011

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - SUAS-MURIAÉ, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ONIBUS AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRONICAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SANTA LAURA A LOGRADOURO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014