5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura

Altera a Lei Municipal nº 5.780, de 20 de fevereiro de 2019.

Dispõe sobre a integração de logradouros do Loteamento Napoleão II ao Bairro Cardoso de Melo.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025

Altera a Lei 4959/2015 que "Instituí o Titulo de Mérito Educacional e dá outras providências".

Altera a Lei 6867/2023, que "Instituí a Comenda do Mérito Personalidade Rural José Antônio Pereira no município de Muriaé e dá outras providências".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Fundação Padre Enio.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Denomina "Espaço Cultural Antônio Baêsso" o espaço localizado no Distrito de Pirapanema.

Dispõe sobre o procedimento para reconhecimento de bens de natureza imaterial como Patrimônio Cultural do Município de Muriaé e dá outras providências.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Município de Muriaé e dá outras providências.

Indicação ao Secretário de Agricultura ,solicitando que viabilize ensaibramento da estrada que vai do vermelho para Macuco(estrada da Águas Claras) que é a estrada Gerson Varella Filho.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que sejam adotadas providências de vistoria técnica e verificação de possíveis danos, vazamentos, extravasamentos ou obstruções na rede de esgoto na Rua Dejair Dias de Carvalho, próximo ao nº 585, Bairro Safira, em razão de recorrentes relatos de forte mau cheiro (odor) no local.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, a realização de estudo técnico e execução de obra para captação e escoamento de águas pluviais na Avenida Ruth do Carmo, no Bairro Macuco.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando, em caráter de urgência, a MANUTENÇÃO NA COBERTURA (TELHADO) DO PONTO DE ÔNIBUS localizado na Pracinha do Bairro Planalto.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, para que adote as providências necessárias visando à aquisição de 01 (um) Motor Elétrico Cirúrgico Odontológico com bomba peristáltica de irrigação, bem como Peça de Mão Reta 1:1, destinados ao Centro Cirúrgico do Hospital São Paulo, a fim de equipar adequadamente o serviço de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial.

Tapa buracos na Rua da Fraternide, São Joaquim.

Qubra molas no Planalto. Carros e motos passando em alta velocidade.

INDICAÇÃO a Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de varrição, limpeza da pracinha localizada no Bairro Planalto.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, de modo que sejam adotadas providências para o reparo e fechamento de um buraco existente na via pública em frente à Escola Municipal Professora Maria Quitéria Perez Schelb, localizada na Rua Pedro Dimas, nº 25, Bairro Alterosa, Muriaé/MG.

Indicação da vereadora Ivonete Lacerda ,solicitando o reparo na rede de esgoto, localizada no começo da Rua Clóvis Torres, bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de vistoria e análise técnica em uma cratera aberta na Rua Maria Cergina Barros, no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de tapa-buracos nas ruas Helson Hastereiten e Celino Evaristo de Andrade, no bairro São Gotardo.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a realização de poda de árvores

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando verificar e solucionar a situação de um poste localizado próximo ao trevo da Lider Chevrolet, na BR-116, uma vez que o mesmo encontra-se inclinado e aparentemente em risco de queda.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DDa. PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA – Diretora Geral, para que seja providenciada a designação de um servidor para realizar o serviço de varrição na Rua Reverendo João Ramos - centro, com frequência mínima de duas vezes por semana.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. DAGMAR APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de MARÇO de 2026.

Moção de Pesar para os familiares do senhor Roberto Carlos Portilho Vieira, Pelo seu Falecimento.

Moção de Pesar para os familiares da senhora Dagmar Aparecida Silva de Oliveira, pelo seu falecimento.

Moção de Pesar à família de José Ferreira Sobrinho, pelo seu falecimento ,ocorrido no dia 07 de março deste ano.

Requerimento à Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de fiscalização efetiva na Rua Roberto Guimarães, são José ,conhecida como Rua de Baixo.

Requerimento á Secretária Municipal de Obras, solicitando informações sobre o plano de gestão de obras e manutenções das vias públicas de trânsito em nosso Município para o ano de 2026.

Requerimento à Vigilância Sanitária, considerando a competência legislativa, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes à destinação e fiscalização do descarte de pilhas, baterias e medicamentos, pelos estabelecimentos comercias e farmácias responsáveis pelas vendas.

Obra de sanemaneto basico no Rosario.

Ao Procurador Geral de muriaé, Eduardo Marge. Informações sobre as datas das reuniões dos Conselhos municipais.

Contratação de professor apoio no municipio de Muriaé.

Informações a cerca da remoção do poste que está atrasando o término da obra de sanemaneto no Rosario.

Veto ao Projeto de Lei n° 22/2026.

Indicação ao Secretário de Agricultura ,solicitando que viabilize ensaibramento da estrada que vai do vermelho para Macuco(estrada da Águas Claras) que é a estrada Gerson Varella Filho.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que sejam adotadas providências de vistoria técnica e verificação de possíveis danos, vazamentos, extravasamentos ou obstruções na rede de esgoto na Rua Dejair Dias de Carvalho, próximo ao nº 585, Bairro Safira, em razão de recorrentes relatos de forte mau cheiro (odor) no local.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, a realização de estudo técnico e execução de obra para captação e escoamento de águas pluviais na Avenida Ruth do Carmo, no Bairro Macuco.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando, em caráter de urgência, a MANUTENÇÃO NA COBERTURA (TELHADO) DO PONTO DE ÔNIBUS localizado na Pracinha do Bairro Planalto.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, para que adote as providências necessárias visando à aquisição de 01 (um) Motor Elétrico Cirúrgico Odontológico com bomba peristáltica de irrigação, bem como Peça de Mão Reta 1:1, destinados ao Centro Cirúrgico do Hospital São Paulo, a fim de equipar adequadamente o serviço de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial.

Tapa buracos na Rua da Fraternide, São Joaquim.

Qubra molas no Planalto. Carros e motos passando em alta velocidade.

INDICAÇÃO a Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de varrição, limpeza da pracinha localizada no Bairro Planalto.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, de modo que sejam adotadas providências para o reparo e fechamento de um buraco existente na via pública em frente à Escola Municipal Professora Maria Quitéria Perez Schelb, localizada na Rua Pedro Dimas, nº 25, Bairro Alterosa, Muriaé/MG.

Indicação da vereadora Ivonete Lacerda ,solicitando o reparo na rede de esgoto, localizada no começo da Rua Clóvis Torres, bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de vistoria e análise técnica em uma cratera aberta na Rua Maria Cergina Barros, no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de tapa-buracos nas ruas Helson Hastereiten e Celino Evaristo de Andrade, no bairro São Gotardo.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a realização de poda de árvores

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando verificar e solucionar a situação de um poste localizado próximo ao trevo da Lider Chevrolet, na BR-116, uma vez que o mesmo encontra-se inclinado e aparentemente em risco de queda.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. DAGMAR APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de MARÇO de 2026.

Moção de Pesar para os familiares do senhor Roberto Carlos Portilho Vieira, Pelo seu Falecimento.

Moção de Pesar para os familiares da senhora Dagmar Aparecida Silva de Oliveira, pelo seu falecimento.

Moção de Pesar à família de José Ferreira Sobrinho, pelo seu falecimento ,ocorrido no dia 07 de março deste ano.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à EQUIPE DO PROGRAMA LEGALIZA LAR.

Requerimento à Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de fiscalização efetiva na Rua Roberto Guimarães, são José ,conhecida como Rua de Baixo.

Requerimento á Secretária Municipal de Obras, solicitando informações sobre o plano de gestão de obras e manutenções das vias públicas de trânsito em nosso Município para o ano de 2026.

Requerimento à Vigilância Sanitária, considerando a competência legislativa, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes à destinação e fiscalização do descarte de pilhas, baterias e medicamentos, pelos estabelecimentos comercias e farmácias responsáveis pelas vendas.

Obra de sanemaneto basico no Rosario.

Ao Procurador Geral de muriaé, Eduardo Marge. Informações sobre as datas das reuniões dos Conselhos municipais.

Contratação de professor apoio no municipio de Muriaé.

Informações a cerca da remoção do poste que está atrasando o término da obra de sanemaneto no Rosario.