REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
672
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento à Vigilância Sanitária, considerando a competência legislativa, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes à destinação e fiscalização do descarte de pilhas, baterias e medicamentos, pelos estabelecimentos comercias e farmácias responsáveis pelas vendas.
Indexação
Observação