{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00b0 22/2026.", "situacao": "Veto  incluso na ordem do dia"}, {"id": 13457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 230 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Agricultura ,solicitando que viabilize ensaibramento da estrada que vai do vermelho para Macuco(estrada da \u00c1guas Claras) que \u00e9 a estrada Gerson Varella Filho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 231 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que sejam adotadas provid\u00eancias de vistoria t\u00e9cnica e verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis danos, vazamentos, extravasamentos ou obstru\u00e7\u00f5es na rede de esgoto na Rua Dejair Dias de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 585, Bairro Safira, em raz\u00e3o de recorrentes relatos de forte mau cheiro (odor) no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 232 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e execu\u00e7\u00e3o de obra para \r\ncapta\u00e7\u00e3o e escoamento de \u00e1guas pluviais na Avenida Ruth do Carmo, no Bairro \r\nMacuco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 233 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Jorge F\u00e9res Filho, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a MANUTEN\u00c7\u00c3O NA COBERTURA (TELHADO) DO PONTO DE \u00d4NIBUS localizado na Pracinha do Bairro Planalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 234 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Motor El\u00e9trico Cir\u00fargico Odontol\u00f3gico com bomba perist\u00e1ltica de irriga\u00e7\u00e3o, bem como Pe\u00e7a de M\u00e3o Reta 1:1, destinados ao Centro Cir\u00fargico do Hospital S\u00e3o Paulo, a fim de equipar adequadamente o servi\u00e7o de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 235 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Tapa buracos na Rua da Fraternide, S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 236 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Qubra molas no Planalto. Carros e motos passando em alta velocidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 237 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de varri\u00e7\u00e3o, limpeza da pracinha localizada no Bairro Planalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 238 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo de Muria\u00e9, de modo que sejam adotadas provid\u00eancias para o reparo e fechamento de um buraco existente na via p\u00fablica em frente \u00e0 Escola Municipal Professora Maria Quit\u00e9ria Perez Schelb, localizada na Rua Pedro Dimas, n\u00ba 25, Bairro Alterosa, Muria\u00e9/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 239 de 2026", "autor": "IVONETE LACERDA ASSIS - Presidente", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da vereadora Ivonete Lacerda ,solicitando o reparo na rede de esgoto, localizada no come\u00e7o da Rua Cl\u00f3vis Torres, bairro Santa Laura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 240 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e an\u00e1lise t\u00e9cnica em uma cratera aberta na Rua Maria Cergina Barros, no bairro Cardoso de Melo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 241 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos nas ruas Helson Hastereiten e Celino Evaristo de Andrade, no bairro S\u00e3o Gotardo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 242 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 243 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando verificar e solucionar a situa\u00e7\u00e3o de um poste localizado pr\u00f3ximo ao trevo da Lider Chevrolet, na BR-116, uma vez que o mesmo encontra-se inclinado e aparentemente em risco de queda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. DAGMAR APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de MAR\u00c7O de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares do senhor Roberto Carlos Portilho Vieira, Pelo seu Falecimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 34 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares da senhora Dagmar Aparecida Silva de Oliveira, pelo seu falecimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 35 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de Jos\u00e9 Ferreira Sobrinho, pelo seu falecimento ,ocorrido no dia 07 de mar\u00e7o deste ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 36 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 EQUIPE DO PROGRAMA LEGALIZA LAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "VEREADOR CLEISSINHO", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva na Rua Roberto Guimar\u00e3es, s\u00e3o Jos\u00e9 ,conhecida como Rua de Baixo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "Requerimento \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de gest\u00e3o de obras e manuten\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas de tr\u00e2nsito em nosso Munic\u00edpio para o ano de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "Requerimento \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, considerando a compet\u00eancia legislativa, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 destina\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do descarte de pilhas, baterias e medicamentos, pelos estabelecimentos comercias e farm\u00e1cias respons\u00e1veis pelas vendas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Obra de sanemaneto basico no Rosario.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Ao Procurador Geral de muria\u00e9, Eduardo Marge. Informa\u00e7\u00f5es sobre as datas das reuni\u00f5es dos Conselhos municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de professor apoio no municipio de Muria\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a cerca da remo\u00e7\u00e3o do poste que est\u00e1 atrasando o t\u00e9rmino da obra de sanemaneto no Rosario.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13461, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 40 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.780, de 20 de fevereiro de 2019.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13463, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 41 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a integra\u00e7\u00e3o de logradouros do Loteamento Napole\u00e3o II ao Bairro Cardoso de Melo.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13465, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13466, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Acrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13467, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 7.294 de 11 de junho de 2025", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13482, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 46 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "Altera a Lei 4959/2015 que \"Institu\u00ed o Titulo de M\u00e9rito Educacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13483, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 47 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "Altera a Lei 6867/2023, que \"Institu\u00ed a Comenda do M\u00e9rito Personalidade Rural Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira no munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13484, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13485, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Acrescenta a\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas F\u00edsicas da Lei n\u00ba 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13486, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 7.294 de 11 de junho de 2025.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13487, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a firmar Conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Padre Enio.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13488, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 7.518, de 15 de dezembro de 2025.", "situacao": "Projeto Encaminhado para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13496, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Denomina \"Espa\u00e7o Cultural Ant\u00f4nio Ba\u00easso\" o espa\u00e7o localizado no Distrito de Pirapanema.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13497, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 54 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para reconhecimento de bens de natureza imaterial como Patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13499, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa - Mesa Diretora", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13457, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 230 de 2026", "autor": "VEREADOR DR. GERSON VARELLA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Agricultura ,solicitando que viabilize ensaibramento da estrada que vai do vermelho para Macuco(estrada da \u00c1guas Claras) que \u00e9 a estrada Gerson Varella Filho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13458, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 231 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que sejam adotadas provid\u00eancias de vistoria t\u00e9cnica e verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis danos, vazamentos, extravasamentos ou obstru\u00e7\u00f5es na rede de esgoto na Rua Dejair Dias de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 585, Bairro Safira, em raz\u00e3o de recorrentes relatos de forte mau cheiro (odor) no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13459, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 232 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora \r\nGeral do Demsur, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e execu\u00e7\u00e3o de obra para \r\ncapta\u00e7\u00e3o e escoamento de \u00e1guas pluviais na Avenida Ruth do Carmo, no Bairro \r\nMacuco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13462, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 233 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Urbanismo, Sr. Jorge F\u00e9res Filho, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a MANUTEN\u00c7\u00c3O NA COBERTURA (TELHADO) DO PONTO DE \u00d4NIBUS localizado na Pracinha do Bairro Planalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13471, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 234 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Motor El\u00e9trico Cir\u00fargico Odontol\u00f3gico com bomba perist\u00e1ltica de irriga\u00e7\u00e3o, bem como Pe\u00e7a de M\u00e3o Reta 1:1, destinados ao Centro Cir\u00fargico do Hospital S\u00e3o Paulo, a fim de equipar adequadamente o servi\u00e7o de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13472, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 235 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Tapa buracos na Rua da Fraternide, S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13475, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 236 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Qubra molas no Planalto. Carros e motos passando em alta velocidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13481, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 237 de 2026", "autor": "VEREADOR ADILSON DUARTE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O a Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano \u2013 DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de varri\u00e7\u00e3o, limpeza da pracinha localizada no Bairro Planalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13489, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 238 de 2026", "autor": "VEREADOR REGINALDO RORIZ", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo de Muria\u00e9, de modo que sejam adotadas provid\u00eancias para o reparo e fechamento de um buraco existente na via p\u00fablica em frente \u00e0 Escola Municipal Professora Maria Quit\u00e9ria Perez Schelb, localizada na Rua Pedro Dimas, n\u00ba 25, Bairro Alterosa, Muria\u00e9/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13490, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 239 de 2026", "autor": "IVONETE LACERDA ASSIS - Presidente", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da vereadora Ivonete Lacerda ,solicitando o reparo na rede de esgoto, localizada no come\u00e7o da Rua Cl\u00f3vis Torres, bairro Santa Laura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13491, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 240 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e an\u00e1lise t\u00e9cnica em uma cratera aberta na Rua Maria Cergina Barros, no bairro Cardoso de Melo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13493, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 241 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos nas ruas Helson Hastereiten e Celino Evaristo de Andrade, no bairro S\u00e3o Gotardo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13494, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 242 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13495, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 243 de 2026", "autor": "VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, considerando a compet\u00eancia administrativa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando verificar e solucionar a situa\u00e7\u00e3o de um poste localizado pr\u00f3ximo ao trevo da Lider Chevrolet, na BR-116, uma vez que o mesmo encontra-se inclinado e aparentemente em risco de queda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13498, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 244 de 2026", "autor": "VEREADOR LEO PEREIRA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Pereira ao DEMSUR \u2013 Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muria\u00e9, DDa. PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA \u2013 Diretora Geral, para que seja providenciada a designa\u00e7\u00e3o de um servidor para realizar o servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o na Rua Reverendo Jo\u00e3o Ramos - centro, com frequ\u00eancia m\u00ednima de duas vezes por semana.", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 13464, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "VEREADOR MARIO BRAMBILA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. DAGMAR APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de MAR\u00c7O de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13479, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares do senhor Roberto Carlos Portilho Vieira, Pelo seu Falecimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13480, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 34 de 2026", "autor": "VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para os familiares da senhora Dagmar Aparecida Silva de Oliveira, pelo seu falecimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13492, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 35 de 2026", "autor": "VEREADORA IVONETE LACERDA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de Jos\u00e9 Ferreira Sobrinho, pelo seu falecimento ,ocorrido no dia 07 de mar\u00e7o deste ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13456, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "VEREADOR CLEISSINHO", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva na Rua Roberto Guimar\u00e3es, s\u00e3o Jos\u00e9 ,conhecida como Rua de Baixo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13468, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "Requerimento \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de gest\u00e3o de obras e manuten\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas de tr\u00e2nsito em nosso Munic\u00edpio para o ano de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13469, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "VEREADOR KERLIM PROTETOR", "ementa": "Requerimento \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, considerando a compet\u00eancia legislativa, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 destina\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do descarte de pilhas, baterias e medicamentos, pelos estabelecimentos comercias e farm\u00e1cias respons\u00e1veis pelas vendas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13473, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Obra de sanemaneto basico no Rosario.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13474, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Ao Procurador Geral de muria\u00e9, Eduardo Marge. Informa\u00e7\u00f5es sobre as datas das reuni\u00f5es dos Conselhos municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13476, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de professor apoio no municipio de Muria\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13477, "periodo": "expediente", "titulo": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "VEREADORA CASSIA RIBEIRO", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a cerca da remo\u00e7\u00e3o do poste que est\u00e1 atrasando o t\u00e9rmino da obra de sanemaneto no Rosario.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada p/ apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}