Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 64
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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"Dá denominação de Rua Benedito Pereira Wernerk a logradouro público e dá outras providências". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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''Dá a denominação ao coreto da Praça João Pinheiro de Coreto Affonso Augusto Canêdo Neto'' - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
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"Dá denominação de Estrada Geraldo Pereira Pontes" - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1492
Turno: -
Texto original
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“Dá denominação de Rua Theobaldo Augusto Machado à logradouro público situado no Bairro Alto do Castelo e dá outras providências.” - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclusão de fonte - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG para realização da 2ª Exposição do Peixe Ornamental - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
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Institui o " Dia Municipal da Adoção de Animais" e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Muriaé" - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1535
Turno: -
Texto original
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Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico- Racial do Município de Muriaé. - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
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"Institui o apoio às associações privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Muriaé" - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a logradouro público de Rua José Franklin, no Loteamento Parque dos Ipês - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando José Medeiros". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Rondineli Francisco da Silva Fazolin. - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Carlos Eduardo Pereira Orácio. - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando Trota Levati". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Marta Lazarone Soares". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Sandra Maria Braga da Costa". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Celi Cecilia Amarante Almeida Rocha". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Daniel Martins de Paiva". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Elson Carneiro Garcia". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
PROJETO DE LEI nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria da Penha Marques Ferreira". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
PROJETO DE LEI nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Paulo Roberto Barros Silva Filho". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
PROJETO DE LEI nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Victor de Decco Corrêa". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
PROJETO DE LEI nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a João Cleber da Silva". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
PROJETO DE LEI nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Rubens Oliveira Simbra de Souza". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
PROJETO DE LEI nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 1592
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a José Sérvulo de Oliveira". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
PROJETO DE LEI nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Mário José Cavalhier Vieira". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
PROJETO DE LEI nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1594
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Márcio Ferreira da Silva". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
PROJETO DE LEI nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Paulo Silva do Nascimento". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
PROJETO DE LEI nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Bruno Risson da Silva". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
PROJETO DE LEI nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ewerton de Souza Abreu". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
PROJETO DE LEI nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fernanda Areal Carrizo". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
PROJETO DE LEI nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Joel Peixoto Manoel". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
PROJETO DE LEI nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Jairo Mazzini Teixeira". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
PROJETO DE LEI nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Maria de Fátima Catta Preta Padilha". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
PROJETO DE LEI nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ana Paula Pedrosa". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
PROJETO DE LEI nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fábio Correa do Nascimento". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
PROJETO DE LEI nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Karla Filó Mazzini Mota". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 44 |
PROJETO DE LEI nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1605
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Olindo Vital Filho". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 45 |
PROJETO DE LEI nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1606
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Pedro Duvanel Carneiro". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 46 |
PROJETO DE LEI nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Valtenir de Lima e Silva". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 47 |
PROJETO DE LEI nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR LELEI
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Aloísio Rogério de Castro". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 48 |
PROJETO DE LEI nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR LELEI
Protocolo: 1609
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria Angelina Neres Coelho". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 49 |
PROJETO DE LEI nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CISO
Protocolo: 1610
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título deHonra ao Mérito a Arlete Nazareth Vicente". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 50 |
PROJETO DE LEI nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CISO
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a José Severino Pereira". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 51 |
PROJETO DE LEI nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1612
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Francisco de Assis Freitas". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 52 |
PROJETO DE LEI nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1613
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Nilza Maria Araújo Saling". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 53 |
PROJETO DE LEI nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1614
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Artenisio Gomes Ribeiro Junior". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 54 |
PROJETO DE LEI nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Carlos Eduardo Pereira Orácio". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 55 |
PROJETO DE LEI nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Claudio Cesar Gusman Matias de Oliveira". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 56 |
PROJETO DE LEI nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Eduardo Goulart Gomes". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 57 |
PROJETO DE LEI nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a José Gustavo Guimarães da Silva". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 58 |
PROJETO DE LEI nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Vítor Dias Vasconcelos de Almeida". - - Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 59 |
MOÇÃO nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1571
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 60 |
MOÇÃO nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Luceli Rodrigues Nery de Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 61 |
MOÇÃO nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Eduardo José Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 62 |
MOÇÃO nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Edite Francisca Rosa - - |
Aprovado por unanimidade |
| 63 |
MOÇÃO nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
|
Moção de pesar aos familiares de Iedo da Silva - - |
Aprovado por unanimidade |
| 64 |
MOÇÃO nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dario Brazolino - - |
Aprovado por unanimidade |