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Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:10
Encerramento: 19/08/2024 - 20:29



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JeZ4V_R8zAg



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD
1º Secretário: VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR JAIR ABREU / PT
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VEREADOR LELEI Justificadamente Sessão



Expedientes
Outros:

Leitura da palavra pela Missionário Janir.

Leitura e aprovação da Ata referentes a 22ª Reunião Ordinária (12/08/24).

Leitura dos pareceres das Comissões permanentes dos Projetos de Leis nº 167/24, 174/24, 177/24, 186/24, 188/24, 189/24, 190/24, 191/24, 192/24, 193/24, 194/24, 196/24, 197/24, 203/24, 204/24 a 245/24 todos favoráveis a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade.

 
Proposições que deram Entrada:

Moção nºs : 87/24 a 92/24.
Correspondências Recebidas:

protocolos nºs: 1562/24 e 1568/24.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 203 de 2024
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1569
Dá denominação a logradouro público de Rua José Franklin, no Loteamento Parque dos Ipês
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 204 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1578
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando José Medeiros".
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 205 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1579
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Rondineli Francisco da Silva Fazolin.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 206 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1580
Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Carlos Eduardo Pereira Orácio.
 Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 207 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1581
"Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando Trota Levati".
 Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 208 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1582
"Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Marta Lazarone Soares".
 Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 209 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1583
"Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Sandra Maria Braga da Costa".
 Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 210 de 2024
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 1584
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Celi Cecilia Amarante Almeida Rocha".
 Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 211 de 2024
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 1585
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Daniel Martins de Paiva".
 Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 212 de 2024
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1586
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Elson Carneiro Garcia".
 Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 213 de 2024
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1587
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria da Penha Marques Ferreira".
 Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI nº 214 de 2024
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1588
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Paulo Roberto Barros Silva Filho".
 Matéria lida
13 - PROJETO DE LEI nº 215 de 2024
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1589
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Victor de Decco Corrêa".
 Matéria lida
14 - PROJETO DE LEI nº 216 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1590
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a João Cleber da Silva".
 Matéria lida
15 - PROJETO DE LEI nº 217 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1591
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Rubens Oliveira Simbra de Souza".
 Matéria lida
16 - PROJETO DE LEI nº 218 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1592
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a José Sérvulo de Oliveira".
 Matéria lida
17 - PROJETO DE LEI nº 219 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1593
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Mário José Cavalhier Vieira".
 Matéria lida
18 - PROJETO DE LEI nº 220 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1594
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Márcio Ferreira da Silva".
 Matéria lida
19 - PROJETO DE LEI nº 221 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1595
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Paulo Silva do Nascimento".
 Matéria lida
20 - PROJETO DE LEI nº 222 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1596
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Bruno Risson da Silva".
 Matéria lida
21 - PROJETO DE LEI nº 223 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1597
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ewerton de Souza Abreu".
 Matéria lida
22 - PROJETO DE LEI nº 224 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1598
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fernanda Areal Carrizo".
 Matéria lida
23 - PROJETO DE LEI nº 225 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1599
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Joel Peixoto Manoel".
 Matéria lida
24 - PROJETO DE LEI nº 226 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1600
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Jairo Mazzini Teixeira".
 Matéria lida
25 - PROJETO DE LEI nº 227 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1601
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Maria de Fátima Catta Preta Padilha".
 Matéria lida
26 - PROJETO DE LEI nº 228 de 2024
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1602
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ana Paula Pedrosa".
 Matéria lida
27 - PROJETO DE LEI nº 229 de 2024
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1603
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fábio Correa do Nascimento".
 Matéria lida
28 - PROJETO DE LEI nº 230 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1604
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Karla Filó Mazzini Mota".
 Matéria lida
29 - PROJETO DE LEI nº 231 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1605
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Olindo Vital Filho".
 Matéria lida
30 - PROJETO DE LEI nº 232 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1606
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Pedro Duvanel Carneiro".
 Matéria lida
31 - PROJETO DE LEI nº 233 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1607
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Valtenir de Lima e Silva".
 Matéria lida
32 - PROJETO DE LEI nº 234 de 2024
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 1608
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Aloísio Rogério de Castro".
 Matéria lida
33 - PROJETO DE LEI nº 235 de 2024
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 1609
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria Angelina Neres Coelho".
 Matéria lida
34 - PROJETO DE LEI nº 236 de 2024
Autor: VEREADOR CISO
Número de Protocolo: 1610
"Dispõe sobre outorga do Título deHonra ao Mérito a Arlete Nazareth Vicente".
 Matéria lida
35 - PROJETO DE LEI nº 237 de 2024
Autor: VEREADOR CISO
Número de Protocolo: 1611
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a José Severino Pereira".
 Matéria lida
36 - PROJETO DE LEI nº 238 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1612
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Francisco de Assis Freitas".
 Matéria lida
37 - PROJETO DE LEI nº 239 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1613
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Nilza Maria Araújo Saling".
 Matéria lida
38 - PROJETO DE LEI nº 240 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1614
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Artenisio Gomes Ribeiro Junior".
 Matéria lida
39 - PROJETO DE LEI nº 241 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1615
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Carlos Eduardo Pereira Orácio".
 Matéria lida
40 - PROJETO DE LEI nº 242 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1616
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Claudio Cesar Gusman Matias de Oliveira".
 Matéria lida
41 - PROJETO DE LEI nº 243 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1617
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Eduardo Goulart Gomes".
 Matéria lida
42 - PROJETO DE LEI nº 244 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1618
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a José Gustavo Guimarães da Silva".
 Matéria lida
43 - PROJETO DE LEI nº 245 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1619
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Vítor Dias Vasconcelos de Almeida".
 Matéria lida
44 - PROJETO DE LEI nº 246 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1624
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Muriaé dos Autistas – AMA Muriaé.
 Matéria lida
45 - MOÇÃO nº 87 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1571
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos da Silva.
 Matéria lida
46 - MOÇÃO nº 88 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1572
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Luceli Rodrigues Nery de Souza.
 Matéria lida
47 - MOÇÃO nº 89 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1573
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Eduardo José Alves.
 Matéria lida
48 - MOÇÃO nº 90 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1574
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Edite Francisca Rosa
 Matéria lida
49 - MOÇÃO nº 91 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1577
Moção de pesar aos familiares de Iedo da Silva
 Matéria lida
50 - MOÇÃO nº 92 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1622
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dario Brazolino
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR JAIR ABREU / PT
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 167 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1280
"Dá denominação de Rua Benedito Pereira Wernerk a logradouro público e dá outras providências".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 174 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1310
''Dá a denominação ao coreto da Praça João Pinheiro de Coreto Affonso Augusto Canêdo Neto''


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 177 de 2024
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1374
"Dá denominação de Estrada Geraldo Pereira Pontes"


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 186 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1492
“Dá denominação de Rua Theobaldo Augusto Machado à logradouro público situado no Bairro Alto do Castelo e dá outras providências.”


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 188 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1524
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI nº 189 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1525
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI nº 190 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1526
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023.


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI nº 191 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1527
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclusão de fonte


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
9 - PROJETO DE LEI nº 192 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1528
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
10 - PROJETO DE LEI nº 193 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1529
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG para realização da 2ª Exposição do Peixe Ornamental


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
11 - PROJETO DE LEI nº 194 de 2024
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1533
Institui o " Dia Municipal da Adoção de Animais" e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Muriaé"


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
12 - PROJETO DE LEI nº 196 de 2024
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1535
Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico- Racial do Município de Muriaé.


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
13 - PROJETO DE LEI nº 197 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1540
"Institui o apoio às associações privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Muriaé"


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
14 - PROJETO DE LEI nº 201 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1555
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
15 - PROJETO DE LEI nº 202 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1556
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
16 - PROJETO DE LEI nº 203 de 2024
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1569
Dá denominação a logradouro público de Rua José Franklin, no Loteamento Parque dos Ipês


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
17 - PROJETO DE LEI nº 204 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1578
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando José Medeiros".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
18 - PROJETO DE LEI nº 205 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1579
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Rondineli Francisco da Silva Fazolin.


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
19 - PROJETO DE LEI nº 206 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1580
Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Carlos Eduardo Pereira Orácio.


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
20 - PROJETO DE LEI nº 207 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1581
"Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando Trota Levati".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
21 - PROJETO DE LEI nº 208 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1582
"Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Marta Lazarone Soares".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
22 - PROJETO DE LEI nº 209 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1583
"Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Sandra Maria Braga da Costa".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
23 - PROJETO DE LEI nº 210 de 2024
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 1584
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Celi Cecilia Amarante Almeida Rocha".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
24 - PROJETO DE LEI nº 211 de 2024
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 1585
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Daniel Martins de Paiva".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
25 - PROJETO DE LEI nº 212 de 2024
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1586
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Elson Carneiro Garcia".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
26 - PROJETO DE LEI nº 213 de 2024
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1587
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria da Penha Marques Ferreira".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
27 - PROJETO DE LEI nº 214 de 2024
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1588
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Paulo Roberto Barros Silva Filho".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
28 - PROJETO DE LEI nº 215 de 2024
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1589
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Victor de Decco Corrêa".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
29 - PROJETO DE LEI nº 216 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1590
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a João Cleber da Silva".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
30 - PROJETO DE LEI nº 217 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1591
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Rubens Oliveira Simbra de Souza".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
31 - PROJETO DE LEI nº 218 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1592
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a José Sérvulo de Oliveira".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
32 - PROJETO DE LEI nº 219 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1593
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Mário José Cavalhier Vieira".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
33 - PROJETO DE LEI nº 220 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1594
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Márcio Ferreira da Silva".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
34 - PROJETO DE LEI nº 221 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1595
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Paulo Silva do Nascimento".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
35 - PROJETO DE LEI nº 222 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1596
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Bruno Risson da Silva".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
36 - PROJETO DE LEI nº 223 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1597
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ewerton de Souza Abreu".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
37 - PROJETO DE LEI nº 224 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1598
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fernanda Areal Carrizo".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
38 - PROJETO DE LEI nº 225 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1599
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Joel Peixoto Manoel".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
39 - PROJETO DE LEI nº 226 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1600
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Jairo Mazzini Teixeira".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
40 - PROJETO DE LEI nº 227 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1601
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Maria de Fátima Catta Preta Padilha".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
41 - PROJETO DE LEI nº 228 de 2024
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1602
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ana Paula Pedrosa".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
42 - PROJETO DE LEI nº 229 de 2024
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1603
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fábio Correa do Nascimento".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
43 - PROJETO DE LEI nº 230 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1604
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Karla Filó Mazzini Mota".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
44 - PROJETO DE LEI nº 231 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1605
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Olindo Vital Filho".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
45 - PROJETO DE LEI nº 232 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1606
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Pedro Duvanel Carneiro".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
46 - PROJETO DE LEI nº 233 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1607
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Valtenir de Lima e Silva".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
47 - PROJETO DE LEI nº 234 de 2024
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 1608
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Aloísio Rogério de Castro".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
48 - PROJETO DE LEI nº 235 de 2024
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 1609
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria Angelina Neres Coelho".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
49 - PROJETO DE LEI nº 236 de 2024
Autor: VEREADOR CISO
Número de Protocolo: 1610
"Dispõe sobre outorga do Título deHonra ao Mérito a Arlete Nazareth Vicente".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
50 - PROJETO DE LEI nº 237 de 2024
Autor: VEREADOR CISO
Número de Protocolo: 1611
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a José Severino Pereira".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
51 - PROJETO DE LEI nº 238 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1612
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Francisco de Assis Freitas".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
52 - PROJETO DE LEI nº 239 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1613
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Nilza Maria Araújo Saling".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
53 - PROJETO DE LEI nº 240 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1614
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Artenisio Gomes Ribeiro Junior".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
54 - PROJETO DE LEI nº 241 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1615
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Carlos Eduardo Pereira Orácio".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
55 - PROJETO DE LEI nº 242 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1616
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Claudio Cesar Gusman Matias de Oliveira".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
56 - PROJETO DE LEI nº 243 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1617
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Eduardo Goulart Gomes".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
57 - PROJETO DE LEI nº 244 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1618
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a José Gustavo Guimarães da Silva".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
58 - PROJETO DE LEI nº 245 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1619
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Vítor Dias Vasconcelos de Almeida".


Obs.: Pareceres das Comissões aprovados por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade
59 - MOÇÃO nº 87 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1571
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos da Silva.
 Aprovado por unanimidade
60 - MOÇÃO nº 88 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1572
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Luceli Rodrigues Nery de Souza.
 Aprovado por unanimidade
61 - MOÇÃO nº 89 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1573
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Eduardo José Alves.
 Aprovado por unanimidade
62 - MOÇÃO nº 90 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1574
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Edite Francisca Rosa
 Aprovado por unanimidade
63 - MOÇÃO nº 91 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1577
Moção de pesar aos familiares de Iedo da Silva
 Aprovado por unanimidade
64 - MOÇÃO nº 92 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1622
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dario Brazolino
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 245 de 2024
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  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 177 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 174 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 167 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VEREADORA DRª. MIRIAM
    Inscrita no Grande Expediente.
    2 - VEREADOR REGINALDO RORIZ
    Inscrito no Grande Expediente.



    Considerações Finais

    Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://youtu.be/JeZ4V_R8zAg?si=X0YerOIuza5SWWVr