Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dá denominação de Pedro Afonso Felix Figueiredo à quadra poliesportiva existente na Praça Evaristo P. de Carvalho, localizada no bairro do Rosário, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei nº 5.732, de 29 de agosto de 2018

Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde-INSAUDE

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

Institui no calendário oficial do município o ‘Dia do Muriaeense Ausente’ e dá outras providências

Dispõe sobre a doação de alimentos excedentes em estabelecimentos do ramo alimentício e dá outras providências

Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia e dá outras providências

"Dá denominação de Avenida WEBSTER FREITAS DA SILVA, a logradouro público e dá outras providências".

"Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé o disposto no §2° do Art. 95 da Lei 14.133/2021 para instituir o Contrato Verbal para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências".

Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 do Município de Muriaé, e dá outras providências

Indicação ao secretário de obras solicitando que sejam realizadas obras de infraestruturas, serviço de tapa buraco e limpeza as bordas da pista em questão, no trecho asfaltado que liga o distrito de Itamuri ao distrito de Belisário.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, Marcos Guarino de Oliveira, com a solicitação de que seja viabilizado, junto à Secretaria de Obras Públicas, um estudo técnico in loco a fim de que sejam construídos banheiros públicos na Praça João Pinheiro, Centro.

Indicação ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça residencial vermelho 2.

Indicação ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça residencial nova Muriaé.

Indicação ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça do bairro josé Eduardo no distrito de Vermelho

Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação ao final da Rua Antônio Afonso de Souza, bairro Santo Antônio (Rua de acesso ao Antigo Tartaruga).

Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação ao final da Rua Luiz Pinto Coelho Secunho que liga a Rua G e Cristóvão Colombo do Bairro São Cristóvão.

Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada implementação de uma academia ao ar livre em frente a quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio.

Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma rampa de acesso no morro ao lado da Igreja Católica do bairro Santo Antônio.

Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação da Rua Eurides Moreira do Prado no bairro Santo Antônio.

Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a correção de uma calçada na altura do número 488 da Rua Santo Antônio.

Indicação ao Exmo. Secretário Municipal de Obras Públicas com a solicitação que viabilize a troca dos braços de lâmpadas curtos para longos e também a troca das lâmpadas para LED na Rua Marita Dornelas no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação do morro de acesso ao Cemitério Municipal do distrito do Macuco e também a manutenção do mesmo.

INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. GENIR CARNEIRO DA ROCHA, com a solicitação de instalação de faixa de pedestre na Rua Wilson Araújo (BR 116) em frente à Elétrica São João.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação na estrada do Ivaí.

INDICAÇÃO ao DIRETOR DO DEMUTTRAN, Dr Genir Carneiro,para a execução de estudo para pintura de faixas de pedestre da rua Santa
Rita no entroncamento com a Ruas : São Sebastião com Rua José Augusto de Abreu- B Safira, próximo a Drogaria Santa Rita, incluindo ponto de apoio
de travessia no largo entre a confluência destas ruas.

Moção de congratulações e aplausos ao Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - InSaúde

Moção de congratulações e aplausos ao ILMO. Marco Aurélio Teixeira Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos garis do nosso município, pela comemoração do “Dia do Gari”, nesta data de 16 de maio, conforme Lei Municipal nº 4479/2013.

Moção de Pesar para os familiares da Senhora Cenira de Souza.

Moção de Congratulação e Aplausos ao atleta murieense, CRISTOVÃO ELIAS PEDROSA CORREA", por conquista o 6° lugar, no Campeonato Mundial de BMX Racing.

REQUERIMENTO a Exmo SR., FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO

Requerimento ao Secretário de Urbanismo E meio Ambiente para que forneça informações relativas ao Condomínio Vales e Montanhas.