1 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2024
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 826
|
Dá denominação a ponte localizada na Fazenda da Onça, em Belisário de "Ponte Antônio Paulino Cerqueira"
Obs.: Pareceres das Comissões Permanente aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2024
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 827
|
Dá denominação a ponte "José de Paula Maximiano", a ponte localizada na Fazenda Bom Sucesso, em Belisário"
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2024
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 828
|
Dá denominação a ponte na Fazenda Monteiro, em Belisário de "Geraldo José de Oliveira".
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 847
|
Institui o Programa UBS: Resolve no Município de Muriaé para coleta de Exames Laboratoriais nas unidades de saúde, e dá outras providências.
Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Dr. Frederico, submetida ao plenário, e concedida por unanimidade.
|
Pedido de Vista
Obs.: Pedido de Vista aprovado por unanimidade
|
5 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 849
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - PROJETO DE LEI nº 104 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 850
|
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 851
|
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 892
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 937
|
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Termo de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes para a manutenção de estradas municipais e dá outras providências.
Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Forim, submetida ao plenário, e concedida por unanimidade.
|
Pedido de Vista
Obs.: Pedido de Vista aprovado por unanimidade
|
10 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 938
|
Dá denominação de Giselda Guarino de Medeiros Restaurante Popular a ser inaugurado na Av. Dr. Passos, nº 335, bairro Barra, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras providências
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 940
|
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011.
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 947
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 948
|
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 949
|
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 951
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 952
|
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 953
|
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - PROJETO DE LEI nº 125 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 973
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - PROJETO DE LEI nº 126 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1001
|
Dá denominação de Pedro Afonso Felix Figueiredo à quadra poliesportiva existente na Praça Evaristo P. de Carvalho, localizada no bairro do Rosário, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras providências.
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2024
Autor: Mesa - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 976
|
"Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé o disposto no §2° do Art. 95 da Lei 14.133/2021 para instituir o Contrato Verbal para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências".
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 1033
|
Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 do Município de Muriaé, e dá outras providências
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - INDICAÇÃO nº 176 de 2024
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1000
|
Indicação ao secretário de obras solicitando que sejam realizadas obras de infraestruturas, serviço de tapa buraco e limpeza as bordas da pista em questão, no trecho asfaltado que liga o distrito de Itamuri ao distrito de Belisário.
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - INDICAÇÃO nº 177 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1004
|
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, Marcos Guarino de Oliveira, com a solicitação de que seja viabilizado, junto à Secretaria de Obras Públicas, um estudo técnico in loco a fim de que sejam construídos banheiros públicos na Praça João Pinheiro, Centro.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - INDICAÇÃO nº 178 de 2024
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1009
|
Indicação ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça residencial vermelho 2.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - INDICAÇÃO nº 179 de 2024
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1010
|
Indicação ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça residencial nova Muriaé.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - INDICAÇÃO nº 180 de 2024
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1011
|
Indicação ao prefeito municipal, Sr. Marcos Guarino solicitando a instalação de um parquinho na praça do bairro josé Eduardo no distrito de Vermelho
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - INDICAÇÃO nº 181 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1014
|
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação ao final da Rua Antônio Afonso de Souza, bairro Santo Antônio (Rua de acesso ao Antigo Tartaruga).
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - INDICAÇÃO nº 182 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1015
|
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação ao final da Rua Luiz Pinto Coelho Secunho que liga a Rua G e Cristóvão Colombo do Bairro São Cristóvão.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - INDICAÇÃO nº 183 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1016
|
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada implementação de uma academia ao ar livre em frente a quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio.
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - INDICAÇÃO nº 184 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1017
|
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma rampa de acesso no morro ao lado da Igreja Católica do bairro Santo Antônio.
|
Aprovado por unanimidade
|
31 - INDICAÇÃO nº 185 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1018
|
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação da Rua Eurides Moreira do Prado no bairro Santo Antônio.
|
Aprovado por unanimidade
|
32 - INDICAÇÃO nº 186 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1019
|
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a correção de uma calçada na altura do número 488 da Rua Santo Antônio.
|
Aprovado por unanimidade
|
33 - INDICAÇÃO nº 187 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1020
|
Indicação ao Exmo. Secretário Municipal de Obras Públicas com a solicitação que viabilize a troca dos braços de lâmpadas curtos para longos e também a troca das lâmpadas para LED na Rua Marita Dornelas no bairro Dornelas.
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - INDICAÇÃO nº 188 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1031
|
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação do morro de acesso ao Cemitério Municipal do distrito do Macuco e também a manutenção do mesmo.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - INDICAÇÃO nº 189 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1034
|
INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. GENIR CARNEIRO DA ROCHA, com a solicitação de instalação de faixa de pedestre na Rua Wilson Araújo (BR 116) em frente à Elétrica São João.
|
Aprovado por unanimidade
|
36 - INDICAÇÃO nº 190 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1035
|
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação na estrada do Ivaí.
|
Aprovado por unanimidade
|
37 - INDICAÇÃO nº 191 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1043
|
INDICAÇÃO ao DIRETOR DO DEMUTTRAN, Dr Genir Carneiro,para a execução de estudo para pintura de faixas de pedestre da rua Santa
Rita no entroncamento com a Ruas : São Sebastião com Rua José Augusto de Abreu- B Safira, próximo a Drogaria Santa Rita, incluindo ponto de apoio
de travessia no largo entre a confluência destas ruas.
|
Aprovado por unanimidade
|
38 - MOÇÃO nº 56 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1007
|
Moção de congratulações e aplausos ao Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - InSaúde
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - MOÇÃO nº 57 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1008
|
Moção de congratulações e aplausos ao ILMO. Marco Aurélio Teixeira Silva.
|
Aprovado por unanimidade
|
40 - MOÇÃO nº 58 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1025
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos garis do nosso município, pela comemoração do “Dia do Gari”, nesta data de 16 de maio, conforme Lei Municipal nº 4479/2013.
|
Aprovado por unanimidade
|
41 - MOÇÃO nº 59 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1030
|
Moção de Pesar para os familiares da Senhora Cenira de Souza.
|
Aprovado por unanimidade
|
42 - MOÇÃO nº 60 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1042
|
Moção de Congratulação e Aplausos ao atleta murieense, CRISTOVÃO ELIAS PEDROSA CORREA", por conquista o 6° lugar, no Campeonato Mundial de BMX Racing.
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - MOÇÃO nº 61 de 2024
Autores: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1056
|
Moção Verbal de Pesar aos familiares de Maria Vitória Soares.
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1032
|
REQUERIMENTO a Exmo SR., FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - REQUERIMENTO nº 64 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1036
|
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES
|
Aprovado por unanimidade
|
46 - REQUERIMENTO nº 65 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1037
|
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO
|
Aprovado por unanimidade
|
47 - REQUERIMENTO nº 66 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1044
|
Requerimento ao Secretário de Urbanismo E meio Ambiente para que forneça informações relativas ao Condomínio Vales e Montanhas.
|
Aprovado por unanimidade
|