Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA SUPERACÃO MURIAÉ. - Leitura do desarquivamento.
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Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, a "Estrada de cima do Macuco" localizada no distrital de Muriaé, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o artigo 9º da Lei nº 6999, de 1º de janeiro de 1982, estabelecendo critérios para a concessão de gratificação a servidores do município de Muriaé (MG), cedidos à Justiça Eleitoral. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Acesso Inclusivo para Pessoas com deficiência Visual em Locais Públicos de Muriaé - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário de Obras solicitando que viabilize o concretamento da estrada de terra que liga o asfalto até o Haras Pedreira. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário de Obras Públicas, a fim de que o mesmo providencie o concretamento da região. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Padre Tiago - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação com a finalidade de providenciar funcionário para varrição das ruas do Bairro Inconfidência II. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação com a finalidade de promover a capina nas ruas do Bairro Inconfidência II. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de promover revitalização da Academia Popular localizada no antigo Postinho de Saúde do Bairro Inconfidência I. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando recapeamento asfáltico na Rua José Máximo Ribeiro esquina com a Rua Teodorico Torres, Bairro Colety. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Demuttran, solicitando colocação de travessia elevada, bem como sinalização de diminuição de velocidade na Rua Olavo Pereira, Bairro Inconfidência II. - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando que providencie na inauguração do Novo Mercado do Produtor uma placa alusiva ao Sr. Alberto Dala Paula Filho como forma de agradecimento. - |
Matéria lida |
| 17 |
MOÇÃO nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar para os familiares da senhora Marli Malafaia de Souza. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao Prefeito e a Secretária da Saúde solicitando informações sobre o medicamento Tocilizumabe Actemra no SUS. - |
Matéria lida |