Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Altera a Lei n.º 5.766, de 5 de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras
providências.

Pedido de Vistas pelo Vereador Valdinei Lacerda e Aprovado por Unanimidade.

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Pedido de Vistas pelo Vereador Forim e Aprovado pelo plenário, com voto contrário do Vereador Frederico.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.732/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Proposição Retirada pelo Autor e encaminhada a secretaria para arquivamento.

Dá denominação às Unidades Básicas de Saúde que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providencias

Pedido de Vistas pelo Vereador Reginaldo Roriz e aprovado por unanimidade pelo Plenário.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 6.795/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) TODOS OS ANOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Proposição retirada pela Autora e encaminhada a secretaria para Arquivamento.

Projeto de Resolução de Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exercício 2017 - Processo nº 1047241.

Veto Total ao PL 307/2023

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de uma academia ao Ar Livre e a instalação de um parquinho infantil no espaço que tem na Policlínica no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a construção de escada hidráulica e o recapeamento asfáltico na rua Eurico Emanuel, Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a construção de uma escada hidráulica, construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais e o recapeamento asfáltico na rua Eurico Emanuel, Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Marcos Guarino, Prefeito Municipal e ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de faixas de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Nelson Cardoso de Melo, no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O REAJUSTE NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHA NA OPERACIONAL(TRABALHA NA RUA) DO DEMSUR.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO

INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PARA CRIANÇAS NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO SÃO PEDRO EM MURIAÉ-MG.

INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE ASFALTAMENTO DO BECO QUE FICA NA VILA CAVALIER 121 FUNDOS, NO BAIRRO AEROPORTO, MURIAÉ-MG.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ELZA MARIA DE SALIS SILVA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JANIR JOSÉ MARTINS (PASTOR JANIR)

Moção de aplausos e congratulações aos funcionários do caps

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, do Vereador Christian Tanus Bahia ao PÁROCO PADRE CARLOS ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA E AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE ELCIONE LEITE DE PAULA, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé – Diocese de Leopoldina.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao CONSELHO DE PASTORAL PAROQUIAL - CPP, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé – Diocese de Leopoldina.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO MURIAÉ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A RAYANE FOGAL

MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR REGINALDO RORIZ, PARA OS FAMILIARES DO DR. JOAQUIM ROBERTO MOREIRA DE PAULA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02/11/2023.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ALCINA GOMES DA SILVA

REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS

REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DAS RUAS AVENIDA VICENTE ALVES, RUA PROFESSORA ODALEIA MORAIS DE AZEVEDO, RUA PEDRO DIMAS, RUA HELSON HASTENREITHER PRÓXIMO A RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA

REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO CONTRATO, EMPENHOS E DOCUMENTAÇÃO FISCAL DE TODOS OS SERVIÇOS PAGOS A EMPRESA JEOVÁ JIREH

REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA DR GERSON FERREIRA VARELLA NETO SOLICITANDO INFORMACOES DE DIARIAS DESDE O INICIO DO ANO 2021 ATE A PRESENTE DATA DESSE VEREADOR

REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS DIARIAS ENQUANTO AGENTE POLITICO SERVIDOR DA ADMINISTRACAO DIRETA

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco na Avenida Antônio Tureta e em toda extensão dos bairros SÃO JOAQUIM E JOANÓPOLIS

REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR

REQUERIMENTO ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, a substituição dos tubos de esgoto na Rua José Antônio Amaro no bairro José Cirilo.