1 - PROJETO DE LEI nº 304 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3024
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Altera a Lei n.º 5.766, de 5 de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras
providências.
Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Valdinei Lacerda e Aprovado por Unanimidade.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 324 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3156
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"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI nº 325 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 3183
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INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Forim e Aprovado pelo plenário, com voto contrário do Vereador Frederico.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 326 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3205
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.732/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 334 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3279
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Proposição Retirada pelo Autor e encaminhada a secretaria para arquivamento.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 337 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3336
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Dá denominação às Unidades Básicas de Saúde que especifica e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI nº 347 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3434
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Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providencias
Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Reginaldo Roriz e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI nº 353 de 2023
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 3566
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 6.795/2023.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI nº 359 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3602
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) TODOS OS ANOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Obs.: Proposição retirada pela Autora e encaminhada a secretaria para Arquivamento.
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023
Autor: CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Número de Protocolo: 3422
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Projeto de Resolução de Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exercício 2017 - Processo nº 1047241.
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Aprovado por unanimidade
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11 - VETO nº 4 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3394
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Veto Total ao PL 307/2023
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Veto Derrubado
Obs.: 16 Edis Votaram pela NÃO Manutenção do Veto Total - VETO DERRUBADO
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12 - INDICAÇÃO nº 606 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3544
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de uma academia ao Ar Livre e a instalação de um parquinho infantil no espaço que tem na Policlínica no Bairro Cardoso de Melo.
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Aprovado por unanimidade
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13 - INDICAÇÃO nº 607 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3550
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a construção de escada hidráulica e o recapeamento asfáltico na rua Eurico Emanuel, Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho.
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Aprovado por unanimidade
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14 - INDICAÇÃO nº 608 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3551
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INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a construção de uma escada hidráulica, construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais e o recapeamento asfáltico na rua Eurico Emanuel, Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho.
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Aprovado por unanimidade
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15 - INDICAÇÃO nº 609 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3555
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Marcos Guarino, Prefeito Municipal e ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas
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Aprovado por unanimidade
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16 - INDICAÇÃO nº 610 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3568
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de faixas de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Nelson Cardoso de Melo, no bairro Cardoso de Melo.
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Aprovado por unanimidade
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17 - INDICAÇÃO nº 611 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 3596
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INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O REAJUSTE NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHA NA OPERACIONAL(TRABALHA NA RUA) DO DEMSUR.
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Aprovado por unanimidade
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18 - INDICAÇÃO nº 612 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3607
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO
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Aprovado por unanimidade
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19 - INDICAÇÃO nº 613 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 3609
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INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PARA CRIANÇAS NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO SÃO PEDRO EM MURIAÉ-MG.
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Aprovado por unanimidade
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20 - INDICAÇÃO nº 614 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 3610
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INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE ASFALTAMENTO DO BECO QUE FICA NA VILA CAVALIER 121 FUNDOS, NO BAIRRO AEROPORTO, MURIAÉ-MG.
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Aprovado por unanimidade
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21 - MOÇÃO nº 302 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3522
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ELZA MARIA DE SALIS SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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22 - MOÇÃO nº 303 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3539
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JANIR JOSÉ MARTINS (PASTOR JANIR)
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Aprovado por unanimidade
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23 - MOÇÃO nº 304 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 3556
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Moção de aplausos e congratulações aos funcionários do caps
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Aprovado por unanimidade
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24 - MOÇÃO nº 305 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3569
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, do Vereador Christian Tanus Bahia ao PÁROCO PADRE CARLOS ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA E AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE ELCIONE LEITE DE PAULA, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé – Diocese de Leopoldina.
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Aprovado por unanimidade
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25 - MOÇÃO nº 306 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3570
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao CONSELHO DE PASTORAL PAROQUIAL - CPP, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé – Diocese de Leopoldina.
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Aprovado por unanimidade
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26 - MOÇÃO nº 307 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3597
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO MURIAÉ.
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Aprovado por unanimidade
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27 - MOÇÃO nº 308 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3603
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A RAYANE FOGAL
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Aprovado por unanimidade
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28 - MOÇÃO nº 309 de 2023
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 3608
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MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR REGINALDO RORIZ, PARA OS FAMILIARES DO DR. JOAQUIM ROBERTO MOREIRA DE PAULA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02/11/2023.
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Aprovado por unanimidade
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29 - MOÇÃO nº 310 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3614
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ALCINA GOMES DA SILVA
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 247 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3552
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REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 248 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3553
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REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DAS RUAS AVENIDA VICENTE ALVES, RUA PROFESSORA ODALEIA MORAIS DE AZEVEDO, RUA PEDRO DIMAS, RUA HELSON HASTENREITHER PRÓXIMO A RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 249 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3554
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REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO CONTRATO, EMPENHOS E DOCUMENTAÇÃO FISCAL DE TODOS OS SERVIÇOS PAGOS A EMPRESA JEOVÁ JIREH
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 250 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3558
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REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA DR GERSON FERREIRA VARELLA NETO SOLICITANDO INFORMACOES DE DIARIAS DESDE O INICIO DO ANO 2021 ATE A PRESENTE DATA DESSE VEREADOR
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 251 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3559
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REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS DIARIAS ENQUANTO AGENTE POLITICO SERVIDOR DA ADMINISTRACAO DIRETA
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 252 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3561
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REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco na Avenida Antônio Tureta e em toda extensão dos bairros SÃO JOAQUIM E JOANÓPOLIS
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 253 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3563
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REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3564
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REQUERIMENTO ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 255 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3606
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REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, a substituição dos tubos de esgoto na Rua José Antônio Amaro no bairro José Cirilo.
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Aprovado por unanimidade
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