Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:14
Encerramento: 06/11/2023 - 22:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
1º Vice-Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
2º Secretário: VEREADORA DRª. MIRIAM / PP



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB
VEREADORA DRª. MIRIAM / PP
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB
VEREADOR ANDERSON / PSD
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PTB
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD






Expedientes
Outros:

Leitura da palavra pelo Missionário Janir.

Leitura e aprovação da Ata referente a 32ª Reunião Ordinária, de 23/10/2023.

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Guilherme Xaia Machado Porcaro; atleta profissional de Beach Tênnis, que vem se destacando de forma brilhante no cenário esportivo, seu desempenho e sua paixão pelo esporte o levaram a liderar o ranking em suas categorias A e sub 18,nos torneiros da federação mineira, também se consagrou campeão na categoria A, na Copa Minas de Beach Tênnis, em Uberlândia, além de ter sido convocado para representar o estado de Minas Gerais na Copa das Federações, sendo orgulho para nossa cidade; pelo Vereador Christian.

 Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Silvan Alves da Silva; que há 25 anos trabalha com jornalismo na cidade de Muriaé e região, ao longo desses as vem trabalhando incansavelmente de forma ética, com comprometimento e consciência em busca de fazer sempre o seu melhor á população muriaeense e região com  todo respeito, carinho e dedicação; pelo Vereador Delsinho.

 Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a equipe de membros da Igreja “Raiz de Davi”- a Sra. Claudia Elaine Arcanjo da Silva, pastora; ao Sr. José Carlos da Conceição Chagas, pastor; ao Sr. Gabriel Marcos Santos Amaral, evangelista; a Sra. Debora Domiciana de Souza, obreira; a Sra. Daiane Ferrreira de Araujo Souza, diaconisa; ao Sr. Ronaldo Antônio Correa, diácono; a Sra. Tamires Moreira de brito, obreira; a Sra. Solessi Aparecida dos Santos, diaconisa; a Sra. Ana Beatriz Santos Mendes, obreira; a Sra. Romelia Maria de Oliveira Xavier, obreira; a Sra. Iracema Isabel de Jesus da Silva, missionária; a Sra. Solene Aparecida dos Santos Amaral , diaconisa e ao Sr. Davi José dos Santos Amaral, diácono; com dedicação, compromisso e sabedoria, têm desempenhado um belíssimo trabalho na Igreja Raiz de Ravi, cuidam de vidas e do povo; pelo Vereador Ademar.

 Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a Associação o Semeador Ceifeiros da Ultima Hora- a Sra. Marcia Eli da Silva Balduino, Presidente; a Sra. Maria Francisca dos santos Rodrigues Araújo, Vice-Presidente; a Sra. Ana Paula do Nascimento Ferreira, 1ª Secretaria; a Sr. Luciano Brambila de Campos, 2º Secretario; ao Sr. Humberto Jose da Silva, 1º Tesoureiro; ao Sr. Gilson Ferreira de Oliveira, 2º Tesoureiro e Contador; ao Sr. Gilmar Pimentel Feraux, ao Sr. Rafael da Cunha Gonçalves e ao Sr. Elias Alves Vieira, Conselho Fiscal; ao Sr. Edmar Miguel da Silva e Sr. Carlos Roberto da silva, Suplente; seu trabalho voluntario na Associação o Semeador Ceifeiros da Ultima Hora, tem se destacado de maneira notável e exemplar em sua incansável missão de pregar o evangelho e realizar obras sociais em nossa comunidade, sua dedicação e compromisso em prol do bem-estar e auxilio ao próximo merecem reconhecimento e admiração; pelo Vereador Cheroso. 

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Maria Olinda Filó Mazzini; não apenas por sua trajetória educacional e profissional, mas também por sua dedicação á comunidade, sua busca constante pelo conhecimento e seu papel inspirador como líder comunitária, por tudo isso, a presente moção é uma justa homenagem a uma mulher de caráter ilibado, exemplo de vida e contribuição inestimável para a sociedade muriaeense; pelo Vereador Reginaldo. 

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sra. Juliana Reis, a Sra. Flavia Reis, a Sra. Julia Matias, a Sra. Emilene Real e a Sra. Heloisa Helena; eleitas Conselheiras Tutelares no dia 01/10/2023, pelo povo, desejo um mandato de sucesso, na certeza que irá garantir e defender os direitos das crianças e dos adolescentes, além de fiscalizar e cobrar politicas publicas direcionadas á população infanto-juvenil; pelo Vereador Ciso.

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos à Associação dos Surdos de Muriaé- a Sra. Sandra Carla Gomes da Silva – presidente, ao Sr. Cristiano Rodrigues Guimaraes, a Sra. Dayane Lourenço, a Sra. Rosane Silva, ao Sr. Lino Cesar do Nascimento, a Sra. Flavia Queiroz, ao Sr. Caic Henriques, ao Sr. Gérson Aéber Machado, a Sra. Nadimara Melo, a Sra. Andréa Carvalho, a Sra. Arlene cruz, a Sra. Silvania Araújo, ao Sr. Maicon de Oliveira – Fundador,  a Sra. Michele Valente, ao Sr. Luiz Fernando Giagio, a Sra. Alice Santos e ao Sr. Cassiano Garcia; em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, através do notável trabalho desempenhado na Associação dos Surdos e mudos de Muriaé, pelo comprometimento dedicação e incansável empenho demonstrados na luta pela promoção da inclusão, bem como na defesa dos direitos e no apoio às pessoas surdas e mudas de nossa cidade; pelo Vereador Valdinei.

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Pe. e Missionário Janir Jose Martins; por completar no dia 07/10/2023, 40 anos de vida conjugal, 22 anos de ministério e 62 anos de vida, dedica sua vida para Deus, elevando adorações, orações e ações de graças ao Senhor, além de fazer um trabalho extraordinário como missionário; pelo Vereador Evandro Cheroso e assinado por todos os Vereadores.

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Dr. Geraldo Majella Braga Limondge; competente advogado e profissional confiável, em reconhecimento aos seus relevante serviços prestados ao Município na área jurídica, tem como principal especialidade a área Previdenciária, sendo pós graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade EBRADI de São Paulo-SP, uma pessoa com vocação para este oficio, se apresentando com desenvoltura de desafios que exigem elevado conhecimento das leis; pelo Suplente de Vereador Júlio Simbra.

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Jaime Martins do Espirito Santo,  Sr. Allefe Bruce de Oliveira Martins e Sr. Elcimar Cunha Bastos (Shampoo); pelo comprometimento com o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura esportiva em nosso município, por meio da emenda de número 32200007 destinada à implantação e modernização de infraestrutura do esporte educacional, recreativo e de lazer, direcionada ao Campo de Futebol do bairro Joanópolis; pelos Vereadores Valdinei e Forim.

Leitura de Matérias:

Leitura do despacho do Presidente a respeito do arquivamento do PELO 03/23 .

Proposições que deram Entrada:

Indicação: nº606 a 614/23,

Moção: nº302 a 310/23 e

Requerimento: nº 247 a 255/23. 

Correspondências Recebidas:

Correspondência: protocolo nº -003557/2023, 003642/2023 e 003560/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 352 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3482
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA AFONSO CARDOSO DE MELO JUNIOR"
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 353 de 2023
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 3566
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 6.795/2023.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 354 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3567
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE PET SHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, A INFORMAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 355 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3598
INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS/PROCEDIMENTO COM SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIA EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 356 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3599
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 357 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3600
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA, EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO UTERINO E DE COLONOSCOPIA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NOS CASOS DE MULHERES INDEPENDENTE DA IDADE COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 358 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3601
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE MURIAÉ, O “MÊS NOVEMBRO DOURADO”
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 359 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3602
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) TODOS OS ANOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 360 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3612
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB
VEREADORA DRª. MIRIAM / PP
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB
VEREADOR ANDERSON / PSD
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PTB
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 304 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3024
Altera a Lei n.º 5.766, de 5 de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras providências.


Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Valdinei Lacerda e Aprovado por Unanimidade.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 324 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3156
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 325 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 3183
INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Forim e Aprovado pelo plenário, com voto contrário do Vereador Frederico.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 326 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3205
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.732/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 334 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3279
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Proposição Retirada pelo Autor e encaminhada a secretaria para arquivamento.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 337 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3336
Dá denominação às Unidades Básicas de Saúde que especifica e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI nº 347 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3434
Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providencias


Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Reginaldo Roriz e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 353 de 2023
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 3566
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 6.795/2023.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 359 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3602
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) TODOS OS ANOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS


Obs.: Proposição retirada pela Autora e encaminhada a secretaria para Arquivamento.
Matéria não votada
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023
Autor: CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Número de Protocolo: 3422
Projeto de Resolução de Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exercício 2017 - Processo nº 1047241.
Aprovado por unanimidade
11 - VETO nº 4 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3394
Veto Total ao PL 307/2023
Veto Derrubado

Obs.: 16 Edis Votaram pela NÃO Manutenção do Veto Total - VETO DERRUBADO
12 - INDICAÇÃO nº 606 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3544
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de uma academia ao Ar Livre e a instalação de um parquinho infantil no espaço que tem na Policlínica no Bairro Cardoso de Melo.
Aprovado por unanimidade
13 - INDICAÇÃO nº 607 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3550
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a construção de escada hidráulica e o recapeamento asfáltico na rua Eurico Emanuel, Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho.
Aprovado por unanimidade
14 - INDICAÇÃO nº 608 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3551
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a construção de uma escada hidráulica, construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais e o recapeamento asfáltico na rua Eurico Emanuel, Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho.
Aprovado por unanimidade
15 - INDICAÇÃO nº 609 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3555
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Marcos Guarino, Prefeito Municipal e ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas
Aprovado por unanimidade
16 - INDICAÇÃO nº 610 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3568
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de faixas de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Nelson Cardoso de Melo, no bairro Cardoso de Melo.
Aprovado por unanimidade
17 - INDICAÇÃO nº 611 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 3596
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O REAJUSTE NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHA NA OPERACIONAL(TRABALHA NA RUA) DO DEMSUR.
Aprovado por unanimidade
18 - INDICAÇÃO nº 612 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3607
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO
Aprovado por unanimidade
19 - INDICAÇÃO nº 613 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 3609
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PARA CRIANÇAS NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO SÃO PEDRO EM MURIAÉ-MG.
Aprovado por unanimidade
20 - INDICAÇÃO nº 614 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 3610
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE ASFALTAMENTO DO BECO QUE FICA NA VILA CAVALIER 121 FUNDOS, NO BAIRRO AEROPORTO, MURIAÉ-MG.
Aprovado por unanimidade
21 - MOÇÃO nº 302 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3522
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ELZA MARIA DE SALIS SILVA.
Aprovado por unanimidade
22 - MOÇÃO nº 303 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3539
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JANIR JOSÉ MARTINS (PASTOR JANIR)
Aprovado por unanimidade
23 - MOÇÃO nº 304 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 3556
Moção de aplausos e congratulações aos funcionários do caps
Aprovado por unanimidade
24 - MOÇÃO nº 305 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3569
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, do Vereador Christian Tanus Bahia ao PÁROCO PADRE CARLOS ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA E AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE ELCIONE LEITE DE PAULA, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé – Diocese de Leopoldina.
Aprovado por unanimidade
25 - MOÇÃO nº 306 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3570
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao CONSELHO DE PASTORAL PAROQUIAL - CPP, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé – Diocese de Leopoldina.
Aprovado por unanimidade
26 - MOÇÃO nº 307 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3597
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO MURIAÉ.
Aprovado por unanimidade
27 - MOÇÃO nº 308 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3603
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A RAYANE FOGAL
Aprovado por unanimidade
28 - MOÇÃO nº 309 de 2023
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 3608
MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR REGINALDO RORIZ, PARA OS FAMILIARES DO DR. JOAQUIM ROBERTO MOREIRA DE PAULA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02/11/2023.
Aprovado por unanimidade
29 - MOÇÃO nº 310 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3614
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ALCINA GOMES DA SILVA
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 247 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3552
REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 248 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3553
REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DAS RUAS AVENIDA VICENTE ALVES, RUA PROFESSORA ODALEIA MORAIS DE AZEVEDO, RUA PEDRO DIMAS, RUA HELSON HASTENREITHER PRÓXIMO A RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 249 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3554
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO CONTRATO, EMPENHOS E DOCUMENTAÇÃO FISCAL DE TODOS OS SERVIÇOS PAGOS A EMPRESA JEOVÁ JIREH
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 250 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3558
REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA DR GERSON FERREIRA VARELLA NETO SOLICITANDO INFORMACOES DE DIARIAS DESDE O INICIO DO ANO 2021 ATE A PRESENTE DATA DESSE VEREADOR
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 251 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3559
REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS DIARIAS ENQUANTO AGENTE POLITICO SERVIDOR DA ADMINISTRACAO DIRETA
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 252 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3561
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco na Avenida Antônio Tureta e em toda extensão dos bairros SÃO JOAQUIM E JOANÓPOLIS
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 253 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3563
REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3564
REQUERIMENTO ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 255 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3606
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, a substituição dos tubos de esgoto na Rua José Antônio Amaro no bairro José Cirilo.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VETO nº 4 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Não
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Não
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Não
  • VEREADOR ANDERSON - Não
  • VEREADOR CELSINHO - Não
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não
  • VEREADOR CISO - Não
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Não
  • VEREADOR DELSINHO - Não
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Não
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
  • VEREADOR FORIM - Não
  • VEREADOR LELEI - Não
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Não
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Não
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 359 de 2023 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 353 de 2023 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 347 de 2023 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 337 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 334 de 2023 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 326 de 2023 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 325 de 2023 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 324 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 304 de 2023 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VEREADOR VALDINEI LACERDA
    Inscrito no Grande Expediente .



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente Gerson Varella, justificou o cancelamento da Reunião Ordinária do dia 30 de outubro de 2023, devido a forte chuva e queda de energia no prédio da Câmara Municipal de Muriaé.

    Foi concedida a palavra na Tribuna Aberta ao Professor Júlio Simbra- 1º Suplente de Vereador do partido PSD; fez agradecimento pela oportunidade de verear por 6 meses; se despediu dos demais Vereadores e da representação do exercício do mandato perante ao povo; expressou uma resenha critica a respeito da atual legislatura muriaeense.

    Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch?v=3bTiNiU_6b0&t=160s .




    Considerações Finais

    O Vereador Rangel requereu a inclusão na pauta o PL353/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade.

    O Vereador Valdinei requereu Vista ao PL304/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade.

    O Vereador Reginaldo requereu Vista ao PL347/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade.

    O Vereador Forim requereu Vista ao PL325/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por 15 votos favoráveis, e 01 contrario (Vereador Dr. Frederico).

    O PL 326/23, foi retirado da pauta do dia pelo autor, Presidente Gerson Varella.

    O PL 334/23, foi transformado em indicação pelo autor, Dr. Frederico.

    O PL  359/23, foi transformado em indicação pela autora, Dra. Miriam.