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Resultados

PL 130/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. RAYMUNDO DE OLIVEIRA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.196/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.196, de 25 de agosto de 2021

PL 140/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ALVES DE SOUZA.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.173/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.173, de 06 de julho de 2021

PL 141/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HIGOR SILVA AFONSO.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI PROMULGADO AGORA COMO LEI Nº 6.174/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.174, de 17 de agosto de 2021

PL 155/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE ALDO FURLANI , O TREVO QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS EDUARDO ALVES CORRÊA E LÍDIA GOMES CORRÊA, NO DISTRITO DE VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.200/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.200, de 26 de agosto de 2021

PL 169/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DR. PETRÔNIO FERREIRA CALCAGNO A PONTE DO BARATA NA ESTRADA DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.211/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.211, de 01 de setembro de 2021

PL 210/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DE LELES MARTINS

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.225/2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.225, de 28 de setembro de 2021

PL 212/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ HONÓRIO DE ANDRADE; RUA HILDA GONÇALVES DA SILVA; RUA EDSON ANTÔNIO DA COSTA; RUA ANTÔNIO SOARES DE CASTRO FILHO; RUA ALBERTO CATROLI; RUA VALDEMAR DO CARMO; RUA MILTON JOSÉ DE CASTRO; RUA SEBASTIÃO PERRY; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.319/2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.319, de 02 de março de 2022

PL 240/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE MONTEIRO LOBATO (HORTO FLORESTAL) DE MURIAÉ, DE "BOSQUE ROTÁRIO LUZIA NILZA DE FARIA E SILVA".

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  VEREADORA DRª. MIRIAM
VEREADOR DR. FREDERICO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.263/2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.263, de 11 de novembro de 2021

PL 294/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANA ISABEL DEMARQUE DE SOUZA MACEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO GARDEN VILLAGE NO BAIRRO JOÃO XXIII.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Projeto de Lei Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Última Ação:   PROJETO DE LEI PROMULGADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.320, de 14 de março de 2022