Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ HONÓRIO DE ANDRADE;
RUA HILDA GONÇALVES DA SILVA; RUA EDSON ANTÔNIO DA COSTA; RUA ANTÔNIO SOARES DE CASTRO FILHO; RUA ALBERTO CATROLI; RUA VALDEMAR DO CARMO; RUA MILTON JOSÉ DE CASTRO; RUA SEBASTIÃO PERRY; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 294 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANA ISABEL DEMARQUE DE SOUZA MACEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO GARDEN VILLAGE NO BAIRRO JOÃO XXIII. - - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS CONSEQUÊNCIAS DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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"Acrescenta ação às Metas Fiscais da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" - - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021" - - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte" - - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO NORMAS DE SEGURANÇA EM ESCADAS ROLANTES E EM TODOS OS ELEVADORES, DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, E PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |