Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAÇÃO AO PREFITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ AO CONSÓRCIO DA BACIA DO RIO MURIAÉ.

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE DIAS SEMANAIS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DA ESTRADA DE MURIAÉ ENTRE DIVISÓRIO E DISTRITO DE SÃO FERNANDO

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO BAIRRO DA BARRA

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DO MURIAEPREV A REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERGIO LÚCIO FERNANDES AMARAL, BAIRRO SANTANA

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DEVIDA E NECESSÁRIA, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DO ASFALTO, RUA SOUZA CASTRO, BAIRRO BARRA

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FERNANDO

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NA AV. DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS, BAIRRO SANTANA

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS, BAIRRO SANTANA.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR ESTRUTURAS DE CONCRETO, NA ZONA RURAL DOS DISTRITOS DE BELISÁRIO E ITAMURI

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE DÓRIS AMBRÓSIO DE SOUZA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. WALTER LEONEL GUEDES JÚNIOR

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DARIA DA CRUZ DUARTE

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MANOEL LOMEU DE CARVALHO

REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NO FINAL DA RUA SANTA RITA

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE GABINETE OS VALORES GASTOS E A QUANTIDADE DE APARELHOS E BRINQUEDOS COMPRADOS, INSTALADOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO NO FINAL DE 2020

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A RUA ARTHUR DUARTE, BAIRRO SAFIRA

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DE MURIAÉ

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UBS NO BAIRRO ENCOBERTA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O NCCMMM PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO JULGAMENTO DE MARCHA E MORFOLOGIA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

ALTERA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 50, 54, DENTRE OUTROS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Á DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019; DISCIPLINA OS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ; ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - CTM) E 2.358, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ) E A LEI Nº 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE APROVOU CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.156/2021

DÁ DENOMINAÇÃO DR. PETRÔNIO FERREIRA CALCAGNO A PONTE DO BARATA NA ESTRADA DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Agricultura Familiar no município de Muriaé/MG e dá outras providências

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.395/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020