Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS NO TREVO DE ACESSO A SANCAR CAMINHÕES

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE BRAÇOS E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS JORGE RODRIGUES BARROCA, RUA FRANCISCO JOSÉ BANE, RUA MARIANA CAMPOS, BAIRRO SÃO FRANCISCO

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS COLETORAS DE LIXO NAS PROXIMIDADES DE LOCAIS ONDE ENCONTRAM-SE INSTALADOS PONTOS COMERCIAIS DE ALIMENTAÇÃO TIPO LANCHONETES, REVENDA DE SORVETES E AÇAÍ, SUPERMERCADOS E OUTROS.

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO QUANTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NOS TRAJETOS DE LIGAÇÃO AOS DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PATROLAMENTO DA ESTRADA NA ZONA RURAL QUE TEM INICIO NA RUA ISRAEL PINHEIRO DE LACERDA NO BAIRRO SANTANA E VAI ATÉ A PONTE DA CORUJA.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO JUNÇÃO ENTRE A RUA MARGARIDA BRANDÃO E RUA CLÉRIA TICON CARNEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JOANÓPOLIS.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO FERNANDO.

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS FLORES, DISTRITO DE ITAMURI.

INDICAÇÃO A DIRETORA DA FUNDARTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE 4 MESAS COM GAVETAS, 1 ARQUIVO DE AÇO, 4 CADEIRAS PRESIDENTE, 1 ARMÁRIO PARA A SECRETARIA, 1 BEBEDOURO, 3 COMPUTADORES, 1 CAIXA DE SOM COM MICROFONE, 1 IMPRESSORA E 1 HD EXTERNO PARA INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS NO GALPÃO EXISTENTE NO BAIRRO DORNELAS II.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO CENTRO SOCIAL URBANO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CRIAÇÃO DE UMA ABRIGO EMERGENCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DEVIDO AO FORTE FRIO EM NOSSA CIDADE NESSE PERÍODO DE INVERNO.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO ATÉ O POSTO PRESIDENTE NA RUA ANTERO LOPES NA BARRA.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEOBALDO AUGUSTO MACHADO, BAIRRO ALTO DO CASTELO

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DE LED, NA ESTRADA DO BAIRRO CARDOSO DE MELO ATÉ O DISTRITO DE VERMELHO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO PARA DEDESTRE, NA PONTE ENTRE OS BAIRROS DORNELAS E CARDOSO DE MELO

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DE LED, NA ESTRADA DO BAIRRO CARDOSO DE MELO ATÉ O DISTRITO DE VERMELHO.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JUVENATA VEIGA, DISTRITO DE BOA FAMÍLIA.

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NO BAIRRO JOSÉ CIRILO.

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 2 QUEBRA MOLAS NA RUA DURVAL LUCIANO OLIVEIRA, DISTRITO DE PIRAPANEMA.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM BRINQUEDOS, NA RUA DELVAUX CUSTODIO NOVAES, PARTE ALTA DO BAIRRO SÃO JOAQUIM.

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PARA QUE PROCEDA A LICITAÇÃO OU LIBERAÇÃO DE ALVARÁ PARA UM VEÍCULO ADAPTADO NA MODALIDADE DE TÁXI PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU CADEIRANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSIBILIDADE.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA REITERANDO SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BOA FAMÍLIA A SANTANA DE CATAGUASES

INDICAÇÃO A DIRETORA DA FUNDARTE SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONSERVATÓRIO DE MÚSICA NA CIDADE

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO COM DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA ESCADA QUE LIGA A RUA PASCHOAL BERNARDINO A PRAÇA JOÃO PINHEIRO

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DE CHÃO QUE SAI POUCO ANTES DA CHEGADA DE BOM JESUS EM DIREÇÃO A CACHOEIRA ALEGRE

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO QUINTA DAS FLORES

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO CONHECIDO RELÓGIO DA RUA BARÃO DO MONTE ALTO

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DRAGAGEM DO RIO MURIAÉ

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO FUNCIONÁRIOS PARA FAZER A VARRIÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JOANÓPOLIS.

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ITAMURI.

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO DORNELAS.

REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MARITA DORNELAS, BAIRRO DORNELAS.

REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS ADMINISTRADORES DO TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO.

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA UBS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA.

REPRESENTAÇÃO AO DNIT

REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. WILSON BATISTA

REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. BRÁULIO BRAZ

REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. BRÁULIO BRAZ

REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. WILSON ROBERTO BATISTA

REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. MISAEL VARELA

REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO

REPRESENTAÇÃO AO SENADOR, EXMO. SR. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FERNANDO PEREIRA ASSIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO ADJUNTO SR. FERNANDO TROTA LEVATE

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE AFFONSO AUGUSTO CANEDO NETO

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE PEDRO PEDROSA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.432, DE 27 DE MARÇO DE 2007, E DA LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. RAYMUNDO DE OLIVEIRA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS.

RETIRADO PELOS AUTORES

ALTERA O ARTIGO 2º DANDO AO INCISO I, DA LEI Nº 5.108/2015 QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO ALÍNEAS a), b) E c).

ALTERA OS ARTIGOS 82 E 85-B DA LEI 3.824 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE VISTAS FEITO PELO VEREADOR VALDINEI LACERDA APROVADO

ALTERA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 50, 54, DENTRE OUTROS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

PEDIDO DE VISTAS FEITO PELO VEREADOR FORIM APROVADO

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA NAS MARGENS E DENTRO DO CÓRREGO RIBEIRÃO SÃO PAULO

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO DEDETIZAÇÃO NA RUA DOS DIAMANTES ATÉ O FINAL DA RUA ROSA BATISTA, BAIRRO JOANÓPOLIS

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO MURIAÉ

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NO ENCONTRO DA RUA SEBASTIÃO FABIANO FILHO, NAPOLEÃO 2 COM AV. NILO PACHECO DE MEDEIROS, SANTANA

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS EM TODA CIDADE

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO PRIMAVERA

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF-MURIAÉ

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ

REPRESENTAÇÃO AO EXMO. SR. ROMEU ZEMA GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS