Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2021 - 19:00
Encerramento: 03/08/2021 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB
1º Secretário: VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB
VEREADORA DRª. MIRIAM / PP
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB
VEREADOR ANDERSON / PSD
VEREADOR CARLOS DELFIM / PDT
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PTB
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / PSL
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB
VEREADORA DRª. MIRIAM / PP
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB
VEREADOR ANDERSON / PSD
VEREADOR CARLOS DELFIM / PDT
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PTB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 662 de 2021
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS NO TREVO DE ACESSO A SANCAR CAMINHÕES
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 663 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE BRAÇOS E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS JORGE RODRIGUES BARROCA, RUA FRANCISCO JOSÉ BANE, RUA MARIANA CAMPOS, BAIRRO SÃO FRANCISCO
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 664 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS COLETORAS DE LIXO NAS PROXIMIDADES DE LOCAIS ONDE ENCONTRAM-SE INSTALADOS PONTOS COMERCIAIS DE ALIMENTAÇÃO TIPO LANCHONETES, REVENDA DE SORVETES E AÇAÍ, SUPERMERCADOS E OUTROS.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 665 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO QUANTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NOS TRAJETOS DE LIGAÇÃO AOS DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 666 de 2021
Autor: VEREADOR DELSINHO
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PATROLAMENTO DA ESTRADA NA ZONA RURAL QUE TEM INICIO NA RUA ISRAEL PINHEIRO DE LACERDA NO BAIRRO SANTANA E VAI ATÉ A PONTE DA CORUJA.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 667 de 2021
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 668 de 2021
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 669 de 2021
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO JUNÇÃO ENTRE A RUA MARGARIDA BRANDÃO E RUA CLÉRIA TICON CARNEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 670 de 2021
Autor: VEREADOR FORIM
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JOANÓPOLIS.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 671 de 2021
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO FERNANDO.
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 672 de 2021
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS FLORES, DISTRITO DE ITAMURI.
Aprovado
12 - INDICAÇÃO nº 673 de 2021
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
INDICAÇÃO A DIRETORA DA FUNDARTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE 4 MESAS COM GAVETAS, 1 ARQUIVO DE AÇO, 4 CADEIRAS PRESIDENTE, 1 ARMÁRIO PARA A SECRETARIA, 1 BEBEDOURO, 3 COMPUTADORES, 1 CAIXA DE SOM COM MICROFONE, 1 IMPRESSORA E 1 HD EXTERNO PARA INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Aprovado
13 - INDICAÇÃO nº 674 de 2021
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS NO GALPÃO EXISTENTE NO BAIRRO DORNELAS II.
Aprovado
14 - INDICAÇÃO nº 675 de 2021
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO CENTRO SOCIAL URBANO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Aprovado
15 - INDICAÇÃO nº 676 de 2021
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CRIAÇÃO DE UMA ABRIGO EMERGENCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DEVIDO AO FORTE FRIO EM NOSSA CIDADE NESSE PERÍODO DE INVERNO.
Aprovado
16 - INDICAÇÃO nº 677 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO ATÉ O POSTO PRESIDENTE NA RUA ANTERO LOPES NA BARRA.
Aprovado
17 - INDICAÇÃO nº 678 de 2021
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEOBALDO AUGUSTO MACHADO, BAIRRO ALTO DO CASTELO
Aprovado
18 - INDICAÇÃO nº 679 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DE LED, NA ESTRADA DO BAIRRO CARDOSO DE MELO ATÉ O DISTRITO DE VERMELHO.
Aprovado
19 - INDICAÇÃO nº 680 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO PARA DEDESTRE, NA PONTE ENTRE OS BAIRROS DORNELAS E CARDOSO DE MELO
Aprovado
20 - INDICAÇÃO nº 681 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DE LED, NA ESTRADA DO BAIRRO CARDOSO DE MELO ATÉ O DISTRITO DE VERMELHO.
Aprovado
21 - INDICAÇÃO nº 682 de 2021
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JUVENATA VEIGA, DISTRITO DE BOA FAMÍLIA.
Aprovado
22 - INDICAÇÃO nº 683 de 2021
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NO BAIRRO JOSÉ CIRILO.
Aprovado
23 - INDICAÇÃO nº 684 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 2 QUEBRA MOLAS NA RUA DURVAL LUCIANO OLIVEIRA, DISTRITO DE PIRAPANEMA.
Aprovado
24 - INDICAÇÃO nº 685 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM BRINQUEDOS, NA RUA DELVAUX CUSTODIO NOVAES, PARTE ALTA DO BAIRRO SÃO JOAQUIM.
Aprovado
25 - INDICAÇÃO nº 686 de 2021
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PARA QUE PROCEDA A LICITAÇÃO OU LIBERAÇÃO DE ALVARÁ PARA UM VEÍCULO ADAPTADO NA MODALIDADE DE TÁXI PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU CADEIRANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSIBILIDADE.
Aprovado
26 - INDICAÇÃO nº 687 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA REITERANDO SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BOA FAMÍLIA A SANTANA DE CATAGUASES
Aprovado
27 - INDICAÇÃO nº 688 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
INDICAÇÃO A DIRETORA DA FUNDARTE SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONSERVATÓRIO DE MÚSICA NA CIDADE
Aprovado
28 - INDICAÇÃO nº 689 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO COM DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA ESCADA QUE LIGA A RUA PASCHOAL BERNARDINO A PRAÇA JOÃO PINHEIRO
Aprovado
29 - INDICAÇÃO nº 690 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DE CHÃO QUE SAI POUCO ANTES DA CHEGADA DE BOM JESUS EM DIREÇÃO A CACHOEIRA ALEGRE
Aprovado
30 - INDICAÇÃO nº 691 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO QUINTA DAS FLORES
Aprovado
31 - INDICAÇÃO nº 692 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO CONHECIDO RELÓGIO DA RUA BARÃO DO MONTE ALTO
Aprovado
32 - INDICAÇÃO nº 693 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DRAGAGEM DO RIO MURIAÉ
Aprovado
33 - INDICAÇÃO nº 694 de 2021
Autor: VEREADOR FORIM
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO FUNCIONÁRIOS PARA FAZER A VARRIÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JOANÓPOLIS.
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 72 de 2021
Autor: VEREADOR FORIM
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ITAMURI.
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 73 de 2021
Autor: VEREADOR FORIM
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO DORNELAS.
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 74 de 2021
Autor: VEREADOR FORIM
REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MARITA DORNELAS, BAIRRO DORNELAS.
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 75 de 2021
Autor: VEREADOR FORIM
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS ADMINISTRADORES DO TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO.
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 76 de 2021
Autor: VEREADOR FORIM
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA UBS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA.
Aprovado
39 - REPRESENTAÇÃO nº 41 de 2021
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
REPRESENTAÇÃO AO DNIT
Aprovado
40 - REPRESENTAÇÃO nº 42 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. WILSON BATISTA
Aprovado
41 - REPRESENTAÇÃO nº 43 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. BRÁULIO BRAZ
Aprovado
42 - REPRESENTAÇÃO nº 44 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. BRÁULIO BRAZ
Aprovado
43 - REPRESENTAÇÃO nº 45 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. WILSON ROBERTO BATISTA
Aprovado
44 - REPRESENTAÇÃO nº 46 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. MISAEL VARELA
Aprovado
45 - REPRESENTAÇÃO nº 47 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO
Aprovado
46 - REPRESENTAÇÃO nº 48 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
REPRESENTAÇÃO AO SENADOR, EXMO. SR. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Aprovado
47 - MOÇÃO nº 155 de 2021
Autor: VEREADOR DELSINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FERNANDO PEREIRA ASSIS
Aprovado
48 - MOÇÃO nº 156 de 2021
Autor: VEREADOR DELSINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO ADJUNTO SR. FERNANDO TROTA LEVATE
Aprovado
49 - MOÇÃO nº 157 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE AFFONSO AUGUSTO CANEDO NETO
Aprovado
50 - MOÇÃO nº 158 de 2021
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE PEDRO PEDROSA
Aprovado
51 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2021
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.432, DE 27 DE MARÇO DE 2007, E DA LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
52 - INDICAÇÃO nº 695 de 2021
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Aprovado
53 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2021
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
54 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. RAYMUNDO DE OLIVEIRA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
55 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2021
Autores: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR CARLOS DELFIM, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR CISO, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM, VEREADOR LELEI, VEREADOR VALDINEI LACERDA
DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS.


Obs.: RETIRADO PELOS AUTORES
Matéria lida

Obs.: PROJETO DE LEI RETIRADO PELOS AUTORES
56 - PROJETO DE LEI nº 150 de 2021
Autores: VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR DR. GERSON VARELLA
ALTERA O ARTIGO 2º DANDO AO INCISO I, DA LEI Nº 5.108/2015 QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO ALÍNEAS a), b) E c).
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
57 - PROJETO DE LEI nº 151 de 2021
Autores: Antônio Afonso Soares Tomaz - VEREADOR, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
ALTERA OS ARTIGOS 82 E 85-B DA LEI 3.824 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PEDIDO DE VISTAS FEITO PELO VEREADOR VALDINEI LACERDA APROVADO
Matéria lida

Obs.: PEDIDO DE VISTAS FEITO PELO VEREADOR VALDINEI LACERDA APROVADO
58 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 4 de 2021
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 50, 54, DENTRE OUTROS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.


Obs.: PEDIDO DE VISTAS FEITO PELO VEREADOR FORIM APROVADO
Matéria lida

Obs.: PEDIDO DE VISTAS FEITO PELO VEREADOR FORIM APROVADO
59 - INDICAÇÃO nº 696 de 2021
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA NAS MARGENS E DENTRO DO CÓRREGO RIBEIRÃO SÃO PAULO
Aprovado
60 - INDICAÇÃO nº 697 de 2021
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO DEDETIZAÇÃO NA RUA DOS DIAMANTES ATÉ O FINAL DA RUA ROSA BATISTA, BAIRRO JOANÓPOLIS
Aprovado
61 - INDICAÇÃO nº 698 de 2021
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO MURIAÉ
Aprovado
62 - INDICAÇÃO nº 699 de 2021
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NO ENCONTRO DA RUA SEBASTIÃO FABIANO FILHO, NAPOLEÃO 2 COM AV. NILO PACHECO DE MEDEIROS, SANTANA
Aprovado
63 - INDICAÇÃO nº 700 de 2021
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS EM TODA CIDADE
Aprovado
64 - INDICAÇÃO nº 701 de 2021
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO PRIMAVERA
Aprovado
65 - INDICAÇÃO nº 702 de 2021
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF-MURIAÉ
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 77 de 2021
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 78 de 2021
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aprovado
68 - REPRESENTAÇÃO nº 49 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ
Aprovado
69 - REPRESENTAÇÃO nº 50 de 2021
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
REPRESENTAÇÃO AO EXMO. SR. ROMEU ZEMA GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 150 de 2021
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Não Votou
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CARLOS DELFIM - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 130 de 2021
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Não Votou
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CARLOS DELFIM - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 107 de 2021
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Não Votou
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CARLOS DELFIM - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 106 de 2021
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Não Votou
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CARLOS DELFIM - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Não
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Abstenção
  • VEREADOR LELEI - Abstenção
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim