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PL 102/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GILSON JUSTINIANO DOS SANTOS JÚNIOR
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 102/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5684/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.684, de 15 de agosto de 2018
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PL 103/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ALOISIO GARCIA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 103/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5685/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.685, de 15 de agosto de 2018
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PL 104/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A VANDER BRUNI DA SILVA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 104/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5686/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.686, de 15 de agosto de 2018
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PL 105/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAXWELL ANDRADE NERY
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 105/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5690/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.690, de 15 de agosto de 2018
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PL 106/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ÂNGELO PEDROSA CLEMENTE
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 131/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 106/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5691/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.691, de 15 de agosto de 2018
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PL 107/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A WALLACE KENEDY DA SILVA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 107/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5692/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.692, de 15 de agosto de 2018
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PL 108/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ARTUR JOSÉ DE OLIVEIRA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 108/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5693/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.693, de 15 de agosto de 2018
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PL 109/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO M MAGELA PEREIRA
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 134/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR IVANIR DO GASPAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 109/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5699/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.699, de 15 de agosto de 2018
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PL 110/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RONALDO WILSON THOMAZ PEIXOTO
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR IVANIR DO GASPAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 110/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5700/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.700, de 15 de agosto de 2018
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PL 111/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO LUIZ THURLER SECUNHO
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 111/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5704/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.704, de 15 de agosto de 2018
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PL 112/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JORGE FERREIRA RODRIGUES
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 137/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 112/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5705/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.705, de 15 de agosto de 2018
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PL 113/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JORGE DE SOUZA MONTES
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 138/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 113/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5708/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.708, de 15 de agosto de 2018
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PL 114/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA VITORINA MARTINS ASSIS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 139/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR MAYCON DO ZIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 114/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5709/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.709, de 15 de agosto de 2018
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PL 115/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 140/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 115/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5711/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.711, de 15 de agosto de 2018
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PL 116/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ DOMINGOS DIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 140/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 116/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5714/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.714, de 15 de agosto de 2018
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PL 117/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ISMAR DÓRIS GERÔNIMO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 142/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 117/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5715/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.715, de 15 de agosto de 2018
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PL 118/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A FREDERICO BORGES DA COSTA
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 143/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CARLOS DELFIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 118/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5687/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.687, de 15 de agosto de 2018
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PL 119/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A RONALDO BATISTA MORAES
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 144/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CARLOS DELFIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 119/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5688/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.688, de 15 de agosto de 2018
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PL 120/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A HAMILTON FERNANDO DUTRA MILITÃO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 145/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 120/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5689/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.689, de 15 de agosto de 2018
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PL 121/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A THIAGO MORAIS DE ALMEIDA LEMES
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 146/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 121/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5694/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.694, de 15 de agosto de 2018
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PL 122/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSE SOUZA RODRIGUES
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 147/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 122/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5695/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.695, de 15 de agosto de 2018
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PL 123/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 148/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 123/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5696/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.696, de 15 de agosto de 2018
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PL 124/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOÃO CRUZ REIS FILHO
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 149/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 124/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5697/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.697, de 15 de agosto de 2018
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PL 125/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A PRISCILLA BARBUTO BOTELHO TEIXEIRA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 150/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 125/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5698/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.698, de 15 de agosto de 2018
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PL 126/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSEFA ROQUE DE SOUZA
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 151/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 126/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5701/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.701, de 15 de agosto de 2018
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PL 127/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A TÂNIA FERNANDA ALBUQUERQUE CARNEIRO
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 152/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 127/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5702/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.702, de 15 de agosto de 2018
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PL 128/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 153/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 128/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5703/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.703, de 15 de agosto de 2018
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PL 129/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A RAPHAEL BARRETO CAMPOS
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 154/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 129/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5706/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.706, de 15 de agosto de 2018
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PL 130/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A AMÉRICO ANTÔNIO DA SILVA CABRAL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 155/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 130/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5707/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.707, de 15 de agosto de 2018
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PL 131/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A RICARDO CADÊTE SPÍNOLA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 156/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR MAYCON DO ZIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 131/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5710/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.710, de 15 de agosto de 2018
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PL 132/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A NÁDIA MARIA ALVIM
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 157/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 132/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5712/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.712, de 15 de agosto de 2018
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PL 133/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 158/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 133/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5713/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.713, de 15 de agosto de 2018
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PL 134/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARCO ANTÔNIO GONLÇALVES
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 159/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 134/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5716/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.716, de 15 de agosto de 2018
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PL 135/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JACKELINY FERREIRA RANGEL
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 160/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 135/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5717/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.717, de 15 de agosto de 2018
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PL 136/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JORGE BATISTA DO NASCIMENTO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 161/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 136/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5718/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.718, de 15 de agosto de 2018
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PL 137/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO MÉRITO LEGISLATIVO A JOÃO BAPTISTA CÂNDIDO RIBEIRO
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 162/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 137/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5719/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.719, de 15 de agosto de 2018
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PL 138/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO MÉRITO LEGISLATIVO IN MEMORIAM A TELMO BRAGA
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 163/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 138/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5720/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.720, de 15 de agosto de 2018
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PL 139/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE COMENDA MARTINS DA COSTA A ABRAÃO JOSÉ DE PAULA
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 139/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5721/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.721, de 15 de agosto de 2018
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PL 140/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE COMENDA MARTINS DA COSTA A ADILSON RODRIGUES PEREIRA
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 165/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 140/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5722/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.722, de 15 de agosto de 2018
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PL 141/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE COMENDA MARTINS DA COSTA A ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 141/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5723/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.723, de 15 de agosto de 2018
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PL 142/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE COMENDA MARTINS DA COSTA A ANDRÉ CARVALHO DA SILVA
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 167/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 142/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5724/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.724, de 15 de agosto de 2018
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PL 143/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE COMENDA MARTINS DA COSTA A FÁBIO RODRIGUES LAURIANO
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 168/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 143/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5725/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.725, de 15 de agosto de 2018
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PL 144/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE COMENDA MARTINS DA COSTA A SANDRO HENRIQUE OLIVEIRA MUGUET
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 169/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 144/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5726/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.726, de 15 de agosto de 2018
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PL 145/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE COMENDA MARTINS DA COSTA A SÉRGIO DIAS HENRIQUE
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 170/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 145/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5727/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.727, de 15 de agosto de 2018
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PL 146/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA OS ARTS 6º E 10º E ACRESCENTA § 3º NO ART.20º DA LEI 1.232 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 186/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO 04 VOTOS A FAVOR E 10 VOTOS CONTRA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 147/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO DE INVESTIMENTOS DO DEMSUR,DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 189/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 147/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5733/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.733, de 29 de agosto de 2018
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PL 148/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,PARA ATENDIMENTO DE INVESTIMENTOS DO DEMSUR,DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 190/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 148/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5734/2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.734, de 29 de agosto de 2018
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PL 149/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 191/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 149/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5735/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.735, de 29 de agosto de 2018
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PL 150/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR, O LOGRADOURO PÚBLICO " RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO SANTO ANTÔNIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 192/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 151/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A SR. TAYRONY ESPÍNDOLA
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 196/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI 151/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5731/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.731, de 29 de agosto de 2018
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