LEI nº 5.731, de 29 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5731
Ano
2018
Data
29/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
31/08/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A SR. TAYRONY ESPÍNDOLA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica