LEI nº 5.691, de 15 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5691
Ano
2018
Data
15/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/08/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ÂNGELO PEDROSA CLEMENTE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica