Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 38486/2014 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2003 - ODILON PAIVA CARVALHO
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 38690/2014 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI FUNÇÃO ESPECIAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE "COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 38690 / 2014
Protocolo: 38690/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: RESOLUÇÃO APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: RESOLUÇÃO APROVADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 38692/2014 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 359/2013
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Processo: 38692 / 2014
Protocolo: 38692/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: RESOLUÇÃO APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: RESOLUÇÃO APROVADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 378, de 31 de dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLS 38679/2014 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO PL PROTOCOLO 38.669/2014
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 38679/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: PL SUBSTITUTIVO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 38669 de 2014
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Prefeito Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLS 38697/2014 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Processo: 38697 / 2014
Protocolo: 38697/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 4.904/2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 38669 de 2014
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Prefeito Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 4.904, de 01 de janeiro de 2015
|