36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura

Dispõe sobre a criação da ''Semana do Rio Muríaé'' no município de Muriaé-MG, destinada á conscientização ambiental, e dá outras providências.''

Dá denominação de Campo de Futebol Vereador João Cândido da Silva, localizado no Patrimônio São José e dá outras providências.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024".

Dá denominação de Almoxarifado Municipal Onofre Mendes de Andrade ao Almoxarifado Municipal e dá outras providências.

Altera o art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Muriaé

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita reestruturação do muro do cemitério de Itamuri.

Arvore no centro.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, Diretor da FUNDARTE, Sandro Carrizo, Diretor de Esportes e Lazer, Jair Abreu e à Secretária Municipal de Educação, Cristina Aquino, considerando a competência legislativa, que providencie a substituição dos refletores na quadra e no campo do distrito de Itamuri, tendo em vista que os atuais encontram-se queimados, virados pra cima e apagados.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o calçamento da Vila Santa Rita no bairro União.

Rotatória Vale do Castelo

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Secretario de Agricultura, Fernando Levate e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita asfaltamento e calçamento na Rua H, do Bairro Gaspar, ou que seja pelo menos distribuído um saibro para minimizar a situação no local a curto prazo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência legislativa, que sejam realizado o corte da arvore localizada na Rua Joaquim Rodrigues de Almeida, nº 19, no bairro São Joaquim.

Buraco na pista.

Muro do cemitério de Itamuri.

Troca de lâmpadas em Itamuri.

Indicação ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DD. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior – Diretor Geral, para sugerir a possibilidade de instalação de papeleiras ao longo da Via Saúde (BR), visando atender às necessidades dos usuários que diariamente utilizam o local para práticas esportivas e lazer.

Indicação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para sugerir a instalação de dois postes de iluminação de pequeno porte na área localizada atrás do Campo do Rodrigão (Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz).

Indicação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para sugerir a instalação de iluminação pública na via de acesso ao Bairro Jardins, no trecho que vai do Morro da AABB até o referido bairro, atualmente sem qualquer ponto de iluminação.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, que seja realizada desratização e dedetização no bairro Santana 3.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro; com a solicitação para a revitalização, manutenção e limpeza da Lagoa da Gávea.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja feita a instalação de iluminação pública na pracinha situada no Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias, junto à empresa responsável pelo transporte coletivo municipal

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, que seja realizada a instalação de um sonorizador e sinalizadores na Avenida Clóbio Ribeiro Lopes, em frente ao nº 197, no Bairro Santana 3

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, que seja realizada vistoria técnica seguida do desentupimento da rede localizada na rua Antônio Afonso Sobrinho em frente ao número 106 no bairro José Cirilo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência legislativa, que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas no Bairro Santana 3, especialmente na área verde situada em frente à Avenida Clómbio Ribeiro Lopes, nº 420, onde há um poste com a rede elétrica comprometida pelos galhos.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja passada informação se já existe a previsão de um local para construção de uma praça de lazer com área de convivência e instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Santana 3.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa a realização de serviço de capina e limpeza em todo o Bairro Santana 3, abrangendo vias públicas, áreas verdes, calçadas, canteiros, escadões e demais espaços de uso coletivo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja feita a reconstrução do muro de arrimo localizado na Rua Geraldo Agemiro da Cunha, no Bairro Santa Luzia, que cedeu em direção à Rua Francisco Elias, oferecendo risco aos moradores e transeuntes.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa a implantação de rede pluvial no Bairro Santana 3, a partir do ponto onde a infraestrutura atualmente deixa de existir (nº197), bem como intervenção imediata para solucionar o grave empoçamento de água na entrada do bairro.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o asfaltamento das seguintes vias: • Rua João Martins de Freitas; • Rua Luiz Francisco Minarino.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. VITOR GALVÃO, GARI DO ROLÊ, SEU TRABALHO COMO CRIADOR DE CONTEÚDOS QUE PROMOVEM CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E LIMPEZA URBANA INSPIRA ATITUDES RESPONSÁVEIS E ELEVA O VALOR DO SERVIÇO PÚBLICO NA SOCIEDADE.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Senhora da Silva.

MOÇÃO DE PESAR à família de José de Alencar Ferreira, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Alan Domingos de Faria, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de trabalho, honestidade e contribuição à comunidade local

MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO Sr. TARCISIO ANTÔNIO PORTILHO DORNELAS, PELO SEU FALECIMENTO, NO DIA 19/11/2025.

Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Rafael Veroneze, em reconhecimento ao seu expressivo trabalho no comercio de cavalos da raça Mangalarga Marchador e á sua atuação que engrandece o nome de Muriaé em todo Brasil.

Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Gabriel Todesco, em reconhecimento ao seu destacado trabalho no mercado de cavalos da raça Mangalarga Marchador e á sua contribuição para o fortalecimento do setor equestre dentro e fora de nosso município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. Efigênia Maria Pedrosa, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município de Muriaé.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS á Sra. GLAZIELE HELENA DE CASTRO SILVA, em reconhecimento público aos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa durante o período em que atuou como Assessora Parlamentar e responsável pela comunicação digital do Gabinete.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, solicitar informações detalhadas referentes aos exames disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, AO PRESIDENTE.

REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. WENDEL CRISTIANO SOARES DE MESQUITA, Deputado Estadual, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, para que seja instalada guarnição fixa ou posto de atendimento da Polícia Militar Rodoviária Estadual para atender as rodovias estaduais .

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Projeto de Lei - Dá denominação de Rua Suely Maria Ramos Alves, a logradouro público e dá outras providências

“Institui o título “Prefeito Paulo Carvalho” no âmbito do Legislativo do Município de Muriaé e dá outras providências.”

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Mercado Público Municipal Jorge Féres.

Dá denominação de Almoxarifado Municipal Onofre Mendes de Andrade ao Almoxarifado Municipal e dá outras providências.

Altera o art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Muriaé

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Muriaé

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita reestruturação do muro do cemitério de Itamuri.

Arvore no centro.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, Diretor da FUNDARTE, Sandro Carrizo, Diretor de Esportes e Lazer, Jair Abreu e à Secretária Municipal de Educação, Cristina Aquino, considerando a competência legislativa, que providencie a substituição dos refletores na quadra e no campo do distrito de Itamuri, tendo em vista que os atuais encontram-se queimados, virados pra cima e apagados.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o calçamento da Vila Santa Rita no bairro União.

Rotatória Vale do Castelo

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Secretario de Agricultura, Fernando Levate e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita asfaltamento e calçamento na Rua H, do Bairro Gaspar, ou que seja pelo menos distribuído um saibro para minimizar a situação no local a curto prazo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência legislativa, que sejam realizado o corte da arvore localizada na Rua Joaquim Rodrigues de Almeida, nº 19, no bairro São Joaquim.

Buraco na pista.

Muro do cemitério de Itamuri.

Troca de lâmpadas em Itamuri.

Indicação ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DD. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior – Diretor Geral, para sugerir a possibilidade de instalação de papeleiras ao longo da Via Saúde (BR), visando atender às necessidades dos usuários que diariamente utilizam o local para práticas esportivas e lazer.

Indicação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para sugerir a instalação de dois postes de iluminação de pequeno porte na área localizada atrás do Campo do Rodrigão (Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz).

Indicação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para sugerir a instalação de iluminação pública na via de acesso ao Bairro Jardins, no trecho que vai do Morro da AABB até o referido bairro, atualmente sem qualquer ponto de iluminação.

Indicação, solicitando que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e a secretária de desenvolvimento social, Ilustríssima Sra. Vanessa Magalhães Azeredo, no sentido de que o Poder Público adote, com a máxima urgência, medidas destinadas á utilização da Escola Agrícola Municipal.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, que seja realizada desratização e dedetização no bairro Santana 3.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro; com a solicitação para a revitalização, manutenção e limpeza da Lagoa da Gávea.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja feita a instalação de iluminação pública na pracinha situada no Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias, junto à empresa responsável pelo transporte coletivo municipal

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, que seja realizada a instalação de um sonorizador e sinalizadores na Avenida Clóbio Ribeiro Lopes, em frente ao nº 197, no Bairro Santana 3

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, que seja realizada vistoria técnica seguida do desentupimento da rede localizada na rua Antônio Afonso Sobrinho em frente ao número 106 no bairro José Cirilo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência legislativa, que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas no Bairro Santana 3, especialmente na área verde situada em frente à Avenida Clómbio Ribeiro Lopes, nº 420, onde há um poste com a rede elétrica comprometida pelos galhos.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja passada informação se já existe a previsão de um local para construção de uma praça de lazer com área de convivência e instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Santana 3.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa a realização de serviço de capina e limpeza em todo o Bairro Santana 3, abrangendo vias públicas, áreas verdes, calçadas, canteiros, escadões e demais espaços de uso coletivo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja feita a reconstrução do muro de arrimo localizado na Rua Geraldo Agemiro da Cunha, no Bairro Santa Luzia, que cedeu em direção à Rua Francisco Elias, oferecendo risco aos moradores e transeuntes.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa a implantação de rede pluvial no Bairro Santana 3, a partir do ponto onde a infraestrutura atualmente deixa de existir (nº197), bem como intervenção imediata para solucionar o grave empoçamento de água na entrada do bairro.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o asfaltamento das seguintes vias: • Rua João Martins de Freitas; • Rua Luiz Francisco Minarino.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. VITOR GALVÃO, GARI DO ROLÊ, SEU TRABALHO COMO CRIADOR DE CONTEÚDOS QUE PROMOVEM CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E LIMPEZA URBANA INSPIRA ATITUDES RESPONSÁVEIS E ELEVA O VALOR DO SERVIÇO PÚBLICO NA SOCIEDADE.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Senhora da Silva.

MOÇÃO DE PESAR à família de José de Alencar Ferreira, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Alan Domingos de Faria, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de trabalho, honestidade e contribuição à comunidade local

MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO Sr. TARCISIO ANTÔNIO PORTILHO DORNELAS, PELO SEU FALECIMENTO, NO DIA 19/11/2025.

Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Rafael Veroneze, em reconhecimento ao seu expressivo trabalho no comercio de cavalos da raça Mangalarga Marchador e á sua atuação que engrandece o nome de Muriaé em todo Brasil.

Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Gabriel Todesco, em reconhecimento ao seu destacado trabalho no mercado de cavalos da raça Mangalarga Marchador e á sua contribuição para o fortalecimento do setor equestre dentro e fora de nosso município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. Efigênia Maria Pedrosa, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município de Muriaé.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS á Sra. GLAZIELE HELENA DE CASTRO SILVA, em reconhecimento público aos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa durante o período em que atuou como Assessora Parlamentar e responsável pela comunicação digital do Gabinete.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, solicitar informações detalhadas referentes aos exames disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, AO PRESIDENTE.

REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. WENDEL CRISTIANO SOARES DE MESQUITA, Deputado Estadual, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, para que seja instalada guarnição fixa ou posto de atendimento da Polícia Militar Rodoviária Estadual para atender as rodovias estaduais .