PROJETO DE LEI nº 400 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
400
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
4674
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 14:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação de Almoxarifado Municipal Onofre Mendes de Andrade ao Almoxarifado Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada