PROJETO DE LEI nº 398 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
398
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
4634
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação de Campo de Futebol Vereador João Cândido da Silva, localizado no Patrimônio São José e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada