Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Requer-se a Secretaria de Saúde o envio de cronograma detalhado e atualizado de todas as ações programadas para o ano de 2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à FARMÁCIA MUNICIPAL DE MURIAÉ (Prof. Hormindo Dipo Soares de Oliveira), em reconhecimento pelos relevantes, contínuos e humanizados serviços prestados à população muriaeense, especialmente no atendimento farmacêutico, na dispensação gratuita de medicamentos e no suporte essencial à saúde pública municipal.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Eliene Barbosa.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à JORDANA MARTINS GALVÃO, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva, dedicação ao karatê e por representar com orgulho o município de Muriaé em competições regionais, estaduais e nacionais.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao sr.
Francisco Ofeni Silva.

INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, DD. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a poda das árvores em toda a extensão da Rua Monsenhor Soares, localizada no Bairro Rosário, visando melhorar a segurança, a iluminação pública, a circulação de pedestres e veículos, bem como prevenir acidentes causados pelo excesso de galhos.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizada a implantação de vaga de parada rápida/tolerância, pelo período de 10 (dez) minutos, com a devida sinalização vertical e horizontal, em frente à Drogaria Pacheco, situada na Rua Dr. Alves Pequeno, nº 173, Centro.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitando a realização de poda de árvores em toda a Rua Maria Zenith Madriaga Santos, no Bairro São Gotardo, em especial em frente ao nº 264 e nas proximidades do poste existente nesta via.

INDICAÇÃO AO DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de capina na Estrada do Ivaí.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da estrada de Pirapanema, no sentido da Pousada Paraíso.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de sonorizadores e placas indicativas na Rua das Gardênias, no bairro Recanto Verde.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de sonorizadores e placas indicativas na Rua das Gardênias, no bairro Recanto Verde.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Fazenda, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da Estrada da Capetinga.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da estrada de Pirapanema, no sentido da Pousada Paraíso.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina, limpeza urbana e cata treco na rua Eurides Moreira do Prado no Bairro Santo Antônio.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja providenciada a reforma da ponte localizada no Escadão do Quenta Sol, no Bairro Santa Terezinha.

Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO a Secretária do Meio Ambiente Adriana Aparecida de Morais, em parceria com a ENERGISA, para que seja realizada, a remoção das ramas e demais ervas que vem acumulando nas próximas a rede elétrica na Rua Professor Carvalho, Próximo ao n° 333, sentido ao Bairro São Francisco.

Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, para que sejam realizados técnicos e posterior a implantação da placas de sinalização na vila Dona Corina, Bairro Santo Antônio.

Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR, PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA, para que providencie a instalação de Cestos coletores de lixo na Praça João Pinheiro.

INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR GENIR CARNEIRO DA ROCHA, solicitando a realização de estudos técnicos visando ao desligamento dos semáforos localizados no entorno da Praça João Pinheiro, especialmente nas proximidades do Banco Itaú e da Silveirinha Sport, em razão dos constantes transtorno causados ao Fluxo de Veículos e à mobilidade urbana naquela região central do Município.

indicar a necessidade de desentupimento dos bueiros existentes na estrada rural que liga o distrito de Vermelho à Comunidade do Rio Preto, passando também pela comunidade Santo Cristo até a Comunidade de Águas Claras. Importante também realizar a capina da estrada.

indicar a necessidade de instalação de bueiro na rua Santa Teresa, para o recebimento de água que desce do morro no bairro José Eduardo, no distrito de Vermelho.

indicar ao setor competente a avaliação, recuperação e canalização da mina de água na entrada do distrito de Vermelho, próximo a confecção.

indicar a necessidade de instalação de cobertura nos principais pontos de ônibus no distrito de Vermelho, pontos estes que possuem as placas de parada.

indicar a necessidade urgente de avaliação técnica e providências para evitar o deslizamento de encosta na Rua Eurico Manoel de Oliveira, bairro José Eduardo, Vermelho.

indicar a necessidade de construir uma calçada com instalação de iluminação para acesso seguro dos pedestres em via pública que transitam de Nova Muriaé e Vermelho ll para o distrito de Vermelho afim de ter acesso as escolas e comércios locais.

indicar ao setor competente a avaliação técnica para aumentar a passagem de água e instalação de manilhas para passagem do córrego na Rua Principal, próximo a quadra esportiva, localizada ao lado do Bar do Tião, no distrito de Vermelho.

indicar ao setor competente a necessidade de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao diretor de OBRAS, Maurício Carneiro, com a solicitação de vistoria técnica, na rua Dr. Francisco de Assis Carvalho esquina com a rua Gertrudes Pereira Leal, número 28, bairro Bom Pastor, Muriaé-MG.

INDICAÇÃO ao diretor de OBRAS, Maurício Carneiro, com a solicitação de tapagem de buracos, na rua Maximiano Fraga, número 1173, bairro João XXIII, Muriaé-MG.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitando a realização de poda de árvores na Rua Francisco Assis de Carvalho e na Rua Lenira dos Santos Martins, localizadas no Bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda da árvore na
rua Hermes de Almeida próximo ao número 102, no bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira e ao Exmo. SR. Fernando Trota Levati Secretário Municipal de Agricultura a
solicitação para realização urgente da limpeza e manutenção da área da antiga
Escola Agrícola, atualmente em estado de abandono.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando a construção de um muro de contenção na Rua Arthur Duarte, nº 130, Bairro Safira.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral em toda a extensão da Avenida Antonio Turetta, no Bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam analisadas e adotadas medidas temporárias visando à melhoria do fluxo do trânsito no município de Muriaé, em razão das obras e intervenções que vêm impactando significativamente a mobilidade urbana na região central.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reorganização do trânsito na Rua Presidente Artur Bernardes.

INDICAÇÃO a Secretaria de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza da entrada da estrada do bairro Santana, bem como da pracinha localizada no mesmo bairro.

Altera a Lei Municipal nº 4.496/2013, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Muriaé, ampliando os critérios de identificação, remoção, guarda e destinação dos veículos abandonados, e dá outras providências.

Dá denominação de Ponte Antônio José Monteiro de Castro Júnior para a ponte localizada nas proximidades do Distrito de Vermelho e dá outras providências.

"Dispõe sobre a permanência de animal comunitário em espaço livre de uso público e em áreas de uso comum de equipamentos urbanos e comunitários do Município de Muriaé."

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Raphael Barreto.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região.