Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Raphael Barreto.

"Dispõe sobre a permanência de animal comunitário em espaço livre de uso público e em áreas de uso comum de equipamentos urbanos e comunitários do Município de Muriaé."

Dá denominação de Ponte Antônio José Monteiro de Castro Júnior para a ponte localizada nas proximidades do Distrito de Vermelho e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.496/2013, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Muriaé, ampliando os critérios de identificação, remoção, guarda e destinação dos veículos abandonados, e dá outras providências.

INDICAÇÃO a Secretaria de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza da entrada da estrada do bairro Santana, bem como da pracinha localizada no mesmo bairro.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reorganização do trânsito na Rua Presidente Artur Bernardes.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam analisadas e adotadas medidas temporárias visando à melhoria do fluxo do trânsito no município de Muriaé, em razão das obras e intervenções que vêm impactando significativamente a mobilidade urbana na região central.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral em toda a extensão da Avenida Antonio Turetta, no Bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando a construção de um muro de contenção na Rua Arthur Duarte, nº 130, Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Exmo. SR. Fernando Trota Levati Secretário Municipal de Agricultura a solicitação para realização urgente da limpeza e manutenção da área da antiga Escola Agrícola, atualmente em estado de abandono.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda da árvore na rua Hermes de Almeida próximo ao número 102, no bairro Santana.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitando a realização de poda de árvores na Rua Francisco Assis de Carvalho e na Rua Lenira dos Santos Martins, localizadas no Bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao diretor de OBRAS, Maurício Carneiro, com a solicitação de tapagem de buracos, na rua Maximiano Fraga, número 1173, bairro João XXIII, Muriaé-MG.

INDICAÇÃO ao diretor de OBRAS, Maurício Carneiro, com a solicitação de vistoria técnica, na rua Dr. Francisco de Assis Carvalho esquina com a rua Gertrudes Pereira Leal, número 28, bairro Bom Pastor, Muriaé-MG.

indicar ao setor competente a necessidade de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do distrito de Vermelho.

indicar ao setor competente a avaliação técnica para aumentar a passagem de água e instalação de manilhas para passagem do córrego na Rua Principal, próximo a quadra esportiva, localizada ao lado do Bar do Tião, no distrito de Vermelho.

indicar a necessidade de construir uma calçada com instalação de iluminação para acesso seguro dos pedestres em via pública que transitam de Nova Muriaé e Vermelho ll para o distrito de Vermelho afim de ter acesso as escolas e comércios locais.

indicar a necessidade urgente de avaliação técnica e providências para evitar o deslizamento de encosta na Rua Eurico Manoel de Oliveira, bairro José Eduardo, Vermelho.

indicar a necessidade de instalação de cobertura nos principais pontos de ônibus no distrito de Vermelho, pontos estes que possuem as placas de parada.

indicar ao setor competente a avaliação, recuperação e canalização da mina de água na entrada do distrito de Vermelho, próximo a confecção.

indicar a necessidade de instalação de bueiro na rua Santa Teresa, para o recebimento de água que desce do morro no bairro José Eduardo, no distrito de Vermelho.

indicar a necessidade de desentupimento dos bueiros existentes na estrada rural que liga o distrito de Vermelho à Comunidade do Rio Preto, passando também pela comunidade Santo Cristo até a Comunidade de Águas Claras. Importante também realizar a capina da estrada.

INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR GENIR CARNEIRO DA ROCHA, solicitando a realização de estudos técnicos visando ao desligamento dos semáforos localizados no entorno da Praça João Pinheiro, especialmente nas proximidades do Banco Itaú e da Silveirinha Sport, em razão dos constantes transtorno causados ao Fluxo de Veículos e à mobilidade urbana naquela região central do Município.

Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR, PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA, para que providencie a instalação de Cestos coletores de lixo na Praça João Pinheiro.

Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, para que sejam realizados técnicos e posterior a implantação da placas de sinalização na vila Dona Corina, Bairro Santo Antônio.

Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO a Secretária do Meio Ambiente Adriana Aparecida de Morais, em parceria com a ENERGISA, para que seja realizada, a remoção das ramas e demais ervas que vem acumulando nas próximas a rede elétrica na Rua Professor Carvalho, Próximo ao n° 333, sentido ao Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja providenciada a reforma da ponte localizada no Escadão do Quenta Sol, no Bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina, limpeza urbana e cata treco na rua Eurides Moreira do Prado no Bairro Santo Antônio.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da estrada de Pirapanema, no sentido da Pousada Paraíso.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Fazenda, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da Estrada da Capetinga.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de sonorizadores e placas indicativas na Rua das Gardênias, no bairro Recanto Verde.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de sonorizadores e placas indicativas na Rua das Gardênias, no bairro Recanto Verde.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da estrada de Pirapanema, no sentido da Pousada Paraíso.

INDICAÇÃO AO DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de capina na Estrada do Ivaí.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitando a realização de poda de árvores em toda a Rua Maria Zenith Madriaga Santos, no Bairro São Gotardo, em especial em frente ao nº 264 e nas proximidades do poste existente nesta via.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizada a implantação de vaga de parada rápida/tolerância, pelo período de 10 (dez) minutos, com a devida sinalização vertical e horizontal, em frente à Drogaria Pacheco, situada na Rua Dr. Alves Pequeno, nº 173, Centro.

INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, DD. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a poda das árvores em toda a extensão da Rua Monsenhor Soares, localizada no Bairro Rosário, visando melhorar a segurança, a iluminação pública, a circulação de pedestres e veículos, bem como prevenir acidentes causados pelo excesso de galhos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao sr. Francisco Ofeni Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à JORDANA MARTINS GALVÃO, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva, dedicação ao karatê e por representar com orgulho o município de Muriaé em competições regionais, estaduais e nacionais.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Eliene Barbosa.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à FARMÁCIA MUNICIPAL DE MURIAÉ (Prof. Hormindo Dipo Soares de Oliveira), em reconhecimento pelos relevantes, contínuos e humanizados serviços prestados à população muriaeense, especialmente no atendimento farmacêutico, na dispensação gratuita de medicamentos e no suporte essencial à saúde pública municipal.

Requer-se a Secretaria de Saúde o envio de cronograma detalhado e atualizado de todas as ações programadas para o ano de 2026

"Dá denominação da estrada Vivaldi Lyrio de Carvalho, a logradouro Público e dá outras providências"

Dispõe sobre o reajuste do padrão de vencimentos dos docentes de nível superior da Fundação De Cultura e Artes de Muriaé (MG) - Fundarte, disposto na Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Movimento Pró-Cultura.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025”

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025”

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Raphael Barreto.

INDICAÇÃO a Secretaria de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza da entrada da estrada do bairro Santana, bem como da pracinha localizada no mesmo bairro.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reorganização do trânsito na Rua Presidente Artur Bernardes.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam analisadas e adotadas medidas temporárias visando à melhoria do fluxo do trânsito no município de Muriaé, em razão das obras e intervenções que vêm impactando significativamente a mobilidade urbana na região central.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral em toda a extensão da Avenida Antonio Turetta, no Bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando a construção de um muro de contenção na Rua Arthur Duarte, nº 130, Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Exmo. SR. Fernando Trota Levati Secretário Municipal de Agricultura a solicitação para realização urgente da limpeza e manutenção da área da antiga Escola Agrícola, atualmente em estado de abandono.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda da árvore na rua Hermes de Almeida próximo ao número 102, no bairro Santana.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitando a realização de poda de árvores na Rua Francisco Assis de Carvalho e na Rua Lenira dos Santos Martins, localizadas no Bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao diretor de OBRAS, Maurício Carneiro, com a solicitação de tapagem de buracos, na rua Maximiano Fraga, número 1173, bairro João XXIII, Muriaé-MG.

INDICAÇÃO ao diretor de OBRAS, Maurício Carneiro, com a solicitação de vistoria técnica, na rua Dr. Francisco de Assis Carvalho esquina com a rua Gertrudes Pereira Leal, número 28, bairro Bom Pastor, Muriaé-MG.

indicar ao setor competente a necessidade de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do distrito de Vermelho.

indicar ao setor competente a avaliação técnica para aumentar a passagem de água e instalação de manilhas para passagem do córrego na Rua Principal, próximo a quadra esportiva, localizada ao lado do Bar do Tião, no distrito de Vermelho.

indicar a necessidade de construir uma calçada com instalação de iluminação para acesso seguro dos pedestres em via pública que transitam de Nova Muriaé e Vermelho ll para o distrito de Vermelho afim de ter acesso as escolas e comércios locais.

indicar a necessidade urgente de avaliação técnica e providências para evitar o deslizamento de encosta na Rua Eurico Manoel de Oliveira, bairro José Eduardo, Vermelho.

indicar a necessidade de instalação de cobertura nos principais pontos de ônibus no distrito de Vermelho, pontos estes que possuem as placas de parada.

indicar ao setor competente a avaliação, recuperação e canalização da mina de água na entrada do distrito de Vermelho, próximo a confecção.

indicar a necessidade de instalação de bueiro na rua Santa Teresa, para o recebimento de água que desce do morro no bairro José Eduardo, no distrito de Vermelho.

indicar a necessidade de desentupimento dos bueiros existentes na estrada rural que liga o distrito de Vermelho à Comunidade do Rio Preto, passando também pela comunidade Santo Cristo até a Comunidade de Águas Claras. Importante também realizar a capina da estrada.

INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR GENIR CARNEIRO DA ROCHA, solicitando a realização de estudos técnicos visando ao desligamento dos semáforos localizados no entorno da Praça João Pinheiro, especialmente nas proximidades do Banco Itaú e da Silveirinha Sport, em razão dos constantes transtorno causados ao Fluxo de Veículos e à mobilidade urbana naquela região central do Município.

Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR, PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA, para que providencie a instalação de Cestos coletores de lixo na Praça João Pinheiro.

Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, para que sejam realizados técnicos e posterior a implantação da placas de sinalização na vila Dona Corina, Bairro Santo Antônio.

Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO a Secretária do Meio Ambiente Adriana Aparecida de Morais, em parceria com a ENERGISA, para que seja realizada, a remoção das ramas e demais ervas que vem acumulando nas próximas a rede elétrica na Rua Professor Carvalho, Próximo ao n° 333, sentido ao Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja providenciada a reforma da ponte localizada no Escadão do Quenta Sol, no Bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina, limpeza urbana e cata treco na rua Eurides Moreira do Prado no Bairro Santo Antônio.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da estrada de Pirapanema, no sentido da Pousada Paraíso.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Fazenda, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da Estrada da Capetinga.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de sonorizadores e placas indicativas na Rua das Gardênias, no bairro Recanto Verde.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de sonorizadores e placas indicativas na Rua das Gardênias, no bairro Recanto Verde.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da estrada de Pirapanema, no sentido da Pousada Paraíso.

INDICAÇÃO AO DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de capina na Estrada do Ivaí.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitando a realização de poda de árvores em toda a Rua Maria Zenith Madriaga Santos, no Bairro São Gotardo, em especial em frente ao nº 264 e nas proximidades do poste existente nesta via.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizada a implantação de vaga de parada rápida/tolerância, pelo período de 10 (dez) minutos, com a devida sinalização vertical e horizontal, em frente à Drogaria Pacheco, situada na Rua Dr. Alves Pequeno, nº 173, Centro.

INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, DD. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a poda das árvores em toda a extensão da Rua Monsenhor Soares, localizada no Bairro Rosário, visando melhorar a segurança, a iluminação pública, a circulação de pedestres e veículos, bem como prevenir acidentes causados pelo excesso de galhos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao sr. Francisco Ofeni Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à JORDANA MARTINS GALVÃO, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva, dedicação ao karatê e por representar com orgulho o município de Muriaé em competições regionais, estaduais e nacionais.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Eliene Barbosa.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à FARMÁCIA MUNICIPAL DE MURIAÉ (Prof. Hormindo Dipo Soares de Oliveira), em reconhecimento pelos relevantes, contínuos e humanizados serviços prestados à população muriaeense, especialmente no atendimento farmacêutico, na dispensação gratuita de medicamentos e no suporte essencial à saúde pública municipal.

Requer-se a Secretaria de Saúde o envio de cronograma detalhado e atualizado de todas as ações programadas para o ano de 2026