Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

REPRESENTAÇÃO A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, solicitando providências quanto à situação da Rodovia BR 116 Km 708 5935, R. Gaspar Zem, Muriaé - MG, em frente à empresa Hevan Diesel, a qual se encontra em condições precárias de conservação.

REPRESENTAÇÃO A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, solicitando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na BR-116, nas proximidades do radar localizado no Bairro Gaspar, no município de Muriaé/MG.

REPRESENTAÇÃO à concessionária EcoRioMinas, responsável pela administração da BR-116, para que sejam adotadas providências urgentes de manutenção na via, nas proximidades da passarela da Barra, no município de Muriaé/MG.

Moção de Congratulação e Aplausos a Sra Wanderly Torres de Azevedo.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a limpeza e a dedetização no bairro Gaspar, especialmente na Rua Rosely Fintelman Zem

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao recapeamento asfáltico da Rua Gaspar Zem, em frente à Hevan Diesel.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realização de serviços de manutenção, patrolamento e aplicação de saibro na estrada rural que dá acesso à região da Usina da Fumaça.

Indicar a necessidade de capina na Avenida do Contorno, Bairro Dornelas.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da população que trafega pela Av. Do Contorno, bairro Dornelas.

Solicitar que a operação tapa buraco atenda a necessidade dos moradores de Itamuri. A operação deve ocorrer na via principal do distrito e nas demais que necessitarem.

Indicar a necessidade de capina na Praça José Henrique Hastenreiter, Centro.

Indicar a necessidade de roçar e passar a máquina na estrada que vai pro Sítio Chalé, a que passa pela mina do madurinho.

INDICAÇÃO ao diretor do DEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicitaçãode placas e sinalização de carga e descarga para demutran, na rua Maximiano Fraga, número 36, bairro João XXIII, Muriaé-MG.

INDICAÇÃO ao diretor do
DEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicitação de placas e sinalização de carga e
descarga para demutran, na rua Jesus Varela, número 738 (fundos/garagem), bairro
Barra, Muriaé-MG.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina e limpeza urbana na Rua Padre Félix e em toda adjacência do bairro Padre Thiago.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, a adoção de providências quanto à implantação de sinalização viária nos Bairros Vale Verde e Recanto Verde, neste município.

INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina, limpeza urbana e cata treco no bairro São Gotardo .

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal
de Obras Públicas, solicitar que seja realizada, com a máxima urgência, a operação
de tapa-buracos, bem como a implantação de sinalização viária adequada na Rua
Valdir Trota, localizada no bairro Santa Helena, quase em frente à loja Racine
Tratores, nas proximidades do posto da Polícia Federal (BR-116).

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando a reforma do ESCADÃO do bairro Inconfidência.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, que seja realizada a poda das árvores no BAIRRO JOANÓPOLIS

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza da Rua Lica Muglia com a Rua Rui Barbosa, nas proximidades do CRAS do bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através de sua Secretária, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitando a realização de poda de 3 (três) árvores localizadas na Rua 23, próximo ao número 25, no Bairro Planalto.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através de sua secretária Sra Secretária Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a retirada de tronco de árvore cerrado localizado na Rua Simeão Feres, próximo ao Mercado Freitas, no bairro Barra.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza em toda a extensão do terreno localizado na Rua Margarida Ferreira do Amaral, ao lado do número 141, no bairro São Vicente de Paulo.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda extensão do espaço localizado na Rua Margarida Ferreira do Amaral, ao lado do número 141, no bairro São Vicente de Paulo.

Solicitação de serviço de ter terraplanagem para alinhamento e nivelamento da Rua Valdomiro Inácio Rodrigues, parte da final desta rua no Bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a instalação de sonorizadores (redutores de velocidade) nas ruas do Bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Gaspar, conforme segue:
• Substituição das cadeiras;
• Pintura das paredes;
• Manutenção dos equipamentos utilizados no atendimento.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza em todas as ruas do Bairro Santana.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza no entorno do córrego da Vila Santa Rita.

Solicitação de que providencie o serviço de capina e recolhimento de lixo na Rua Dr. Mario Inácio Carneiro, sentido a Casa de Saúde Santa Lúcia, Bairro Coronel Izalino.

Indicação do vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realização de serviços de manutenção, patrolamento e aplicação de saibro na estrada rural que dá acesso à Fazenda Santa Maria, localizada nas proximidades de Bom Jesus da Cachoeira e/ou da comunidade do Barreiro.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza e capina no entorno do Laboratório Municipal de Muriaé, tendo em vista o grande acúmulo de mato no local.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de uma vaga de estacionamento reservada para pessoa com deficiência física na Rua Juiz de Fora, nº 249, Bairro Santa Terezinha, neste município.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda a extensão da Rua Aquilino de Oliveira e Silva, no bairro Vale do Castelo.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, através de seu Secretário, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de revitalização (pintura) do muro da pracinha do Planalto, localizada na Rua Francisco de Assis Matos.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, através de seu Secretário, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de operação tapa-buracos (reparo de pavimento) em toda a extensão da Rua Silvério Campos, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que determine ao setor competente a realização de aplicação do carro fumacê na Rua Antônio Pereira Galvão, Bairro Encoberta, bem como nas demais localidades adjacentes que apresentem necessidade.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, para que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Alberto José Ferreira, localizada no Bairro São Vicente de Paulo.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, para que seja realizado serviço de tapa-buracos na Vila São Vicente, localizada no Bairro Barra.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

“Declara de utilidade pública o Instituto Baluarte da Amazônia e dá outras providências”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e popular e de quiosques nos espaços públicos do Município de Muriaé e dá outras providências.