Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Solicitação de quantitativo de contratos ativos de ACS e ACE desde 2006 e anteriores.

REQUERIMENTO a Câmara municipal de Muriaé, Setor de Compras, considerando a competência legislativa para que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis descriminados por tipo, assim como os valores referentes a esse quantitativo, detalhadamente, que foram adquiridos e utilizados pelo legislativo dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio desse ano corrente.

REQUERIMENTO a Camara municipal de Muriaé, Setor de Compras, considerando a competência legislativa para que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis, assim como os valores referentes a esse quantitativo, que foram adquiridos e utilizados pelo legislativo no mês de maio desse ano corrente.

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO PELO SEU FALECIMENTO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Guia Muriaé, pelos 15 anos de relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Schittino, pelo seu falecimento ocorrido no dia de hoje 16 de junho de 2025.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Manoel Francisco, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MURIAÉ E A TODA SUA EQUIPE, pela bela e sensível organização da Primeira edição da Semana do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que trouxe luz, reflexão e diálogo à pauta ambiental em nossa cidade

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ – FUNDARTE, com especial carinho à equipe que atuou na décima terceira edição do evento “Gastronomia na Serra” de 2025, pelo compromisso, sensibilidade e entrega que resultaram em mais uma edição memorável.

MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. Marco
Antônio Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2025.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Edson Ferreira dos Reis, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.

Indicação ao Sr. Jorge Féres Filho, por meio da Secretaria municipal de obras que viabilize recuperação asfáltica dos Bairros Joanópolis e São Joaquim, principalmente no acesso de circulação do transporte coletivo urbano.

Indicação ao Sr. Jair Abreu, coordenador de esporte a necessidade de instalação de piso sintético na pista de atletismo e a melhoria da iluminação no complexo esportivo Gilberto Tanus Braz.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências visando a implementação de iluminação pública na estrada do Divisório, tendo em vista as condições de risco atualmente existentes naquela via.

INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA

INDICAÇÃO AO DIRETOR DA FUNDARTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA FESTA AGROPECUÁRIA NO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA

INDICAÇÃO a o Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Dr. Newton Resende (Bairro Encoberta) com a Rua São Cristóvão no (Bairro São Cristóvão)

INDICAÇÃO a o Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Antônio Pereira Galvão (Bairro Encoberta) com a Rua Santa Luzia conhecido como Beco Boa Esperança no (Bairro Santa Terezinha).

INDICAÇÃO a o Exmo. Sr.Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Abeilard Goulart com a Rua Recreio no Bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita melhorias no campo de futebol do Distrito de Itamuri.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco na entrada do Distrito de Itamuri.

Indicação ao Diretor de saneamento urbano - Demsur. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior para que providencie a instalação de 2 a 3 latões de lixo no inicio da rua italiana, bairro santo Antônio ao lado do posto de saúde.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em
frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Boa Família.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a
poda das árvores em toda a avenida Dante Brum no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a
poda das árvores localizadas na Praça do bairro Santana.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizado, em caráter de urgência, o reparo e a manutenção completa dos aparelhos da academia ao ar livre, localizados na praça do bairro Cardoso de Melo, parte alta.

Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja determinada, com urgência, a realização do conserto e recuperação do muro do cemitério localizado no Distrito de Pirapanema.

Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, sugerindo a realização de obras de concretagem no trecho de uma estrada vicinal/rural deste Município (BR 356 - sentido Muriaé/Itaperuna – Serra da Pratinha – Localizada na comunidade Santa Maria, Cep.: 36.891.899), com aproximadamente 1,5 (um e meio) quilômetro de extensão.

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizado à poda das árvores da Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de postes metálico com iluminação pública na Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha ,
para que seja realizada a sinalização horizontal na rua Paulino Cândido Magalhães, bairro
João XXIII, com as nomenclaturas (PARE, DEVAGAR, 30KM), bem como demarc ações de
garagem e controle de velocidade, devido ao risco iminente de acidentes pelo excesso de
velocidade de motoristas e motociclistas, trata se de reivindicações dos moradores da
referida via.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam concretado o local onde fica o brinquedo do Parque da Creche do CAIC no Bairro Encoberta.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e a Secretaria de Saude Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, melhorias para o ponto de apoio da UBS do Macuco.

INDICAÇÃO, a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro ,
que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Paulino Cândido Magalhães,
próximo ao número 284, no bairro João XXIII, conforme imagens em anexo.

Indicação para que seja encaminhada a Ilustríssima Secretária de Saúde, de modo que seja designado um médico pediatra para atuar no Posto de Saúde do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.

indicação que seja feito um levantamento e estudo da possibilidade de fazer uma permuta de localidade dos brinquedos pelos equipamentos de ginástica, na praça do Planalto, Rua Francisco de Assis Matos Oliveira.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a indicação para retirada de materiais da via pública na rua Juiz de Fora, nº 142, no bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para que avalie a viabilidade de celebração de Parceria Público-Privada (PPP) visando à instalação de sanitários públicos autolimpantes em logradouros públicos e áreas de lazer do Município de Muriaé.

Indicar a instalação de câmeras de segurança e sistema de interfone na Escola Municipal Oduvaldo Aleixo, localizada no Distrito de Itamuri.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Rua São José, bairro Napoleão, Muriaé/MG.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, que sejam adotadas providências, com a máxima urgência, no sentido de reparar, arrumar, pintar e promover as devidas melhorias nos aparelhos de ginástica instalados nas dependências do CAIC / Escola Municipal Joaquim Ribeiro de Carvalho em Muriaé.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o envio do caminhão "Cata-Treco" para a Rua Doutor Hélio Tostes, no Bairro São Gotardo, onde atualmente há acúmulo de portas, grades e outros materiais encostados junto à calçada, conforme demonstram as imagens anexas.

Indicação ao Demsur para que providencie a limpeza e capina da rua Helena Baeso Veggi, por cima do túnel do Dornelas no sentido da Barra.

Indicação a secretaria do Meio Ambiente para que providencie a poda de arvore que se encontra próxima a uma encosta na Rua Maximiano Fragan°108 no bairro João XXIII.

Solicitação urgente do envio do serviço de fumacê para o Distrito de Itamuri, com prioridade para a Rua Francisco Antunes Pimentel, local da Escola Municipal Oduvaldo Aleixo.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Santa Marcelina, 140, no bairro Santa Terezinha

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos nas ruas Alameda das Sibipirunas, Alameda dos Jambeiros e Alameda dos Oitis, no bairro Primavera.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a pintura e revitalização do muro da Praça Maria do Carmo Santos, localizada no bairro Planalto.

VETO AO PL 127/25

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Bom Viver

Artigo 1°. Fica reconhecida como de utilidade pública no âmbito do município de Muriaé a associação Unidos Futebol clube, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no cadastro nacional da pessoa jurídica sobre o n°50.921.890/0001-42.

Reconhece como manifestações culturais a gastronomia mineira nas formas “Comida Mineira, Regional e de Boteco” no Município de Muriaé, e dá outras providências.

“Institui medidas de combate ao assédio sexual nos meios de transporte e dá outras providências.”

Institui a atividade de seminários e palestras sobre a temática de educação financeira no currículo extracurricular das escolas da rede pública do Município de Muriaé, visando capacitar alunos, pais e responsáveis na administração consciente dos recursos financeiros.

Dispõe sobre a indenização devida aos servidores comissionados e servidores contratados por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, ambos designados para exercer, em regime de plantão ou sobreaviso, o procedimento de escuta especializada, nos moldes da Lei Federal nº 13.431/17 e do art. 27 do Decreto Federal nº 9.603/2018

Cria o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes praticados no comércio eletrônico e na internet no município de Muriaé, a ser realizada prioritariamente na semana do dia 15 de junho de cada ano, com a colaboração de profissionais que atuam com esse público

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 e inclusão de fonte.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.