Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 19:51
Encerramento: 16/06/2025 - 21:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
1º Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
2º Vice-Presidente: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LEO PEREIRA / PRD
VEREADOR LUCIANO COXINHA / PODE
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 168 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 2192
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas organizadoras de eventos esportivos realizados em vias públicas no Município de Muriaé promoverem ações de divulgação, conscientização ambiental e de disponibilização de locais adequados para descarte de copos/garrafas de água, demais descartáveis e dá outras providências"
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 169 de 2025
Autor: VEREADOR LUCIANO COXINHA
Número de Protocolo: 2233
Artigo 1°. Fica reconhecida como de utilidade pública no âmbito do município de Muriaé a associação Unidos Futebol clube, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no cadastro nacional da pessoa jurídica sobre o n°50.921.890/0001-42.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 170 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2238
Da Denominação à capela mortuária do distrito de São Fernando de “Capela Mortuária HINTZE DA SILVA COUTO (Teté)”
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 171 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 2239
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Bom Viver
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 172 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 2254
“Dá denominação de Estrada Antônio Ribeiro de Oliveira o logradouro público conhecido como “Estrada do Ivaí”, situado no perímetro que se inicia após as Ruas Rosa Moreira e Dr. Newton Resende após o pontilhão até a divisa da comunidade de Ivaí, -Município de Patrocínio do Muriaé (MG) nesta cidade e dá outras providências.”
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 173 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2279
“Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos e dá outras providências.”
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 174 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2280
Dá denominação de SAE Ampliado Carlos Wilson Abdala do Amaral ao estabelecimento do Serviço de Atenção Especializada – SAE Ampliado, localizado no SESC na Rodovia Br 356, 4555, Km 269, Leblon, Muriaé - MG e dá outras providências
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 175 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2289
Dá denominação de CRIE Irmã Iraydes Teresinha Peruzzolo ao Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE Macrorregional de Muriaé, localizado no SESC na Rodovia Br 356, 4555, Km 269, Leblon, Muriaé - MG e dá outras providências.
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 176 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 2298
“Altera a Lei Municipal n.º 6.863/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras providências”
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 177 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2299
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé a tradicional encenação da Paixão de Cristo realizada anualmente pela Paróquia São Paulo na Sexta-feira Santa e dá outras providências.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 753 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 2184
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a pintura e revitalização do muro da Praça Maria do Carmo Santos, localizada no bairro Planalto.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 754 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 2185
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos nas ruas Alameda das Sibipirunas, Alameda dos Jambeiros e Alameda dos Oitis, no bairro Primavera.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 755 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 2187
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Santa Marcelina, 140, no bairro Santa Terezinha
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 756 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 2188
Solicitação urgente do envio do serviço de fumacê para o Distrito de Itamuri, com prioridade para a Rua Francisco Antunes Pimentel, local da Escola Municipal Oduvaldo Aleixo.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 757 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 2220
Indicação a secretaria do Meio Ambiente para que providencie a poda de arvore que se encontra próxima a uma encosta na Rua Maximiano Fragan°108 no bairro João XXIII.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 758 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 2222
Indicação ao Demsur para que providencie a limpeza e capina da rua Helena Baeso Veggi, por cima do túnel do Dornelas no sentido da Barra.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 759 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 2225
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o envio do caminhão "Cata-Treco" para a Rua Doutor Hélio Tostes, no Bairro São Gotardo, onde atualmente há acúmulo de portas, grades e outros materiais encostados junto à calçada, conforme demonstram as imagens anexas.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 760 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2226
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, que sejam adotadas providências, com a máxima urgência, no sentido de reparar, arrumar, pintar e promover as devidas melhorias nos aparelhos de ginástica instalados nas dependências do CAIC / Escola Municipal Joaquim Ribeiro de Carvalho em Muriaé.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 761 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 2228
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Rua São José, bairro Napoleão, Muriaé/MG.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 762 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 2229
Indicar a instalação de câmeras de segurança e sistema de interfone na Escola Municipal Oduvaldo Aleixo, localizada no Distrito de Itamuri.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 763 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2232
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para que avalie a viabilidade de celebração de Parceria Público-Privada (PPP) visando à instalação de sanitários públicos autolimpantes em logradouros públicos e áreas de lazer do Município de Muriaé.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 764 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 2234
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a indicação para retirada de materiais da via pública na rua Juiz de Fora, nº 142, no bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 765 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2240
indicação que seja feito um levantamento e estudo da possibilidade de fazer uma permuta de localidade dos brinquedos pelos equipamentos de ginástica, na praça do Planalto, Rua Francisco de Assis Matos Oliveira.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 766 de 2025
Autor: VEREADOR LUCIANO COXINHA
Número de Protocolo: 2242
Indicação para que seja encaminhada a Ilustríssima Secretária de Saúde, de modo que seja designado um médico pediatra para atuar no Posto de Saúde do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 767 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2245
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro , que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Paulino Cândido Magalhães, próximo ao número 284, no bairro João XXIII, conforme imagens em anexo.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 768 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2246
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e a Secretaria de Saude Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, melhorias para o ponto de apoio da UBS do Macuco.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 769 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2249
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam concretado o local onde fica o brinquedo do Parque da Creche do CAIC no Bairro Encoberta.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 770 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2251
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha , para que seja realizada a sinalização horizontal na rua Paulino Cândido Magalhães, bairro João XXIII, com as nomenclaturas (PARE, DEVAGAR, 30KM), bem como demarc ações de garagem e controle de velocidade, devido ao risco iminente de acidentes pelo excesso de velocidade de motoristas e motociclistas, trata se de reivindicações dos moradores da referida via.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 771 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 2257
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de postes metálico com iluminação pública na Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio no bairro Dornelas.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 772 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 2258
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizado à poda das árvores da Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio no bairro Dornelas.
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 773 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 2261
Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, sugerindo a realização de obras de concretagem no trecho de uma estrada vicinal/rural deste Município (BR 356 - sentido Muriaé/Itaperuna – Serra da Pratinha – Localizada na comunidade Santa Maria, Cep.: 36.891.899), com aproximadamente 1,5 (um e meio) quilômetro de extensão.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 774 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 2262
Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja determinada, com urgência, a realização do conserto e recuperação do muro do cemitério localizado no Distrito de Pirapanema.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 775 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 2273
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizado, em caráter de urgência, o reparo e a manutenção completa dos aparelhos da academia ao ar livre, localizados na praça do bairro Cardoso de Melo, parte alta.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 776 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 2274
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda das árvores localizadas na Praça do bairro Santana.
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 777 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 2275
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda das árvores em toda a avenida Dante Brum no bairro Dornelas.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 778 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 2276
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Boa Família.
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 779 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 2278
Indicação ao Diretor de saneamento urbano - Demsur. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior para que providencie a instalação de 2 a 3 latões de lixo no inicio da rua italiana, bairro santo Antônio ao lado do posto de saúde.
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 780 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2281
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco na entrada do Distrito de Itamuri.
Matéria lida
39 - INDICAÇÃO nº 781 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2282
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita melhorias no campo de futebol do Distrito de Itamuri.
Matéria lida
40 - INDICAÇÃO nº 782 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2283
INDICAÇÃO a o Exmo. Sr.Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Abeilard Goulart com a Rua Recreio no Bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
41 - INDICAÇÃO nº 783 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2284
INDICAÇÃO a o Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Antônio Pereira Galvão (Bairro Encoberta) com a Rua Santa Luzia conhecido como Beco Boa Esperança no (Bairro Santa Terezinha).
Matéria lida
42 - INDICAÇÃO nº 784 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2285
INDICAÇÃO a o Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Dr. Newton Resende (Bairro Encoberta) com a Rua São Cristóvão no (Bairro São Cristóvão)
Matéria lida
43 - INDICAÇÃO nº 785 de 2025
Autor: VEREADOR LUCIANO COXINHA
Número de Protocolo: 2287
INDICAÇÃO AO DIRETOR DA FUNDARTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA FESTA AGROPECUÁRIA NO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA
Matéria lida
44 - INDICAÇÃO nº 786 de 2025
Autor: VEREADOR LUCIANO COXINHA
Número de Protocolo: 2288
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA
Matéria lida
45 - INDICAÇÃO nº 787 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 2297
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências visando a implementação de iluminação pública na estrada do Divisório, tendo em vista as condições de risco atualmente existentes naquela via.
Matéria lida
46 - MOÇÃO nº 111 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 2183
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Edson Ferreira dos Reis, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.
Matéria lida
47 - MOÇÃO nº 112 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2186
MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. Marco Antônio Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2025.
Matéria lida
48 - MOÇÃO nº 113 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 2252
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ – FUNDARTE, com especial carinho à equipe que atuou na décima terceira edição do evento “Gastronomia na Serra” de 2025, pelo compromisso, sensibilidade e entrega que resultaram em mais uma edição memorável.
Matéria lida
49 - MOÇÃO nº 114 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 2255
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MURIAÉ E A TODA SUA EQUIPE, pela bela e sensível organização da Primeira edição da Semana do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que trouxe luz, reflexão e diálogo à pauta ambiental em nossa cidade
Matéria lida
50 - MOÇÃO nº 115 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 2264
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Manoel Francisco, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.
Matéria lida
51 - MOÇÃO nº 116 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2269
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Schittino, pelo seu falecimento ocorrido no dia de hoje 16 de junho de 2025.
Matéria lida
52 - MOÇÃO nº 117 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 2277
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Guia Muriaé, pelos 15 anos de relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense.
Matéria lida
53 - MOÇÃO nº 118 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 2286
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO PELO SEU FALECIMENTO
Matéria lida
54 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2190
REQUERIMENTO a Camara municipal de Muriaé, Setor de Compras, considerando a competência legislativa para que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis, assim como os valores referentes a esse quantitativo, que foram adquiridos e utilizados pelo legislativo no mês de maio desse ano corrente.
Matéria lida
55 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2227
REQUERIMENTO a Câmara municipal de Muriaé, Setor de Compras, considerando a competência legislativa para que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis descriminados por tipo, assim como os valores referentes a esse quantitativo, detalhadamente, que foram adquiridos e utilizados pelo legislativo dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio desse ano corrente.
Matéria lida
56 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 2250
Solicitação de quantitativo de contratos ativos de ACS e ACE desde 2006 e anteriores.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LEO PEREIRA / PRD
VEREADOR LUCIANO COXINHA / PODE
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 157 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2139
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.
Retirado pela Presidência
2 - PROJETO DE LEI nº 158 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2140
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 159 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2141
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 e inclusão de fonte.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 160 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2142
Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes praticados no comércio eletrônico e na internet no município de Muriaé, a ser realizada prioritariamente na semana do dia 15 de junho de cada ano, com a colaboração de profissionais que atuam com esse público
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 161 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2143
Cria o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Retirado pela Presidência
6 - PROJETO DE LEI nº 162 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2144
Dispõe sobre a indenização devida aos servidores comissionados e servidores contratados por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, ambos designados para exercer, em regime de plantão ou sobreaviso, o procedimento de escuta especializada, nos moldes da Lei Federal nº 13.431/17 e do art. 27 do Decreto Federal nº 9.603/2018
Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI nº 163 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 2146
Institui a atividade de seminários e palestras sobre a temática de educação financeira no currículo extracurricular das escolas da rede pública do Município de Muriaé, visando capacitar alunos, pais e responsáveis na administração consciente dos recursos financeiros.
Projeto Prejudicado

Obs.: Parecer Aprovado pela Vício de Iniciativa e encaminhado como Indicação
8 - PROJETO DE LEI nº 165 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 2167
“Institui medidas de combate ao assédio sexual nos meios de transporte e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade
9 - PROJETO DE LEI nº 166 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2171
Reconhece como manifestações culturais a gastronomia mineira nas formas “Comida Mineira, Regional e de Boteco” no Município de Muriaé, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - PROJETO DE LEI nº 169 de 2025
Autor: VEREADOR LUCIANO COXINHA
Número de Protocolo: 2233
Artigo 1°. Fica reconhecida como de utilidade pública no âmbito do município de Muriaé a associação Unidos Futebol clube, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no cadastro nacional da pessoa jurídica sobre o n°50.921.890/0001-42.
Aprovado por unanimidade
11 - PROJETO DE LEI nº 171 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 2239
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Bom Viver
Aprovado por unanimidade
12 - VETO nº 5 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2085
VETO AO PL 127/25
Veto Mantido

Obs.: Mantido Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 127/2025
13 - INDICAÇÃO nº 753 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 2184
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a pintura e revitalização do muro da Praça Maria do Carmo Santos, localizada no bairro Planalto.
Aprovado por unanimidade
14 - INDICAÇÃO nº 754 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 2185
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos nas ruas Alameda das Sibipirunas, Alameda dos Jambeiros e Alameda dos Oitis, no bairro Primavera.
Aprovado por unanimidade
15 - INDICAÇÃO nº 755 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 2187
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Santa Marcelina, 140, no bairro Santa Terezinha
Aprovado por unanimidade
16 - INDICAÇÃO nº 756 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 2188
Solicitação urgente do envio do serviço de fumacê para o Distrito de Itamuri, com prioridade para a Rua Francisco Antunes Pimentel, local da Escola Municipal Oduvaldo Aleixo.
Aprovado por unanimidade
17 - INDICAÇÃO nº 757 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 2220
Indicação a secretaria do Meio Ambiente para que providencie a poda de arvore que se encontra próxima a uma encosta na Rua Maximiano Fragan°108 no bairro João XXIII.
Aprovado por unanimidade
18 - INDICAÇÃO nº 758 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 2222
Indicação ao Demsur para que providencie a limpeza e capina da rua Helena Baeso Veggi, por cima do túnel do Dornelas no sentido da Barra.
Aprovado por unanimidade
19 - INDICAÇÃO nº 759 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 2225
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o envio do caminhão "Cata-Treco" para a Rua Doutor Hélio Tostes, no Bairro São Gotardo, onde atualmente há acúmulo de portas, grades e outros materiais encostados junto à calçada, conforme demonstram as imagens anexas.
Aprovado por unanimidade
20 - INDICAÇÃO nº 760 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2226
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, que sejam adotadas providências, com a máxima urgência, no sentido de reparar, arrumar, pintar e promover as devidas melhorias nos aparelhos de ginástica instalados nas dependências do CAIC / Escola Municipal Joaquim Ribeiro de Carvalho em Muriaé.
Aprovado por unanimidade
21 - INDICAÇÃO nº 761 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 2228
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Rua São José, bairro Napoleão, Muriaé/MG.
Aprovado por unanimidade
22 - INDICAÇÃO nº 762 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 2229
Indicar a instalação de câmeras de segurança e sistema de interfone na Escola Municipal Oduvaldo Aleixo, localizada no Distrito de Itamuri.
Aprovado por unanimidade
23 - INDICAÇÃO nº 763 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2232
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para que avalie a viabilidade de celebração de Parceria Público-Privada (PPP) visando à instalação de sanitários públicos autolimpantes em logradouros públicos e áreas de lazer do Município de Muriaé.
Aprovado por unanimidade
24 - INDICAÇÃO nº 764 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 2234
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a indicação para retirada de materiais da via pública na rua Juiz de Fora, nº 142, no bairro Santa Terezinha.
Aprovado por unanimidade
25 - INDICAÇÃO nº 765 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2240
indicação que seja feito um levantamento e estudo da possibilidade de fazer uma permuta de localidade dos brinquedos pelos equipamentos de ginástica, na praça do Planalto, Rua Francisco de Assis Matos Oliveira.
Aprovado por unanimidade
26 - INDICAÇÃO nº 766 de 2025
Autor: VEREADOR LUCIANO COXINHA
Número de Protocolo: 2242
Indicação para que seja encaminhada a Ilustríssima Secretária de Saúde, de modo que seja designado um médico pediatra para atuar no Posto de Saúde do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.
Aprovado por unanimidade
27 - INDICAÇÃO nº 767 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2245
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro , que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Paulino Cândido Magalhães, próximo ao número 284, no bairro João XXIII, conforme imagens em anexo.
Aprovado por unanimidade
28 - INDICAÇÃO nº 768 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2246
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e a Secretaria de Saude Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, melhorias para o ponto de apoio da UBS do Macuco.
Aprovado por unanimidade
29 - INDICAÇÃO nº 769 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2249
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam concretado o local onde fica o brinquedo do Parque da Creche do CAIC no Bairro Encoberta.
Aprovado por unanimidade
30 - INDICAÇÃO nº 770 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2251
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha , para que seja realizada a sinalização horizontal na rua Paulino Cândido Magalhães, bairro João XXIII, com as nomenclaturas (PARE, DEVAGAR, 30KM), bem como demarc ações de garagem e controle de velocidade, devido ao risco iminente de acidentes pelo excesso de velocidade de motoristas e motociclistas, trata se de reivindicações dos moradores da referida via.
Aprovado por unanimidade
31 - INDICAÇÃO nº 771 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 2257
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de postes metálico com iluminação pública na Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio no bairro Dornelas.
Aprovado por unanimidade
32 - INDICAÇÃO nº 772 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 2258
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizado à poda das árvores da Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio no bairro Dornelas.
Aprovado por unanimidade
33 - INDICAÇÃO nº 773 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 2261
Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, sugerindo a realização de obras de concretagem no trecho de uma estrada vicinal/rural deste Município (BR 356 - sentido Muriaé/Itaperuna – Serra da Pratinha – Localizada na comunidade Santa Maria, Cep.: 36.891.899), com aproximadamente 1,5 (um e meio) quilômetro de extensão.
Aprovado por unanimidade
34 - INDICAÇÃO nº 774 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 2262
Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja determinada, com urgência, a realização do conserto e recuperação do muro do cemitério localizado no Distrito de Pirapanema.
Aprovado por unanimidade
35 - INDICAÇÃO nº 775 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 2273
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizado, em caráter de urgência, o reparo e a manutenção completa dos aparelhos da academia ao ar livre, localizados na praça do bairro Cardoso de Melo, parte alta.
Aprovado por unanimidade
36 - INDICAÇÃO nº 776 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 2274
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda das árvores localizadas na Praça do bairro Santana.
Aprovado por unanimidade
37 - INDICAÇÃO nº 777 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 2275
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda das árvores em toda a avenida Dante Brum no bairro Dornelas.
Aprovado por unanimidade
38 - INDICAÇÃO nº 778 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 2276
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Boa Família.
Aprovado por unanimidade
39 - INDICAÇÃO nº 779 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 2278
Indicação ao Diretor de saneamento urbano - Demsur. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior para que providencie a instalação de 2 a 3 latões de lixo no inicio da rua italiana, bairro santo Antônio ao lado do posto de saúde.
Aprovado por unanimidade
40 - INDICAÇÃO nº 780 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2281
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco na entrada do Distrito de Itamuri.
Aprovado por unanimidade
41 - INDICAÇÃO nº 781 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2282
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita melhorias no campo de futebol do Distrito de Itamuri.
Aprovado por unanimidade
42 - INDICAÇÃO nº 782 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2283
INDICAÇÃO a o Exmo. Sr.Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Abeilard Goulart com a Rua Recreio no Bairro Santa Terezinha.
Aprovado por unanimidade
43 - INDICAÇÃO nº 783 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2284
INDICAÇÃO a o Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Antônio Pereira Galvão (Bairro Encoberta) com a Rua Santa Luzia conhecido como Beco Boa Esperança no (Bairro Santa Terezinha).
Aprovado por unanimidade
44 - INDICAÇÃO nº 784 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2285
INDICAÇÃO a o Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Dr. Newton Resende (Bairro Encoberta) com a Rua São Cristóvão no (Bairro São Cristóvão)
Aprovado por unanimidade
45 - INDICAÇÃO nº 785 de 2025
Autor: VEREADOR LUCIANO COXINHA
Número de Protocolo: 2287
INDICAÇÃO AO DIRETOR DA FUNDARTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA FESTA AGROPECUÁRIA NO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA
Aprovado por unanimidade
46 - INDICAÇÃO nº 786 de 2025
Autor: VEREADOR LUCIANO COXINHA
Número de Protocolo: 2288
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA
Aprovado por unanimidade
47 - INDICAÇÃO nº 787 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 2297
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências visando a implementação de iluminação pública na estrada do Divisório, tendo em vista as condições de risco atualmente existentes naquela via.
Aprovado
48 - INDICAÇÃO nº 788 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 2301
Indicação ao Sr. Jair Abreu, coordenador de esporte a necessidade de instalação de piso sintético na pista de atletismo e a melhoria da iluminação no complexo esportivo Gilberto Tanus Braz.
Aprovado por unanimidade
49 - INDICAÇÃO nº 789 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2302
Indicação ao Sr. Jorge Féres Filho, por meio da Secretaria municipal de obras que viabilize recuperação asfáltica dos Bairros Joanópolis e São Joaquim, principalmente no acesso de circulação do transporte coletivo urbano.
Aprovado
50 - MOÇÃO nº 111 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 2183
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Edson Ferreira dos Reis, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.
Aprovado por unanimidade
51 - MOÇÃO nº 112 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2186
MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. Marco Antônio Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2025.
Aprovado por unanimidade
52 - MOÇÃO nº 113 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 2252
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ – FUNDARTE, com especial carinho à equipe que atuou na décima terceira edição do evento “Gastronomia na Serra” de 2025, pelo compromisso, sensibilidade e entrega que resultaram em mais uma edição memorável.
Aprovado por unanimidade
53 - MOÇÃO nº 114 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 2255
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MURIAÉ E A TODA SUA EQUIPE, pela bela e sensível organização da Primeira edição da Semana do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que trouxe luz, reflexão e diálogo à pauta ambiental em nossa cidade
Aprovado por unanimidade
54 - MOÇÃO nº 115 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 2264
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Manoel Francisco, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.
Aprovado por unanimidade
55 - MOÇÃO nº 116 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 2269
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Schittino, pelo seu falecimento ocorrido no dia de hoje 16 de junho de 2025.
Aprovado por unanimidade
56 - MOÇÃO nº 117 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 2277
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Guia Muriaé, pelos 15 anos de relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense.
Aprovado por unanimidade
57 - MOÇÃO nº 118 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 2286
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO PELO SEU FALECIMENTO
Aprovado por unanimidade
58 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2190
REQUERIMENTO a Camara municipal de Muriaé, Setor de Compras, considerando a competência legislativa para que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis, assim como os valores referentes a esse quantitativo, que foram adquiridos e utilizados pelo legislativo no mês de maio desse ano corrente.
Aprovado por unanimidade
59 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2227
REQUERIMENTO a Câmara municipal de Muriaé, Setor de Compras, considerando a competência legislativa para que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis descriminados por tipo, assim como os valores referentes a esse quantitativo, detalhadamente, que foram adquiridos e utilizados pelo legislativo dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio desse ano corrente.
Aprovado por unanimidade
60 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 2250
Solicitação de quantitativo de contratos ativos de ACS e ACE desde 2006 e anteriores.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VETO nº 5 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 171 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 169 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 166 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 165 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 163 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 162 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 161 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 160 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 159 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 158 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 157 de 2025 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Christian fez uma Indicação verbal, ao Coordenador de Esportes do Município, sobre a necessidade de instalação de piso sintético na pista de atletismo e a melhoria da iluminação no complexo esportivo Gilberto Tanus Braz.

    O Vereador Mario Brambila fez uma Indicação Verbal, ao Secretário Municipal de Obras, para que viabilize a recuperação asfáltica dos bairros Joanópolis e São Joaquim, principalmente no acesso de circulação do transporte coletivo urbano.