Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2227
Turno: -
Texto original
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"Altera o ANEXO III - TIPOS DE EDIFICAÇÃO, da lei n°5.441, de 21 de Junho de 2017, assim como a alinea "j", do inciso II, artigo 30" - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
Pelo Vereador Valdinei foi requerido a inclusão do seu voto favoravel Verbal em segunda votação, nos mesmos termos da primeira votação, o que foi deferido pelo Presidente. |
Aprovado Emenda 01 Aprovada. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2233
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de valorização da agricultura familiar e estabelece normas para comercialização justa e transparente em cooperativas e associações no município de Muriaé - - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça aprovado por unanimidade, para que o projeto seja encaminhado ao executivo como forma de Indicação.
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Projeto Prejudicado Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Aprovado pela Rejeição do Projeto e Encaminhamento como Indicação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2280
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga dispositivos na Lei nº 4.411, de 13 de dezembro de 2012, Lei n.º 5.108, de 14 de dezembro de 2015, Lei n.º 2.183, de 30 de dezembro de 1997 e da outras providências. - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
VETO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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Veto ao PL 287/2024 - - |
Veto Derrubado Veto Derrubado por 10(dez) pela derrubada e 06(seis) pela manutenção. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 2282
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Diretor da Concessionária Energisa, com a solicitação de que seja realizado a remoção de um poste de energia elétrica instalado na Rua Maria Cergina Barros, próximo ao nº 55 no Bairro Cardoso de Melo em Muriaé Minas Gerais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2286
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário de Obras para que seja viabilizada a construção de uma estrutura de base com bebedouro, banheiros, pia, assentos na Pedra do Macuco - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2287
Turno: -
Texto original
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INdicação ao Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente para que seja viabilizado um projeto de arborização do cemitério do Distrito de Macuco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
MOÇÃO nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2243
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações e aplausos ao atleta Pedro Schmitz - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
MOÇÃO nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2244
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações e aplausos ao atleta Lucas Flores. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
MOÇÃO nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2245
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações e aplausos a atleta Helena Soares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
MOÇÃO nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2246
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulação e aplausos ao treinador Henrique Porcaro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
MOÇÃO nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2248
Turno: -
Texto original
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Moção para os familiares do senhor Pedro Bastos da Cunha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Bastos da Cunha (Pedro Lelente), pelo seu falecimento ocorrido no dia 3 de dezembro do corrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
MOÇÃO DE PESAR à família de José Pereira dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 3 de dezembro do corrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
MOÇÃO nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 2258
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar de ROBERTA LOPES NASCIMENTO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
MOÇÃO nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 2259
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar de PEDRO BASTOS DA CUNHA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
MOÇÃO nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr. PEDRO BASTOS DA CUNHA (PEDRO LELENTE) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
MOÇÃO nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar para os familiares do Senhor José Pereira dos Santos, pelo seu falecimento no dia 03/12/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |