Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

"Altera dispositivos da Lei n° 5.348 de 09 de dezembro de 2016, dentre outras providências".

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG como custeio de Assistência Técnica para Produtores de Uva

Dá denominação de Centro de Controle e Zoonoses Manuela Pereira da Mata ao Centro de Controle de Zoonoses do Município de Muriaé e dá outras providências

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Liga Esportiva de Muriaé para o financiamento das atividades, em apoio ao futebol amador, previstas para o ano de 2024.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região”.

Indicação a Secretária de Agricultura para que viabilize a concretagem da estrada rural Avenida Cel. José Joaquim Pereira, no bairro Sofocó.

presente INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão do escadão da Vila Estigaribia, no bairro da Barra.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção das estradas da Usina da Fumaça.

Indicação ao Prefeito e a secretaria de meio ambiente, com a finalidade de promover a retirada de galhos de árvore cortados na Rua José de Abreu 389, Bairro Safira.

Indicação ao Prefeito, solicitando homenagem ao Dr. Agripino Torres Filho"in memorim" inaugurando uma obra que possa levar seu nome.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação com a finalidade de promover a vistoria na Rua Principal da Gameleira em relação ao escoamento das águas da chuva e rede de drenagem.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação com a finalidade de promover a limpeza periódica das bocas de lobo e galerias.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Agricultura Fernando Trota Levati com a finalidade de promover a troca de pontes de madeira pelas de concreto nas zonas rurais.

Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal de Muriaé Sr. Marcos Guarino de Oliveira para que seja disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Muriaé a doação de uniformes escolares e um kit escolar contendo materiais básicos a todos os alunos que se enquadrem nos critérios de baixa renda da rede Municipal de Ensino.

MOÇÃO VERBAL DE PESAR aos familiares do Sr. Delto Macedo

Moção Verbal de Pesar aos familiares do Senhor Jorge Albuquerque.

Requerimento solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados à vulnerabilidade de pessoas em situação de rua e usuários de álcool e outras drogas na cidade de Muriaé

REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO)

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

Requerimento ao Secretário de Fazenda e Secretaria de Planejamento e Controle, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em Caráter de Urgência, todos os empenhos de mão-de-obra terceirizada, referentes a dotação 3390.37.00,reduzida 273, na unidade Secretaria Municipal de Administração.

Requerimento ao Prefeito, solicitando informações sobre as causas que impedem a empresa Transporte Coletivos no Município de Muriaé a cumprir o que preconiza a Lei aprovada nesta augusta Casa Legislativa de número 6.868/2023.

Requerimento de Convocação, nos termos do artigo 64, CAPUT, da Lei Orgânica Municipal da Diretora do Demsur, a fim de prestar esclarecimentos sobre o impedimento de acesso deste nobre vereador ao Demsur, conforme REDS-N° 2024.009748589-001.