Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dá denominação de Cozinha Comunitária Maria de Lourdes de Azevêdo Campos a Cozinha Comunitária do Bairro São Joaquim e dá outras providências.

Altera art. 1° da Lei Municipal n° 5.953, de 12 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela Inconstitucionalidade da Matéria. Parecer aprovado por 15 votos favoraveis e 01 contrario (Vereador Ciso) e Projeto Arquivado.

Altera dispositivos da Lei n.º 5.193, de 5 de 5 de maio 2016.

Emenda 02 aprovada por unanimidade.

Altera dispositivos da Lei n°6.413, de 09 de agosto de 2022.

Emenda 01 aprovada por unanimidade.

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de cartazes, placas ou comunicados pelos condomínios residenciais e comerciais localizados em Muriaé, incentivando e recomendando a comunicação de crime em decorrência de maus-tratos aos animais e dá outras providências.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município de Muriaé

Veto ao Projeto de Lei 01/2024

O Vereador Valdinei requereu a retirada de sua assinatura no parecer da Comissão de Saúde, pela manutenção do Veto.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada do Siriquite.

Indicação ao Prefeito e a Secretária de Obras solicitando recapeamento asfáltico da chegada do distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja incluído no cronograma de Poda de Árvores, os seguintes bairros: Cardoso de Mello I, II e III, Santana I, II, III e Napoleão II.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO)

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de colocar saibro nas vias públicas do bairro Recreio.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres para proceder com a mais brevidade possível a conclusão da obra do Mercado Municipal.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Meio Ambiente Mauro Aquino com a finalidade de fazer poda de árvore na avenida JK (defronte ao Empório da Elisa), bairro Centro.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de proceder operação tapa buraco na rua Marechal Floriano, bairro Barra.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza as margens do Rio Muriaé.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a varrição e limpeza do calçadão da Av. JK defronte a Casa da Amizade.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza do morro atrás do Batalhão da Policia Militar, bairro Safira.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza da praça do bairro Planalto.

Moção de Pesar para os familiares do Sr. Adir Carneiro de Melo, pelo seu falecimento no dia 11/03/2024.

Moção de pesar aos familiares de Carmem Lúcia da Silva Nascimento.

Moção de congratulações e aplausos a Thais Dala Paula Monteiro.

Moção de congratulações e aplausos a Aguinaldo Alves da Silva.

Moção de congratulações e aplausos a Franciel Antônio da Silva, motorista do transporte escolar do nosso município.

Moção de congratulações e aplausos a José Guilherme Couto Bittencourt, motorista do transporte escolar do nosso município.

Moção de congratulações e aplausos a Maciel Ferreira da Silva, motorista do transporte escolar do nosso município.

Moção de congratulações e aplausos a Alexandre Luiz Xavier, motorista do transporte escolar do nosso município.

Moção de congratulações e aplausos a Victor Césra Fernandes Barros, motorista do transporte escolar do nosso município.

Moção de congratulações e aplausos a Marcos Paulo Fernandes Vaz Silva, motorista do transporte escolar do nosso município.

Moção de congratulações e aplausos a José Roberto Furtado de Miranda, motorista do transporte escolar do nosso município.

Moção de congratulações e aplausos a Fábio Machado da Silva, motorista do transporte escolar do nosso município.

Moção de congratulações e aplausos a Felipe Pano Ribeiro, motorista do transporte escolar do nosso município.

Moção de congratulações e aplausos a José Silvio de Moraes, motorista do transporte escolar do nosso município.

Moção de Pesar para os familiares da Srª Maria das Dores Raimundo Leite pelo seu falecimento no dia 15/03/2024.

Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Muriaé, Marcos Guarino de Oliveira, juntamente a Secretaria competente requer informações quanto aos estudos junto a empresa de transporte coletivo, para inclusão de uma linha de ônibus que faça o itinerário subindo a Avenida Mario de Oliveira Carvalho, para atender o Bairro Santa Laura.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DEMSUR LIMPEZA E SERVICO DE CAPINA NA RUA DA FAZENDA LOCAL CONHECIDO COMO CAMPINHO BAIRRO JOANOPOLIS

REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA EM AREA DE SERVIDAO NO BAIRRO ALTO DO CASTELO

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO A VIGILANCIA AMBIENTAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM A MANIFESTACAO DE ESCORPIOES NO BAIRRO SAO JOAQUIM PARTE ALTA

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES QUANTO AO SERVICO DE ENTREGA DE FRALDAS E A QUALIDADE DAS MESMAS

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O SERVICO DE FISIOTERAPIA TANTO DA REDE QUANTO DO SAD