Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3434
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providencias - Leitura do Veto.
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Matéria lida Leitura do Veto. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 355 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 3598
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS/PROCEDIMENTO COM SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIA EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - Leitura do Veto.
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Matéria lida Leitura do Veto. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3682
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO PERSONALIDADE RURAL JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ" - Leitura da Emenda 01, proposta pelo vereador Dr. Frederico.
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Matéria lida Leitura da Emenda 01. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 3778
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 3809
Turno: -
Texto original
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''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE RURAL E APOIO À PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 372 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 3810
Turno: -
Texto original
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''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 373 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 3813
Turno: -
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JOSÉ RÊA DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 3814
Turno: -
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE GERALDA GOMES DA SILVEIRA". - |
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