Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 3101
Turno: -
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA CALIPES TROTTA - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3107
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3108
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3109
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 3128
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARINA CALOY SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO, BAIRRO INTERLAGOS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: 3142
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 188 E 189 E ACRESCENTA O ART. 188-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - |
Matéria lida |