1 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 911
|
Inclui parágrafo único no Art.1º da Lei Municipal 4.196/2012, que Dispõe sobre a Política de “Antibullying” por instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal, extensivo Às instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos.
|
Aprovado
|
2 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1008
|
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL nº 5.611 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOCIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1031
|
Institui no âmbito do município de Muriaé, o programa "emprego cidadão", para a população em situação de rua, cria o selo "empresa cidadã" e dá outras providências.
Obs.: Emenda 01, que altera o §1º do artigo 3º que passa a ter a seguinte redação; as empresas prestadoras de serviço para prefeitura no município de Muriaé, deverão reservar 3% das vagas de emprego as pessoas em situação de rua, a serem inseridas em contrato, devendo ainda informar na secretaria municipal de desenvolvimento social e de direitos humanos, a exata quantidade de postos de trabalhos que serão gerados em cada contrato firmado. Emenda aprovada por unanimidade.
|
Aprovado
|
4 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1075
|
Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao SINDICATO RURAL DE MURIAÉ o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar.
|
Aprovado
|
5 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1076
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte
|
Aprovado
|
6 - INDICAÇÃO nº 235 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1078
|
INDICAÇÃO AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE A CONCRETAGEM DO MORRO DO ROSA NA COMUNIDADE FAZENDA DA GRAMA, PROXIMO A IGREJA SANTA MONICA E O MORRO SENTIDO A POUSADA PARAISO (MORRO DAS TRÊS CRUZ) E O MORRO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA, PROXIMO AO DISTRITO DE PIRAPANEMA.
|
Aprovado
|
7 - INDICAÇÃO nº 236 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1079
|
INDICAÇÃO AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE A CONCRETAGEM DO MORRO DO SARMENTO SENTIDO AGUAS CLARAS, DO MORRO DA BULCÂNIA SENTIDO CAFARNAUM E O MORRO DA IÊDA TODOS NO DISTRITO DE VERMELHO
|
Aprovado
|
8 - INDICAÇÃO nº 237 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1091
|
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja construída duas pontes de concreto na estrada São Fernando/Bom Jesus
|
Aprovado
|
9 - INDICAÇÃO nº 238 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1111
|
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitar a manutenção do bueiro que se encontra entupido na Av. Altino Rodrigues, no bairro José Cirilo.
|
Aprovado
|
10 - INDICAÇÃO nº 239 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1114
|
Indicação ao DEMSUR para capina e limpeza na Rua Santo Expedito no Bairro Padre Tiago.
|
Aprovado
|
11 - INDICAÇÃO nº 240 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1119
|
INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, SOLICITANDO QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES, A LIMPEZA E EXECUÇÃO DE PISO DO CANTEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RODRIGO DE CASTRO, RUA MANOEL VILAS BOAS E RUA PROFESSOR MURILO DE CARVALHO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
|
Aprovado
|
12 - INDICAÇÃO nº 241 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1124
|
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA TROCADAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
Aprovado
|
13 - INDICAÇÃO nº 242 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1125
|
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO, DISPONIBILIZADO BEBEDOUROS NO PERCURSO DA VIA SAÚDE.
|
Aprovado
|
14 - INDICAÇÃO nº 243 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1126
|
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a capina e limpeza na Rua Eurides Moreira do Prado, localizada no bairro Santo Antônio II.
|
Aprovado
|
15 - INDICAÇÃO nº 244 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1127
|
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM BRAÇO DE LÂMPADA NA RUA PEDRO MAZINE EM FRENTE AO Nº 16, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
Aprovado
|
16 - MOÇÃO nº 108 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1069
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ.
|
Aprovado
|
17 - MOÇÃO nº 109 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1070
|
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR PELO SEU FALECIMENTO.
|
Aprovado
|
18 - MOÇÃO nº 110 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1080
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
|
Aprovado
|
19 - MOÇÃO nº 111 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1096
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM JULIANA CRISTINA M.G. CARNEIRO INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO.
|
Aprovado
|
20 - MOÇÃO nº 112 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1097
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM MATEUS HENRIQUE SANTOS INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO.
|
Aprovado
|
21 - MOÇÃO nº 113 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1098
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM KLEITON SILVEIRA DE CASTRO INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO.
|
Aprovado
|
22 - MOÇÃO nº 114 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1099
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1° SGT BM JÚLIO CÉZAR VAZ INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO.
|
Aprovado
|
23 - MOÇÃO nº 115 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1100
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM ARTUR AMARO FERREIRA INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO.
|
Aprovado
|
24 - MOÇÃO nº 116 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1101
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM FILLIPPE MAX SOUZA DE FARIA INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO.
|
Aprovado
|
25 - MOÇÃO nº 117 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1102
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM ERNESTO AUGUSTO MILANE INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO.
|
Aprovado
|
26 - MOÇÃO nº 118 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1103
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM THADEU DE SOUZA MINOTTI INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO.
|
Aprovado
|
27 - MOÇÃO nº 119 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1104
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM THOMAS LOBO DA SILVA INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO.
|
Aprovado
|
28 - MOÇÃO nº 120 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1130
|
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a, LETICIA DE CARVALHO TONELLO ROCHA, FILHA DE WALKER TONELLO E LYGIA DE CARVALHO TONELLO
|
Aprovado
|
29 - REQUERIMENTO nº 67 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1094
|
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que informe a este gabinete todas informações da programação da obra de recuperação da via na rua Petronela Guilhermina, São Joaquim
|
Aprovado
|
30 - REQUERIMENTO nº 68 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1095
|
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que informe a este gabinete todas informações da programação da obra de recuperação da via na rua São Cristóvão, bairro São Cristóvão
|
Aprovado
|
31 - REQUERIMENTO nº 69 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1107
|
REQUERIMENTO a Exmo SR., SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando providências quanto a manutenção das pontes da estrada São Fernando/Bom Jesus.
|
Aprovado
|
32 - REQUERIMENTO nº 70 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1112
|
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO TROCA DE BRACO DE POSTE NO BAIRRO DORNELAS RUA SAO DIMAS
|
Aprovado
|
33 - REQUERIMENTO nº 71 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1113
|
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO MANUTENCAO NA PRACA DO BAIRRO DORNELAS
|
Aprovado
|
34 - REQUERIMENTO nº 72 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1115
|
REQUERIMENTO a Exmo SR., FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JÚNIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, que envie a este gabinete informações detalhadas e a cópia de todos os documentos pertinentes aos repasses da atual gestão para UPA
|
Aprovado
|
35 - REQUERIMENTO nº 73 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1116
|
REQUERIMENTO a Exma SRA. , TATIANA RANGEL VIANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, que envie a este gabinete as medidas estão sendo tomadas com relação a PORTARIA N°01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
|
Aprovado
|
36 - REQUERIMENTO nº 74 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1120
|
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO MANUTENCAO NA ILUMINACAO NA PRACA ERASTO FERNANDES DA SILVA (PROXIMO A UPA) BAIRRO BARRA
|
Aprovado
|
37 - REQUERIMENTO nº 75 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1121
|
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO BOCA DE LOBO E REDE PLUVIAL NAS RUAS ANTONIO BOALENTO E SINVAL HENRIQUES DE ALMEIDA BAIRRO DORNELAS
|
Aprovado
|
38 - REQUERIMENTO nº 76 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1122
|
REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO BOCA DE LOBO E REDE PLUVIAL NAS RUAS ANTONIO BOALENTO E SINVAL HENRIQUES DE ALMEIDA BAIRRO DORNELAS
|
Aprovado
|
39 - REQUERIMENTO nº 77 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1123
|
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO OPERACAO TAPA BURACO NO BAIRRO DORNELAS
|
Aprovado
|
40 - REPRESENTAÇÃO nº 15 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1092
|
ao Exmo. Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Senador Federal, com a solicitação de que possa viabilizar recursos para a construção de um Cemitério com capela mortuária para o Distrito de Vermelho Muriaé-MG.
|
Aprovado
|
