Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Assistência psicológica e social aos alunos da Rede Municipal vítimas de Intimidação Sistemática (Bullying) e transtornos psicológicos, e dá outras providências. - Leitura Emenda 01.
|
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do município de Muriaé, o programa "emprego cidadão", para a população em situação de rua, cria o selo "empresa cidadã" e dá outras providências. - Leitura Emenda 01
|
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1075
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao SINDICATO RURAL DE MURIAÉ o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1083
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a doação de veículo à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte . - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
|
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.232, de 30 de dezembro de 1987. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA CAIPIRA DO MUNDO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE OUTONO. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
|
Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011. - |
Matéria lida |